Braide mostra que está pronto pra brigar com a Câmara
Quem tem c* tem medo
O provérbio ibérico que diz que “quem tem cu tem medo” pode ser usado para justificar a nota do senador Weverton Rocha (PDT-MA) manifestando ‘solidariedade’ com a prefeita afastada de Vitorino Freire, Luanna Rezende, e também ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Dizem que a preocupação do parlamentar não foi nem com a prefeita e tão pouco com o ministro, mas com o empresário ‘Eduardo Imperador’, um dos alvos da operação da PF. Uma transação imobiliária em Brasília pode explicar a situação, mas esse é um assunto para uma matéria mais extensa. Aguardem!
Candidato a vexame
A estratégia do Palácio dos Leões estimulando cada partido da base a lançar um pré-candidato para, só no ano que vem, discutir quem tem a melhor condição de perder para Eduardo Braide, pode esbarrar no mesmo equívoco de 2020. Na época, um consórcio governista formado por quatro postulantes acabou se digladiando no primeiro turno e avançou com um deles que acabou passando vexame no segundo turno. Por enquanto, tudo indica que as coisas devem funcionar novamente como foi na última eleição municipal.
Braide pronto para briga
A decisão do desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dando prazo de 60 dias para a Câmara de São Luís providenciar a regularização de obrigações tributárias com a União, acendeu um barril de pólvora e revelou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) – o autor do Agravo de Instrumento – estaria pronto para a briga com o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana…
Casa deve ser de equilíbrio
…Além disso, uma reportagem do site RNM mostrou que o Legislativo ludovicense é um dos maiores ‘caloteiros’ do país com uma dívida que supera os R$ 280 milhões junto a Fazenda Nacional. Isso explica o que motivou a maioria dos presidentes eleitos contra o prefeito a adotarem uma posição de equilíbrio, quando tomavam posse no comando da Casa…
Quem não deve, não teme
…É por essas e outras que a decisão judicial que condenou a Câmara de São Luís a regularizar as obrigações tributárias lembra o dito popular “quem tem com que me pague nada me deve”. Ou seja, Braide sempre manteve uma tranquilidade em relação ao Legislativo municipal porque sabe como se vingar à medida que o comando do Parlamento vai esticando a corda com ele.
Candidatos enganados
Falando em calote…. Um grupo de candidatos a vereador reclamou ao titular do blog um calote que recebeu de um pré-candidato a prefeito que “prometeu” ajudá-los, mas até agora não cumpriu a promessa. A ideia, segundo as informações, seria levar um grupo de postulantes ao partido para formar o quadro da nominata. “Ainda bem que esse calote veio antes do prazo final de filiações para aqueles que querem ser candidatos. No meu caso, eu estou pensando em recuar”, frisou um dos pré-candidatos.
Imposto de importação
O Ministério da Fazenda estuda nova alíquota mínima para compras de até US$ 50. Valor deve se aproximar de 20%.
Furto de dados
Clientes da 123milhas estão recebendo mensagem de golpistas por WhatsApp, com formulário para restituição dos valores pagos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TJ discute competência de recurso de criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de sua 5ª Câmara Cível – atual 3ª Câmara de Direito Privado – propôs, em votação unânime, a formação de Incidente de Assunção de Competência (IAC), para submeter à Seção de Direito Privado da Corte o julgamento de um recurso em que se discute o juízo de Direito competente para processar e julgar demanda proposta por criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma operadora de plano de saúde recusou atendimento médico especializado, recomendado pelo médico da criança.
O entendimento unânime ocorreu em sessão realizada no dia 28 de agosto passado, quando os desembargadores Raimundo Bogéa (relator do recurso), Raimundo Barros e José de Ribamar Castro propuseram a formação do IAC.
O TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento, caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interac¿ão social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades, segundo definição que consta no portal do Ministério da Saúde.
Já o IAC é um instrumento jurídico que tem como principal intenção garantir a uniformização de jurisprudência. De acordo com o artigo 947 do Código de Processo, “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos”.
ENTENDA O CASO
De acordo com os autos, o Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís declinou da competência, considerando que a mera presença da criança no polo ativo não atrai a competência da vara especializa. Segundo o Juízo de 1º Grau, a competência da vara especializada é fixada pela situação de risco enfrentada pela criança/adolescente, circunstância que não estaria presente na demanda.
No recurso, a Defensoria Pública do Estado, que representa o pai e a mãe da criança, defende que a competência para processar e julgar a demanda é do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís, pois “[…] não se trata de questão meramente contratual, mas de criança colocada em situação de risco ao ser negado o acesso ao tratamento imprescindível a sua saúde”.
No acórdão em que submeteu a questão à Seção de Direito Privado, o colegiado da 5ª Câmara Cível registrou que há vários conflitos de competência e agravos de instrumento envolvendo a definição da competência das varas de Infância e Juventude, especialmente no Termo Judiciário de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como a existência de duas correntes jurisprudenciais contraditórias sobre a mesma questão no âmbito da Corte.
Caso admitido o incidente pelo colegiado da Seção de Direito Privado, a decisão final proferida por esse órgão vinculará todos os juízes e juízas de 1º Grau e o próprio TJMA.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
TV e Rádio Assembleia com uma nova identidade visual
A TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, 17 da Maxx e Sky 309.2) e a Rádio Alema (96.9), veículos do Poder Legislativo estadual, vão apresentar nova identidade visual, cujos elementos reforçam seu compromisso com uma programação 100% regional. O lançamento acontecerá na noite do próximo domingo (3), às 19h, no Parque Independência (Santa Bárbara), durante a abertura oficial da 63º Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).
Um estande plotado será o QG das emissoras, que ocupará o espaço até o término da feira agropecuária, inclusive realizando coberturas de todas as atividades.
A nova identidade visual da TV e Rádio Assembleia tem como slogan a frase “A gente faz, a gente mostra” e estará no ar a partir de segunda-feira (4), em inserções ao longo da programação diária.
“A nova marca reforça o novo momento que o Complexo de Comunicação está passando, com programação diversificada tanto na rádio quanto na TV, e também nas mídias digitais. Demonstra, ainda, a nossa preocupação em democratizar a produção legislativa, levando-a para todo o Maranhão, mostrando também nossa gente por meio dos diversos programas e telejornais, com ênfase em conteúdos voltados a temas como cidadania, esporte e cultura, entre vários outros. O objetivo é despertar ainda mais o interesse dos telespectadores/internautas para a descoberta e contemplação das potencialidades do nosso estado”, afirma a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.
Segundo o subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Juraci Filho, a nova marca mostra uma revitalização e traduz, entre outras coisas, a leveza na cobertura do Parlamento estadual maranhense. “A identidade visual renova totalmente o conceito de uma TV Legislativa prestadora de serviços à comunidade”, frisa.
A TV Assembleia trabalha em função do exercício da cidadania. Além de transmitir ao vivo todas as sessões plenárias e solenes, o jornalismo da emissora acompanha os trabalhos das comissões permanentes, seminários e, também, qualquer manifestação de interesse público. A linguagem recebe especial atenção para tornar a notícia e a informação mais claras e acessíveis aos telespectadores.
Atualmente, 13 programas compõem a grade de programação, entre eles dois telejornais diários, além de documentários e reportagens especiais.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Barreirinhas: Vinícius Vale aparece liderando disputa
Pesquisa divulgada em Barreirinhas mostra como está o cenário eleitoral na disputa para a Prefitura.
O levantamento mostra expressiva liderança de Vinicius Vale, com 30,25% das intenções de voto.
Veja os números:
Vinícius Vale – 30,25%
Léo Costa – 25,25%
Dr. Amilcar – 13,50%
Joab – 6,25%
Salete Cunha – 3,0%
Augusto Ferreira 1,50%
Tiago Rodrigues – 1,50%
Leonilde Chaves – 1,0%
Nenhum deles – 10,50%
Náo sabe/Nào opinou – 7,25%
A pesquisa leva à conclusão de que, faltando pouco mais de um ano para as eleições, o nome de Vinicius Vale já está bem consolidado no município e na vontade popular de forma natural, demonstrando a força política do grupo e sua alta aceitação, além da sua grande capacidade de crescimento.
Os números também talvez expliquem as diversas e absurdas fake news contra o pré-candidato.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Câmara de São Luís já está disponível no Spotify; ouça!
O Legislativo está presente no Youtube e no Instagram.
Para estar ainda mais perto dos ludovicenses, a Câmara de São Luís agora também está no Spotify, líder mundial no segmento de streaming de áudio. Com o Informe Câmara, o ouvinte vai ter acesso às principais informações do que é discutido na Casa Legislativa, com resumos das sessões, pronunciamentos, cobertura de eventos, audiências e muito mais.
A técnica em comunicação social (rádio) e coordenadora da equipe de rádio da Câmara, Raquel Góes, destaca que a tecnologia tem alterado as formas de comunicação em todo o mundo, e o rádio, tradicional por fazer a notícia chegar mais rápido ao ouvinte, é uma das mídias que precisam se adaptar.
“No Spotify, estamos em formato de podcast, mas isso é só o começo do que iremos fazer. É uma forma encontrada para garantir uma aproximação ainda maior com a população, com uma linguagem e informações mais acessíveis para que as pessoas fiquem bem informadas sobre tudo que acontece na casa do povo”, ressalta.
Informação em diversas mídias
Para garantir que todas as discussões pautadas pelos vereadores cheguem até o cidadão, a Câmara está perto da população em diversos canais. Além do site oficial, aplicativo e canal no Youtube, você também pode acompanhar os debates diários do parlamento através das nossas redes sociais, como nosso perfil no Instagram, onde, diariamente, trabalhamos para que os projetos de lei, resolução, requerimentos e indicações cheguem até você.
Spotify
Para ouvir os informes da Câmara no Spotify, é fácil. Procure por “Câmara Municipal de São Luís” no aplicativo e clique em “seguir” para ter acesso aos Informes diariamente.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.