Acordo suspende demissão de cobradores em São Luís
O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (26), em relação à demissão a dos cobradores no transporte público em São Luís.
A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e mediada pelo procurador Maurício Pessoa.
Na audiência, ficou acordada a suspensão das demissões de cobradores até a nova convenção coletiva no ano que vem quando o assunto voltará a se discutido.
“Os empresários, após discussões intensas, se comprometeram, como medida imediata, em manter os postos de trabalho, destinado aos cobradores, repassando ainda, todas as informações necessárias para os rodoviários, sobre o quantitativo de trabalhadores em atividade nas empresas de ônibus que integram o transporte público de São Luís, ou seja, mediante o que foi estabelecido perante o MPT-MA, o SET, garante que as empresas não vão mais dispensar nenhum cobrador”, disse Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários.
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Assembleia debate gestão dos recursos hídricos no MA
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, da Assembleia Legislativa, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (25), para debater sobre a revitalização das bacias hidrográficas, a governança hídrica e o plano de recursos hídricos do Estado do Maranhão. O deputado Rafael (PSB) coordenou o encontro, que contou com a presença do deputado Francisco Nagib (PSB), gestores de órgãos governamentais de âmbito municipal e estadual e representantes da sociedade civil organizada.
Deputado Rafael abriu a reunião ressaltando o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. “A finalidade é discutir a modelagem do sistema que irá operacionalizar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021. Precisamos aprofundar o debate e apresentar propostas que, efetivamente, garantam um modelo de gestão eficaz e eficiente para o saneamento básico de nosso estado”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o governador Carlos Brandão tem dedicado esforços no sentido de buscar investimentos para a área. “E a Caema também tem se colocado como uma parceira nessa discussão”, acrescentou Rafael.
Debate
O representante dos Comitês de Bacias, Ozenildo Correia, defendeu a criação de uma secretaria de estado de recursos hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. “O Maranhão é um dos poucos estados da federação que não dispõe de um órgão específico de gestão dos recursos hídricos. Precisamos regulamentar, urgentemente, o Fundo Estadual criado em 2004. Não se faz política pública nessa área sem recursos”, ressaltou.
Por sua vez, Ivo Gonçalves, do Comitê de Bacia do Rio Mearim, disse que a Caema precisa renovar os contratos com os municípios. “Com a renovação teremos uma nova configuração na gestão dos nossos recursos hídricos. Pode ser que a partir daí tenhamos recursos orçamentários para tocar nosso trabalho”, esclareceu.
Na ocasião, o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, afirmou que a empresa tem buscado vencer os desafios que se apresentam, dentre eles, o de contar com aportes financeiros na estrutura de tarifas. “Temos condições de fazer uma virada de chave. Para tanto, precisamos de recursos. Já colocamos projetos nos órgãos federais e aguardamos análises. Somos uma empresa viável, com capacidade de mudança e com um corpo técnico muito bom”, enfatizou.
Encaminhamentos
Foram aprovados encaminhamentos a serem priorizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, dentre outros, a criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Hídricos e a regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
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MA vai elevar em R$ 0,15 o ICMS da gasolina em 2024
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, anunciou nesta quinta-feira, 26, o aumento de alíquotas de ICMS incidentes sobre gasolina, diesel e ás de cozinhas.
Os novos valores passarão a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024, em todas as unidades da federação.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro – mesmo valor cobrado sobre o litro de etanol anidro.
No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. Já aalíquota do gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Os dados estão disponíveis em despacho publicado no site do Confaz.
Com a nova fórmula de cálculo do ICMS dos combustíveis, a Petrobras cobra um valor fixo em todo o país. Anteriormente, cada estado tinha uma alíquota própria.
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Vereadores pedem melhorias no trânsito e transporte
No mês de outubro, os vereadores da Câmara de São Luís realizaram diversas solicitações à Prefeitura por melhorias no trânsito e transporte. Confira as solicitações encaminhadas na sessão do último dia 10:
Segurança para prática esportiva
O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou que sejam tomadas providências para aumentar a segurança nas vias utilizadas para treinamento de atletas de rua (ciclistas, corredores e triatletas) na capital, em vias de grande circulação, especialmente a Avenida Litorânea, em toda sua extensão.
Retorno de linha de ônibus
A vereadora Karla Sarney (PSD) solicitou que seja feito o retorno da linha de ônibus Vila Nova – Deodoro, no bairro Mauro Fecury I.
Abrigos em paradas de ônibus
O vereador Ribeiro Neto (Cidadania) solicitou que sejam instalados abrigos para usuários de transporte coletivo na Via Expressa.
A vereadora Concita Pinto (PCdoB) também solicitou a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Avenida Tibiri, no São Raimundo.
Ampliação de frota
O vereador Raimundo Penha (PDT) também encaminhou solicitação para a Prefeitura requerendo ampliação no número de ônibus que atendem as linhas 060 – São Bernardo/ João de Deus e 090 – Terminais BR 135.
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1ª suplente não abre pra Fábio Câmara virar deputado
Ex-vereador está em Brasília dialogando com o senador Weverton para convencer Márcio Honaiser a tirar licença, mas esqueceu de combinar com Lucyana Genésio
Dois dias após o blog apontar o desafio que o ex-vereador Fábio Câmara teria na disputa pela prefeitura de São Luís, por não ter um lugar de fala na imprensa, ou seja, algum cargo eletivo, eis que temos novidade.
Nesta quinta-feira, 26, o titular da página foi informado que Fábio Câmara está em Brasília, onde dialoga com o senador Weverton (PDT) para convencer o deputado federal Márcio Honaiser a tirar licença. A ideia de Câmara, segundo fontes próximos ao PDT, seria usar o mandato no Congresso para buscar protagonismo no pleito da capital no próximo ano.
Honaiser topou e afirmou até que poderia protocolar a licença para assegurar ‘rodízio’ no PDT a partir do próximo ano. No entanto, de acordo com a fonte, ele questionou o 2º suplente se ele combinou com a 1ª suplente Lucyana Genésio. Sem graça, Fábio afirmou que isso era algo a ser resolvido em breve.
“Não abre mão por nada”
Se a condição para se tornar deputado federal – em caso de licença do titular – seria convencer a 1ª suplente a não assumir a cadeira do partido na bancada maranhense, Fábio Câmara pode ir se despedindo, por antecipação, de ocupar o posto.
Isso porque Lucyana Genésio, que teve 36.991 votos – 16.063 a mais que os 20.928 votos conquistados por Câmara e ficou na 1ª suplência –, não pretende abrir mão da vaga de Honaiser, caso o deputado se licencie para assegurar ‘rodízio’ no PDT. O irmão dela, Luciano Genésio – prefeito de Pinheiro, revelou ao blog que “não abre mão por nada”.
Em tese, o ex-vereador ludovicense fez o mais difícil: viajou até Brasília para convencer o titular a se licenciar, mas esqueceu de fazer o mais fácil – ir até Pinheiro para combinar com Lucyana Genésio, que é a 1ª suplente.
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