DataIlha: Brandão 27%; Weverton 18% e Lahesio 16%
Mais uma pesquisa confirma que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), segue liderando a disputa pelo comando do Palácio dos Leões nas eleições de 2022.
Nesta segunda-feira (15), foi divulgado o levantamento Band/DataIlha e novamente a liderança ficou com Brandão. O governador aparece com 27,4% da preferência do eleitor. Brandão foi o único a chegar na casa de 20%.
Na segunda colocação existe um empate técnico, uma vez que o senador Weverton Rocha (PDT) surge com 18,1%, contra 16,3% do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC). O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), aparece com 9,7%.
Na sequencia aparecem: Simplício Araújo(Solidariedade) 2%; Hertz Dias (PSTU) 0,9%; Enilton Rodrigues (PSOL) 0,7%; Frankle Costa (PCB) 0,6% e Professor Joas Moraes (DC) 0,4%. A pesquisa ainda apontou que 12,9% disseram votar em Nenhum e 10,8% NS/NR.
Lahesio – Um ponto chamou atenção no levantamento, o bom desempenho de Lahesio Bonfim na pesquisa espontânea (onde não são apresentados os nomes dos candidatos).
Na pesquisa estimulada, como o Blog destacou Lahesio e Weverton estão tecnicamente empatados, mas com o senador do PDT um pouco na frente, mas no cenário espontâneo a situação muda complentamente.
Nesse cenário, Brandão aparece com 10,7%, mas empatado tecnicamente com Lahesio, que é o segundo colocado com 9,7%. Weverton é o terceiro com 5,7%.
O Instituto Data Ilha realizou 2.031 entrevistas entre os dias 10 e 13 agosto. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,17 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número MA-05654/2022.
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Edivaldo Jr tem programa para desenvolvimento do MA
O ex-prefeito de São Luís e candidato a governador pelo Partido Social Democrático (PSD), Edivaldo Holanda Junior, já tem elaborado um grande programa para o desenvolvimento econômico e social do estado, o Maranhão Já.
O programa conta com três frentes de atuação: o Auxílio Maranhão (anunciado por Edivaldo há uma semana), o Emprego já e o Mais Indústrias.
“Como governador, vamos criar o Maranhão Já, um grande programa de desenvolvimento do nosso estado. Com ações integradas, vamos levar comida para a mesa de quem mais precisa, atrair indústrias e gerar empregos”, disse Edivaldo, na manhã desta segunda (15), em suas redes sociais.
O Auxílio Maranhão vai garantir ajuda financeira emergencial para 66 mil famílias do estado que estão passando fome e não têm qualquer tipo de ajuda por parte dos governos estadual e federal.
Com o Emprego Já Edivaldo vai realizar um mutirão de obras em todo estado, contratando como mão de obra moradores das cidades onde estão sendo feitos os serviços.
Já o Mais Indústrias engloba uma série de investimentos em infraestrutura como a recuperação das estradas e ampliação portuária, incentivos fiscais e desburocratização de processos para criar um ambiente mais favorável para a atração de novos empreendimentos para o estado, além de facilitar a expansão dos já existentes e garantir a capacitação da mão de obra local.
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Desembargador Ney Bello toma posse no TRE-DF na 2ª
Na próxima segunda-feira (22), às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) empossa o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região Ney de Barros Bello Filho no cargo de Membro Suplente desta Corte Eleitoral. O evento acontece no Gabinete da Presidência, localizado no edifício-sede do TRE-DF. Eleito para o biênio 2022/2024, o desembargador ocupará a vaga anteriormente ocupada pelo Desembargador Federal Néviton Guedes.
Nascido em São Luís (MA), o desembargador foi nomeado Desembargador Federal do TRF1 por Decreto Presidencial de 11/06/2013, com posse e exercício em 27/06/2013. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), o magistrado é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS (2010). É Professor adjunto da Universidade de Brasília, Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Membro da Academia Maranhense de Letras, possui diversas obras publicadas e já atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão e como Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
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Brandão tem desafio de manter histórico de reeleição
As estatísticas sobre os resultados das últimas seis eleições dão algumas pistas sobre o impacto eleitoral da máquina pública no sucesso nas urnas. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que, quando se trata dos governadores, as chances de se reeleger são, em média, maiores que as de não continuar no cargo. Desde 1998, quando a reeleição passou a ser permitida, seis em cada dez governadores que tentaram ser reconduzidos tiveram êxito. No pleito deste ano, 20 dos 27 chefes de Executivos estaduais disputarão a reeleição. Por outro lado, o histórico mostra que os governadores têm dificuldade de emplacar seus sucessores.
Nas últimas seis eleições, mais da metade dos 162 candidatos eleitos para o Executivo estadual já estava no posto ou era nome da situação, apoiado pelo governador à época. Em números absolutos, foram 70 governadores reeleitos nos últimos seis pleitos, em 26 dos 27 estados. Outros 21 candidatos eleitos eram sucessores políticos de mandatários.
Nas últimas eleições no Maranhão, Roseana Sarney foi reeleita em 1998. Roseana foi três vezes governadora: em 1994, 1998 e 2010. A filha do ex-senador José Sarney concorreu também nas eleições de 2006 e foi derrotada por Jackson Lago, já falecido. Ela acabou tomando posse em 2009 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato de Lago.
Roseana elegeu o sucessor em 2002, José Reinaldo Tavares, mas ela e o grupo Sarney não conseguiram eleger Lobão Filho em 2014, derrotado por Flávio Dino que foi eleito neste ano e reeleito em 2018.
Agora, Flávio Dino tenta eleger o sucessor, Carlos Brandão.
Para Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” e professor da Fundação Dom Cabral, a tendência é de alta taxa de reeleição no pleito deste ano.
— Nos últimos anos, houve reforço a quem já ocupa cargos. Políticos experientes foram valorizados nas eleições de 2020. Temos um fundo eleitoral ampliado, e os governadores tiveram reforço de caixa por causa da pandemia e da inflação. A pandemia fez o governo federal transferir mais recursos aos estados e houve flexibilização de regras fiscais, o que permitiu criar auxílios e benefícios próprios. Como o sentimento antipolítica parece ter refluído, acredito que na maior parte dos estados os governadores largam à frente nas eleições —analisa.
Maranhão, Mato Grosso do Sul e Acre, por sua vez, são os únicos estados em que todos os governadores que tentaram permanecer no posto foram bem-sucedidos nas urnas.
Ativos eleitorais
Bruno Carazza avalia que a alta taxa de reeleição de governadores no país é um indício de que o cargo conta para a disputa:
— O uso do cargo facilita a reeleição. Há maior exposição na mídia, possibilidade de destinação de orçamento, de conceder reajuste a categorias e de viajar o estado todo, principalmente no período pré-eleitoral, financiado pelas contas públicas. Além disso, o fato de estar no poder facilita o arco de alianças. Destaco também que essa taxa cai em anos de mudança nos ventos da política nacional, o que mostra que ela também impacta.
Carazza se refere aos anos de 2002 e 2018, em que houve mudança no comando do governo federal com Lula e Bolsonaro. No caso do atual presidente, a eleição sacramentou a explosão de uma onda antipolítica nas urnas. A proporção de governadores reeleitos nesses dois momentos ficou distante do observado nas demais eleições: apenas 53% e 50% dos que disputaram o pleito, respectivamente, conseguiram mais quatro anos de governo. Em 2006, esse índice chegou a 70%.
O levantamento do GLOBO revela que o PSDB e o MDB são os partidos que mais tiveram governadores reeleitos, com 18 cada. No caso do PSDB, o pico ocorreu em 1998, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso venceu a disputa pelo Planalto no primeiro turno. Naquele ano, apenas um tucano não se reelegeu, Eduardo Azeredo em Minas. A sigla também conseguiu quatro governadores reeleitos em 2014, eleição em que Aécio Neves (PSDB) foi derrotado na corrida presidencial com margem pequena de votos. Com informações são do jornal O Globo.
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Empresário acionado por entregar mercadoria precária
Licitação realizada pelo Município de Itinga do Maranhão para aquisição de um ônibus escolar e entrega de veículo de qualidade inferior levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 10 de agosto, Ação Civil Pública contra a empresa J. dos S. Silva Veículos, envolvida no procedimento licitatório. Na mesma data, foi oferecida Denúncia contra o proprietário do empreendimento, Júnior dos Santos Silva.
As manifestações foram formuladas pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela comarca.
Em janeiro de 2022, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Itinga abriu pregão eletrônico para adquirir micro-ônibus escolar seminovo, completo e com capacidade mínima de 32 lugares. O veículo deveria ter, no máximo, cinco anos de uso e limite de 500 mil km rodados, com valor aproximado de R$ 300 mil.
A empresa vencedora do pregão, realizado em 4 de fevereiro, comprometeu-se a entregar um microônibus com ano de fabricação 2018/219, cor azul, conforme certificado de licenciamento, avaliado em R$ 334.566,67.
Dez dias após a licitação, a J. dos S. Silva Veículos recebeu R$ 300 mil do Município mas entregou veículo diferente e de qualidade muito inferior. Também usou documento público falso para ludibriar a prefeitura. Foi constatado que o micro-ônibus entregue tinha ano de fabricação 2017/2017 e cor prata.
“O veículo, além de mais velho e diverso do contratado, apresentava defeitos na porta e no assoalho. O certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) apresentado pela empresa era falso”, esclarece o promotor de justiça, na ACP.
Além disso, o microônibus possuía vários gravames e restrições, com risco de evicção (perda judicial para o verdadeiro dono) e avaliado em menos da metade do valor recebido pela empresa. Em ofício, a J. dos S. Silva Veículos afirmou que era possível entregar o veículo contratado, mas que havia ocorrido aumento nos preços desde a licitação. Por isso, decidiu resolveu entregar mercadoria inferior. A precariedade do veículo impediu o uso, causando danos aos estudantes do município.
REPONSABILIZAÇÃO
Na Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão solicita condenação liminar da empresa J. dos S. Silva Veículos à perda de bens, direitos ou valores que representem vantagem ou proveito diretos ou indiretos, a partir das ilegalidades, no valor atualizado de R$ 334.476,97. Também requer suspensão ou interdição parcial das atividades do empreendimento.
Igualmente, foi pedida a proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades ou instituições financeiras públicas ou controladas pelo Poder Público, pelo prazo mínimo entre um e cinco anos.
As ilegalidades também motivaram o Ministério Público a denunciar o empresário Júnior dos Santos Silva pelos crimes de uso de documento falso e fraude em licitação. O órgão ministerial requer o sequestro de bens dele para garantir o ressarcimento do valor atualizado dos prejuízos aos cofres municipais.
Outra solicitação da Denúncia é a compensação de danos morais coletivos, em valor não inferior a 500 salários-mínimos, no valor de R$ 606 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
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