Edivaldo deixa PSD após filiação do prefeito Braide
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior que foi o quarto colocado na disputa para o Governo do Maranhão, anunciou, nesta quarta-feira (23), a sua desfiliação do PSD.
O anúncio acontece um dia após a filiação do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide ao partido, ato que ocorreu ontem em Brasília.
“Estou me desfiliando do PSD. Agradeço mais uma vez a confiança de todos que apoiaram o nosso projeto nas eleições para governador. O meu compromisso segue firme com a população de São Luís e de todo o Maranhão”, afirmou Edivaldo.
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. não disse à qual partido irá se filiar.
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Othelino Neto tem as condições propostas por Brandão
A declaração do governador Carlos Brandão (PSB) sobre a eleição na Assembleia Legislativa abriu caminho para o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Em reunião os prefeitos eleitos na chapa que comandará a Famem a partir de 2023, o socialista disse que trabalhará, agora, pela unidade na eleição para o comando do Legislativo e que “aquele que estiver em melhor posição” receberá o apoio do grupo.
Bem articulado com os colegas parlamentares, Othelino é quem tem mais chances de reunir as condições propostas por Brandão.
E deve marchar sem problemas para uma nova eleição.
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Paulo Victor diz que projeta voos mais altos na política
O vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), em entrevista nesta terça-feira (22) ao Ponto Final, na Mirante AM, falou sobre seus próximos passos na política. No momento o parlamentar está de licença, após coordenar a campanha do Governador Carlos Brandão e comandar a Secretaria de Cultura do Estado.
Quando retornar aos trabalhos na Câmara de Vereadores Paulo Victor assumirá a presidência da Casa, em 01 de janeiro de 2023. Quando questionado sobre a relação com a Prefeitura, o vereador afirmou que nunca será oposição à São Luís, mas que até o momento não foi chamado e em nenhum momento recebeu uma sinalização para dialogar com a prefeitura da capital, na figura do prefeito Eduardo Braide.
Paulo Victor destacou que é um político de carreira e que pensa em alçar voos maiores. Entre os planos, o vereador disse que não concorrerá novamente à presidência da câmara para dar oportunidade aos colegas da casa e que a intenção é concorrer à prefeitura de São Luís no próximo pleito. Paulo Victor acredita ter legitimidade para ser pré-candidato e disse que espera concorrer ao cargo com a tutela do governador Carlos Brandão (PSB).
O futuro presidente da Câmara de São Luís ressaltou ainda que tem dialogado com outros políticos e outros partidos, buscando sempre uma unidade/consenso, como tem sido o desejo e objetivo do seu “líder político” Carlos Brandão.
Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra de Paulo Victor.
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“Queremos os prefeitos unidos”, diz Carlos Brandão
“Queremos governar o Maranhão com todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão durante encontro com Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que nesta segunda-feira (21) foi eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Brandão recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, horas depois do prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da Mesa Diretora da entidade para o biênio 2023-2024.
Segundo a Famem, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade.
Para Carlos Brandão, a escolha do nome da chapa foi “muito acertada”. O governador e Ivo Rezende conversaram sobre o fortalecimento do municipalismo e a necessidade de união para garantir o desenvolvimento das cidades e do Maranhão.
“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão”, avaliou Carlos Brandão.
“Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, completou o governador.
Ivo Rezende disputou com a única chapa registrada para concorrer ao preenchimento das 25 vagas da diretoria da Famem. Brandão avalia que o resultado da eleição mostra que os municípios maranhenses estão abertos ao diálogo entre as gestões municipais, para garantir direitos aos munícipes.
“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, disse o novo presidente da Famem.
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Vereadores derrubam 17 vetos de Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) derrubou os 17 vetos analisados, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/11). As decisões alcançam desde projetos sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, a propostas que buscam atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia.
Com a derrubada dos vetos, as leis serão promulgadas pelo Legislativo ludovicense e entrarão em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.
Entre os dispositivos, foi derrubado o veto parcial (VETO 10/22) ao Projeto de Lei n° 094/2021, de autoria do Coletivo Nós (PT), que altera a Lei Municipal n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. O texto que foi aprovado pela Casa começou a tramitar no ano passado.
O co-vereador Jonathan Soares, que integra o mandato coletivo, se manifestou sobre o assunto e afirmou que as “matérias em apreciação são importantíssimas para cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas propostas sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”.
“O que nós estamos vendo aqui é um show de insensibilidade e incompetência da prefeitura de São Luís. Boa parte dos projetos de lei que estão em discussão hoje nesta Casa e, que foram vetados pelo prefeito, são iniciativas que tratam sobre prevenção ao câncer, combate a doenças graves, atendimento de crianças e adolescentes com TEA, assistência social e cuidados da nossa população neste período de pós-pandemia e cuidados com os educadores”, declarou.
“São matérias importantíssimas para nossa cidade, mas sem tratamento republicano ou constitucional, a gestão veta todas essas matérias sem fazer nenhum diálogo com esta Casa ou com os vereadores”, completou o membro do Coletivo Nós.
IPTU E CUIDADOR
Outras proposituras que tiveram seus vetos derrubados foram os PLs 0044/2021, que dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI) do vereador Andrey Monteiro (Republicanos); e 0035/2022, do vereador Marcial Lima (Podemos), que “estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador
escolar, transcritor e adaptador, revisor em braile e monitor de transporte escolar do município de São Luís”.
PAUTAS DA SAÚDE
O parlamento também rejeitou ainda veto aos os PLs 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto (Patriota), que criava o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e 0151/2021, do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispunha sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde.
Além da participação presencial no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores também participaram por meio do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual. Em consonância ao disposto no art. 241, §§ 4º e 5º do Regimento Interno da Casa, também derrubados os seguintes vetos:
– VE0010/2022 – Mensagem de Veto nº 010/2022. Projeto de Lei n° 094/2021, do vereador Coletivo Nós, que “altera a Lei n° 6.340 de 10 de julho de 2018 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social”;
– VE0011/2022 – Mensagem de Veto n° 012/2022. Projeto de Lei n° 0044/2021, do vereador Andrey Monteiro, que “dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Microempreendedores Individuais (MEI)”;
– VE0012/2022 – Mensagem de Veto n° 15/2022. Projeto de Lei n° 0099/2022, do vereador Umbelino Júnior, que “altera o art. 8º da Lei Municipal nº. 6.879/2021”;
– VE0013/2022 – Mensagem de Veto n° 18/2022. Projeto de Lei n° 0181/2022, do vereador Ribeiro Neto, que “concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados, e dá outras providências”;
– VE0014/2022 – Mensagem de Veto n° 16/2022. Projeto de Lei n° 0279/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “Fica criado Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer; e dá outras providencias”;
– VE0015/2022 – Mensagem de Veto n° 17/2022. PL n° 0080/2021, do vereador Álvaro Pires, que Projeto de Lei que “dispõe sobre a cronologia de empenho, liquidação e pagamento a fornecedores locais (ludovicenses), qualificados como MEI, Micro empresas e Empresa de Pequeno Porte”;
– VE0016/2022 – Mensagem de Veto n° 19/2022. Projeto de Lei n° 0035/2022, do vereador Marcial Lima, que “Estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em braille e monitor de transporte escolar do Município de São Luís/MA”;
– VE0017/2022 – Mensagem de Veto n° 20/2022. Projeto de Lei n° 0151/2021, do
vereador Octávio Soeiro, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de saúde, que integram a Rede Municipal de Saúde”;
– VE0018/2022 – Mensagem de Veto n° 21/2022. PL n° 0023/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez, que “altera dispositivo da Lei Nº 6.503 de 21 de Março de 2019 para criar a obrigatoriedade do serviço de Assistência Social nas escolas da rede pública municipal de ensino”;
– VE0019/2022 – Mensagem de Veto n° 24/2022. Projeto de Lei n° 0356/2021, da vereadora Concita Pinto, que “Cria o programa de saneamento básico “fossa limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no Município de São Luís e dá outras providências”;
– VE0020/2022 – Mensagem de Veto n° 22/2022. Projeto de Lei n° 0012/2021, do vereador Antônio Garcez, que “dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre vinte e três e cinco horas, no município de São Luís”.
– VE0021/2022 – Mensagem de Veto n° 25/2022. Projeto de Lei n° 0176/2021, do Vereador Dr. Gutemberg, que “dispõe sobre a implementação de caixas coletoras de máscaras usadas no âmbito do Município de São Luís e dá outras providencias”;
– VE0022/2022 – Mensagem de Veto n° 30/2022. Projeto de Lei n° 0099/2021, do Vereador Chico Carvalho, que “dispõe sobre a suspensão de Medidas Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo Município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID 19”;
– VE0023/2022 – Mensagem de Veto n° 31/2022. Projeto de Lei n° 0265/2021, do vereador Marlon Botão, que “torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos nos estabelecimentos que especifica situados no município de São Luís”.
– VE0024/2022 – Mensagem de Veto n° 29/2022. Projeto de Lei n° 0252/2021, do vereador Ribeiro Neto, que “dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às pessoas que adotem animais e dá outras providências”;
– VE0025/2022 – Mensagem de Veto n° 28/2022. Projeto de Lei n° 0129/2021, da vereadora Silvana Noely, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências”;
– VE0026/2022 – Mensagem de Veto n° 32/2022. Projeto de Lei n° 0081/2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”.