TJ-MA é derrotado mais uma vez no CNJ pela OAB-MA
Conselho Nacional suspendeu processo de escolha para substituto de desembargador aposentado até que seja definida a lista tríplice do quinto constitucional
Uma decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode provocar o adiamento do processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, que substituirá o Marcelino Chaves Everton, que poderia culminar com a promoção do juiz magistrado Samuel Batista de Souza como substituto do desembargador aposentado.
A sessão administrativa que poderia definir o novo magistrado da Corte, por antiguidade, estava inicialmente marcada para a próxima quarta-feira (13), mas está suspensa por decisão do conselheiro João Paulo Schoucair. Ele deferiu liminar em Processo de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na decisão ao qual o blog do Antônio Martins teve acesso, a OAB alega que entregou ao Tribunal de Justiça desde o dia 19 de maio deste ano a lista sêxtupla contendo os nomes para o preenchimento da vaga de desembargador relativa ao quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA), contudo, até a presente data não foi designada a sessão para preenchimento da vaga destinada aos advogados, já passando quase quatro meses.
Na opinião da entidade que representa a advocacia maranhense, primeiro o TJ-MA teria de escolher a lista tríplice e, apenas após isso, é que deve proceder a promoção de novo desembargador pelo critério de merecimento.
Os argumentos foram aceitos pelo conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em despacho, desautorizou o comando do Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua a realizar a promoção do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador, até que seja eleita a lista tríplice enviada pela OAB-MA.
Leia a decisão na íntegra, clique aqui.
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TRE aprova pedido de desfiliação de Yglésio do PSB
O deputado estadual Yglésio Moyses conseguiu nesta segunda-feira, 11, uma primeira vitória na luta que trava contra o PSB para deixar a sigla.
Em decisão unânime, por 7 a 0, O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu que o parlamentar pode desfiliar-se da legenda sem perder o mandato.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ação, o deputado alega que tem sido constantemente discriminado pelo partido. Ele atribui a postura da sigla a ingerências de Ricardo Cappelli, ex-secretário de Comunicação do Governo do Maranhão e atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Iracema anuncia retomada de ponte em Barreirinhas
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), anunciou nesta terça-feira (12), a retomada da obra de construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Os trabalhos na estrutura estavam parados desde o dia 20 de abril, em virtude de uma liminar da Justiça Federal, em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.
“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.
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Fufuca confirma posse e promete que vai trabalhar
O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) toma posse como ministro do Esporte nesta quarta-feira (13). Ele substituirá a ex-jogadora Ana Moser, da Seleção Brasileira de voleibol.
O novo ministro do Esporte tem afirmado que a sua principal missão será colocar o esporte como política de Estado e prometeu muito trabalho pelo Maranhão e o Brasil.
“Meus amigos e minhas amigas. Gostaria de convidar à todos para nossa posse, a frente do Ministério do Esporte. Desde já, meus agradecimentos aos inúmeros gestos de carinho e atenção. Com a benção de Deus e a união de todos, iremos trabalho muito, pelo Maranhão e pelo Brasil”, afirmou André Fufuca.
Com André Fufuca, o Maranhão passa a ter quatro ministros na equipe do presidente. Já estão no governo Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública; Juscelino Filho, ministro das Comunicações; e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários.
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Muitos prefeitos começam a ter “pesadelo” com 2024
Sem crise
Dados obtidos pelo blog do Antônio Martins mostram que mais de 50% dos prefeitos maranhenses vão buscar à reeleição em 2024. A grande maioria, senão todos, entrará na disputa. Nessas horas, a crise financeira do FPM propagada aos quatro cantos não é suficiente para afastar o desejo de permanência em mais um mandato.
Cenário ruim
Mas muitos, que estão mal avaliados atualmente, começam a ter ‘pesadelos’ com 2024. A pouco mais de um ano da eleição é difícil mudar cenários construídos ao longo dos últimos anos. A máquina tem um peso significativo nas campanhas, mas não é suficiente para salvar gestões inoperantes.
Por água abaixo
O pesadelo dos mal avaliados tem como retrovisor a catástrofe da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ano passado. Na briga pela reeleição e com a máquina na mão, os planos do ex-presidente acabaram indo por água abaixo diante do presidente Lula (PT).
Rejeição alta
E um detalhe. O xadrez eleitoral para alguns prefeitos é semelhante ao do ex-presidente. Com índices de rejeição elevados, ele sucumbiu na disputa com Lula – na época ex-presidente, que havia deixado a gestão bem avaliado.
Receita eleitoral
Em resumo: reeleições são sempre plebiscitárias. A boa avaliação das gestões é imprescindível para garantir sucesso nas urnas. Quem não tem, tem tido pesadelo.
Sem reeleição
Na grande São Luís, Paula Azevedo (PCdoB), de Paço do Lumiar, será a única que não buscará a reeleição pelo fato de cumprir o segundo mandato. Ela era vice-prefeita e herdou a gestão luminense das mãos de Domingos Dutra em agosto de 2019, sendo reeleita em 2020. Também não teremos reeleição em cidades como Imperatriz, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Zé Doca…
Eleição por W.O
Por falta de um adversário à altura, o atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), não terá dificuldades em buscar a reeleição. Embora não faça nenhum esforço, Julinho caminha para uma disputa por W.O – sigla em inglês para “Walkover” (“vitória fácil”, em tradução livre). Por incrível que pareça, situação parecida com a do município da Raposa. Os adversários de Eudes Barros ou estão inelegíveis ou não podem disputar por algum fator impeditivo.
Clássico da disputa
Em São Luís, a disputa do próximo ano será uma espécie de clássico. O prefeito Eduardo Braide ainda continua sendo o ‘malvadão’ e, por isso é o candidato a ser batido. Até agora o único fato que chama a atenção é o “candidato Vasco da Gama”, aquele que segue na rabeta da tabela, mas diz que vai ser campeão mesmo com uma pontuação que está mais “perto da queda”.
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