Com a indicação do deputado federal Juscelino Filho (União) para atuar como ministro das Comunicações do governo Lula (PT) abrirá vaga para o primeiro suplente do União Brasil na Câmara Federal.
Com isso, assumirá o mandato o médico Benjamin de Oliveira, o Dr. Benjamin.
Ele milita na região de Açailândia e obteve 22.640 votos na eleição deste ano.
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O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) recebeu de forma positiva, o pedido do cantor e compositor Lulu Santos para a criação de uma secretaria em apoio ao público LGBTQIA+.
O apelo foi feito pelo cantor Lulu Santos ao vivo na TV Globo, durante a apresentação do programa The Voice.
Flávio Dino não demorou a responder e minutos depois disse que concordada com a proposta de Lulu Santos.
“Concordo com a proposta de Lulu Santos, apresentada no The Voice. Vou dialogar com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Lual, a fim de que façamos um trabalho conjunto”, disse Flavio Dino.
O futuro ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida comentou a proposta de Lulu Santos.
“A secretaria LGBTQIA+ já está criada e consta no novo organograma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, querido Lulu Santos. Eu e o Ministro Flávio Dino estamos absolutamente compromissados com a preservação da vida e da dignidade das pessoas LGBTQIA+”, afirmou Silvio.
“Obrigado caro Ministro! Contamos vcs!”, reagiu Lulu Santos.
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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira, 27, em primeiro turno, uma mudança na Lei Orgânica do Município para viabilizar uma possível saída do presidente eleito, vereador Paulo Victor (PCdoB), para compor o governo Carlos Brandão (PSB).
Pela regra atual, se assumir um cargo no Executivo estadual, o presidente do Legislativo municipal perde o cargo, sendo necessária nova eleição para o posto.
A mudança, no entanto, altera o dispositivo, permitindo a licença do parlamentar, sem a necessidade de nova eleição, segundo justificou no projeto o seu autor, vereador Marquinhos Silva (PSC).
No caso concreto, se efetivamente assumir uma pasta com Brandão, Paulo Victor será apenas substituído pelo 1º-vice-presidente, Francisco Chaguinhas (Podemos).
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O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Pereira, foi um dos homenageados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) durante o evento que comemorou os 60 anos da entidade. A solenidade foi realizada no Teatro Arthuir Azevedo.
Durante o evento, Paulino foi homenageado com a medalha Ana Maria Patelo Saldanha, comenda entregue às pessoas que prestaram serviços considerados relevantes no segmento educacional. O gestor também recebeu uma placa de homenagem, destacando o trabalho realizado.
“Recebo com orgulho estas homenagens, que são sinal de reconhecimento do trabalho de décadas em defesa da educação e dos estabelecimentos de ensino. Vamos seguir com uma gestão democrática e inovadora”, afirmou Paulino, agradecendo as honrarias.
EDUCAÇÃO
O Conselho Estadual de Educação foi criado no ano de 1962, com o objetivo de normatizar as práticas das instituições de ensino e contribuir com o avanço da educação no estado. Além do Sinepe, foram homenageados com a placa de reconhecimento instituições destacadas na defesa da educação, como o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), além de ex-presidentes e antigos funcionários do conselho. Outras dez autoridades, além do presidente do Sinepe, receberam a medalha Ana Maria Patelo Saldanha.
Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, destacou a importância da celebração pelos 60 anos da instituição. “O CEE completa 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação do nosso estado”, disse.
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Após a aprovação do Orçamento do Governo Federal para 2023, os deputados federais e senadores iniciaram o recesso parlamentar, que vai durar até o dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando teremos a posse dos eleitos em 2022.
Durante o recesso parlamentar, o Congresso Nacional estabelece uma Comissão Representativa do Congresso Nacional, que inclui deputados e senadores, que fica de plantão no período.
Conforme previsto na Constituição Federal, até o dia 31 de janeiro, compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
Entre os parlamentares que estão na comissão teremos três maranhenses, todos deputados federais: André Fufuca (PP), Hildo Rocha (MDB) e Juscelino Filho (União). Veja abaixo a lista completa.
Pelo Senado estão na comissão os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Podemos-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (Pros-RN), Carlos Viana (PL-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO). Na Câmara Federal, compõe o grupo os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), André Fufuca (PP-MA)Dr. Zacharias Calil (União-GO), Eli Borges (PL-TO), Francisco Jr. (PSD-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Juscelino Filho (União-MA), Kim Kataguiri (União-SP), Ruy Carneiro (PSC-PB), André Figueiredo (PDT-CE), Igor Timo (PODE-MG), Elias Vaz (PSB-GO), Odair Cunha (PT-MG), Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Posse – Apesar do Recesso, deputados e senadores devem voltar ao Congresso para a sessão solene de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No início dessa semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), publicou o ato de convocação dos parlamentares para o ritual da posse nos novos cargos – juramento e assinatura do termo de posse – será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.
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