O Globo: Estados começam reajustar ICMS da gasolina
Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita devido ao corte do ICMS aprovado pelo Congresso este ano.
Para se ter uma ideia, a estimativa de perda de arrecadação do Maranhão para o ano que vem, só com ICMS, é de R$ 310 milhões.
Para recompor o caixa, ao menos cinco assembleias estaduais — Sergipe, Piauí, Pará, Paraná e Goiás — aprovaram aumento de impostos ou criação de tributos. Na semana passada, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) já havia recomendado a medida.
Na última quarta-feira, Piauí e Sergipe aprovaram leis para aumento do ICMS em suas assembleias legislativas. No caso do Piauí, a alíquota básica subirá de 18% para 21% — com exceção de gás de cozinha e itens da cesta básica, que tiveram redução de imposto.
No Pará, a Assembleia Legislativa também aprovou lei para elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19% para alguns itens. Mas o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), já declarou que a elevação é insuficiente para compensar as perdas de arrecadação. No Paraná, deputados aprovaram proposta que eleva a alíquota básica do tributo estadual de 18% para 19%.
Iniciativa similar foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás, que acatou a sugestão do Executivo para criar uma contribuição sobre produtos do agronegócio. A arrecadação também será destinada para um fundo de infraestrutura.
Com informações de O Globo
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PL e PDT decidem recomendar voto em Othelino na AL
O PL e o PDT decidiram recomendar o voto o atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) na disputa pela presidência da Casa.
O anúncio foi feito pela deputada estadual eleita pelo PL, Fabiana Vilar, sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do partido no Maranhão.
“Em reunião partidária PL e PDT acordam apoio ao deputado Othelino Neto à presidência da Alema para o próximo biênio uma vez que a decisão do STF foi favorável à recondução, externo aqui meu apoio ao nobre colega”, destacou Fabiana Vilar.
A deputada estadual Solange Almeida tamém reforçou o anúncio de Fabiana Vilar.
“Diante da decisão conjunta entre os partidos PL e PDT, externo meu apoio à continuidade de Othelino Neto na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, visto que o STF julgou procedente a reeleição do mesmo”, afirmou a deputada Solange Almeida.
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Deputado federal Marreca Filho é o campeão de gastos
Reportagem da revista Crusoé aponta que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) é o campeão quando se trata de gastos parlamentares. O maranhense foi o deputado que mais utilizou a cota parlamentar em 2022.
Marreca Filho gastou R$ 487,7 mil.
Desse total, R$ 220 mil foram usados em consultoria e pesquisas e R$ 133,8 m com a divulgação da atividade parlamentar.
Marrequinha também usou R$ 37,6 em combustíveis e R$ 14,9 para aluguel de veículos.
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Família Gonçalo reclama por Ariston ter sido preterido por Brandão
A costura política para dar um palanque à deputada Iracema Vale (PSB) na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no ano que vem está gerando ressentimento entre alguns aliados do governador Carlos Brandão (PSB).
Quem mais demonstra ressentimento é a família Gonçalo, fiel aliada do governador desde a época em que ele era deputado federal. Segundo o blog apurou, um dos mais revoltados é o desembargador Zé Gonçalo, irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PMN) e primo do deputado estadual Ariston (PSB).
Desde que Iracema Vale passou a receber votos de aliados por orientação de Brandão, os Gonçalos se sentem traídos por entender que não pesou na escolha o tempo de fidelidade que caminham ao lado do Chefe do Executivo. Além disso, afirmam que Ariston já está no segundo mandato e teria condições reais de pacificar o grupo governista no Legislativo por ter respeito tanto com governistas e oposicionistas. Foi isso, por exemplo, que pesou na escolha dele para comandar a CCJ na Casa.
A Iracema, segundo eles, teria grande dificuldade por estar no primeiro mandato e não ter bom diálogo com as mais diversas alas e blocos políticos no Parlamento.
Entre apoiadores de Brandão, há um misto de impaciência e preocupação com as manifestações de alguns aliados contra Iracema Vale. A candidatura dela é tida como inviável, em razão do próprio perfil da deputada eleita: pacata, de poucas palavras, e com zero de articulação. Sua gestão no município de Urbano Santos, marcada por grandes escândalos e com poucos resultados a mostrar, não é um bom cartão de visitas.
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Irmão de Brandão liga para deputados tentando ‘virar voto’ de Othelino
Empenhado pessoalmente na articulação para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o empresário Marcus Brandão, irmão do governador reeleito Carlos Brandão (PSB), passou a noite de sexta-feira e manhã deste sábado (10) disparando ligações para deputados estaduais tentando convencer parlamentares aliados que declararam apoio à reeleição de Othelino Neto (PCdoB) a mudar o voto em favor da deputada eleita Iracema Vale (PSB).
Segundo o blog apurou, Marcus antecipou sua viagem de Colinas para São Luís e vem agendando conversas com aliados em seu escritório na capital maranhense. O teor da pauta, conforme alguns deputados que conversaram com o irmão do governador, seria o “ele não” – numa referência à Othelino.
Responsável pela articulação política do Palácio dos Leões com o Legislativo estadual, o secretário Rubens Pereira – Rubão, também telefonou para alguns deputados na manhã de hoje para tirar dúvidas e convencê-los a votar a favor de Iracema na disputa. Além dele, segundo apurou blog, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), também foi escalado na estratégia do “vira voto”.
Para lideranças do núcleo duro do grupo, a articulação é um desrespeito à democracia, inclusive, indo de encontro a um posicionamento recente do próprio Chefe do Executivo que chegou a afirmar que apoiaria aquele que tivesse apoio da maioria.
A interferência é um indicativo que pode trazer graves consequências ao ponto de fazer o grupo rachar antes mesmo da posse que vai ocorrer no próximo dia 1 de janeiro.
A eleição para a Mesa Diretora da Alema está prevista para 1º de fevereiro de 2023, após a posse dos 42 parlamentares.
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