A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou, pelo valor de R$ 7.950.000,00, a Creche Escola Vovó França para executar o projeto aniversário de São Luís deste ano, cuja programação terá início no próximo sábado, dia 31, na chamada Arena da Cidade que está sendo montada no Centro da capital maranhense.
A entidade, que tem sede na Rua da Secretaria, nº 100, bairro Vila Riod, e possui nome empresarial de Instituto Social Educacional Renascer, venceu chamamento público nº 03/24, cujo resultado foi divulgado nesta quinta-feira (22).
O empenho para pagamento da Vovó França foi feito de forma ágil pela Secretaria Municipal de Cultura também nesta quinta-feira.
O caso remonta a contratação do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”, Pré-Escola situada no bairro Cidade Olímpica que também venceu chamamento público, no valor de quase R$ 7 milhões, para confecção e execução do Pré-Carnaval e do Carnaval de São Luís deste ano.
Dentre os serviços que deverão ser prestados pela Creche Escola, estão: fiscalização do evento; fornecimento de material de limpeza; serviço de brigada de incêndio; contratação de van; contratação de veículo tipo passeio; locação de extintor; locação de jogo de mesas e cadeiras plásticas; locação de banheiros químicos; locação de tendas; estrutura de palco, som e iluminação; produção geral; produção técnica de shows nacionais; dentre outros.
De acordo com seu registro de inscrição e situação cadastral, a Creche possui como atividade principal Educação Infantil (Pré-Escola).
Desenvolve, segundo o documento, atividades secundárias de ensino de esportes; serviços de assistência social; ensino fundamental; atividades de assistência psicossocial; organização de feiras, congressos, exposições e feiras.
Justiça – A coligação “Juntos Por São Luís”, encabeçada pelo deputado federal Duarte Júnior, candidato a prefeito pelo PSB, ingressou na Justiça, de acordo com o que foi apurado, com o objetivo de tornar sem efeito o referido chamamento público.
Ao contrário do que foi divulgado por Eduardo Braide, em vídeo divulgado nas redes sociais, a ação questiona o processo de contratação e não faz nenhum tipo de pedido relacionado a não realização ou cancelamento das festividades do aniversário de São Luís.
Dentre os pontos questionados, estão, por exemplo, os itens contidos no edital como serviços que a Creche deverá executar.
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O ex-deputado federal e presidente estadual do PSD, Edilázio Júnior, foi demitido da Petrobrás, onde exercia o cargo de assessor especial da presidência da estatal, função para qual foi nomeado pelo presidente Lula (PT) em janeiro.
Nessa posição, tinha acesso a dados privilegiados da empresa e participava de reuniões de cúpula. A informação da demissão foi confirmada pela assessoria da companhia em resposta a um questionamento feito pela Veja.
Edilázio Júnior é genro da desembargadora Nelma Sarney, investigada na “Operação 18 minutos”.
Operação 18 minutos
No dia 7 de agosto, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, assinou uma decisão em que afasta dos cargos desembargadores e juízes do Judiciário maranhense envolvidos numa trama milionária de manipulação de decisões judiciais que ainda reuniria servidores, advogados e políticos no estado.
Segundo os investigadores, advogados processavam o Banco do Nordeste e obtinham decisões favoráveis dos magistrados imputando pagamentos milionários. Num dos casos, o alvará foi de 14 milhões de reais. No mais recente, em março de 2023, mais 3,4 milhões de reais. Entre a ordem do juiz e o saque no caixa, a operação levou apenas 18 minutos.
Depois, segundo as investigações, os alvos dividiram com os magistrados o dinheiro cobrado da instituição financeira nas decisões judiciais fraudulentas.
Além dos magistrados e de servidores do TJ maranhense, 14 advogados e políticos integravam a organização criminosa.
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A audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão em São Luís foi realizada na quarta (21). Na ocasião, foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2024.
As emissoras que irão gerar o horário eleitoral serão a Televisão Mirante e a Rádio Difusora. Em seguida foi realizado sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (30 de agosto) do horário eleitoral gratuito para prefeito.
Pela ordem, o PDT abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira.
O maior tempo de televisão ficou com a coligação Juntos por São Luís, que tem como candidato a prefeito Duarte Júnior (PSB). Tendo em sua coligação PT/PCdoB/PV, PL, PP e União Brasil – além de Podemos e PSDB/Cidadania, ele garantiu seis minutos e onze segundos de segunda a sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
O prefeito Eduardo Braide, que tem PSD, Republicanos e MDB em sua coligação, terá dois minutos e trinta segundos.
Os demais candidatos vão ter que ser criativos para falar algo em 30 segundos, caso de Fábio Câmara (PDT); 27 segundos para Franklin Douglas e 19 segundos para Flávia Alves (SD).
Pela regra da cláusula de barreira, os partidos que não alcançaram a meta estão fora do horário eleitoral e as emissoras também não têm obrigação de convidá-los para os debates, embora possam fazê-lo com critérios pré-estabelecidos de pesquisa (por exemplo).
A meta na eleição de 2022 era eleger pelo menos um deputado federal e ter ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.
Estão nesta situação, Wellington do Curso, Saulo Arcangeli e Dr. Yglésio, já que NOVO, PSTU e PRTB não cumpriram a cláusula.
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Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas.
Com o novo sistema, o parlamento estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.
O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.
O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.
De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.
“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.
A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do parlamento estadual demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.
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O poço sem fundo de maldades dos adversários do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, contra a classe trabalhadora continua em ebulição. Nesta quarta-feira, 21, foi revelada mais uma: a ação popular assinada pelo construtor civil Adailton Moreira que questiona contratações temporárias neste ano.
A ação de Moreira, em resumo, vai prejudicar pais e mães de família com a perda dos empregos. O caso vem ganhando repercussão negativa na cidade e as pessoas que serão afetadas com a medida já estão desesperadas com a possibilidade de perder a única fonte de renda.
A oposição quer condenar os mais pobres a ficarem desempregados e endividados no município. Eleitor do município, Adailton Moreira é apontado como adversário de Zezildo Almeida e, ao que tudo indica, deve apoiar o candidato Josinaldo Moraes – que finge ignorar a repercussão negativa do caso para não sofrer desgaste com o impacto da ação proposta pelo aliado politico.
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