TRE marca oitiva em ação de fraude na cota de gênero
Apesar de seguir ainda com passo de cágado com câimbras, a Justiça Eleitoral tem sido realmente implacável com os casos confirmados de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.
A Justiça Eleitoral tem punido severamente os partidos e os candidatos que acabam sendo eleito, caso se comprove a fraude. A cassação dos eleitos é uma realidade e a punição aos presidentes e dirigentes de partidos é algo que já é debatido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Maranhão, o TSE, por essa prática, já cassou vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.
Agora, o TRE-MA já começa a analisar processos que denunciam eventual fraude de cota de gênero nas eleições de 2022.
De acordo com os autos do processo 060280787.2022.6.10.0000, que tem como autores Inácio Melo (PSDB) e Édson Araújo (PSB), que denuncia o União Brasil do Maranhão, já tem oitivas marcadas.
O TRE-MA determinou, através do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que as oitivas sejam feitas no dia 19 de abril de 2023, às 14h.
Os autores do processo alegam que existiu fraude na cota de gênero pelo União Brasil na chapa que disputou as eleições para deputado estadual no Maranhão.
Nas últimas eleições, o União elegeu apenas o deputado Neto Evangelista, que obteve quase 51 mil votos e foi o décimo mais bem votado.
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Deputado denuncia escândalos em cartório de Caxias
O deputado Yglésio Moyses voltou a fazer denúncias contra o notário do cartório do 1º ofício de Caxias, Aurino da Rocha Luz, agora apontando dados de arrecadação das serventias nos anos de 2020, 2021, 2022 e janeiro de 2023, apresentados em gráficos pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa.
“O terceiro [gráfico] é quando a mão pesada do cartorário Aurino Luz começa a pesar de maneira brutal, quando ele começa a fazer avaliação de terrenos ainda loteados, que não foram nem colocados com as benfeitorias que precisam, a cobrar m² de R$ 500,00, praticamente”, declarou Yglésio.
Em discurso, o parlamentar citou o caso de um senhor que teria sido achacado pelo notário do cartório, mas, segundo Yglésio, quando a suposta vítima denunciou a situação, acabou recebendo um PIX de R$ 11 mil reais do seu Aurino, de volta.
“Não é possível que nós não vamos dar voz a todas essas pessoas que estão sendo roubadas em cartório, pessoas como o seu Miguel Tânios, pode passar o próximo aí, passa o próximo. Que foi achacado e que quando denunciou o caso, recebeu um PIX de onze mil reais do seu Aurino, de volta, está aí o comprovante da devolução do dinheiro por fora, ou seja… como é que um sujeito como esse tem um cartório como o de Caxias e, ainda é indicado para Aldeias Altas?”, questionou.
Não é a primeira vez que o deputado denuncia o cartório na Assembleia. Na sessão do último dia 16 deste mês, Yglésio citou casos de extorsão contra o tabelião de Caxias e chegou a propor uma CPI para apurar esse e outros casos suspeitos em cartórios do Maranhão.
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Raimundo Cutrim diz que não foi contactado para SSP
O delegado aposentado e ex-deputado Raimundo Cutrim se pronunciou, em nota, sobre especulações da sua volta à secretaria de Estado da Segurança Pública(SSP).
Na nota, Cutrim diz que não foi contactado pelo governador Carlos Brandão para assumir a pasta.
Raimundo Cutrim também ressalta que não procurou ninguém para assumir a secretaria.
Veja a íntegra abaixo.
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Corpo de Bombeiros autoriza reabertura de shopping
O Corpo de Bombeiros autorizou a reabertura do Rio Anil Shopping a partir desta quinta-feira (23), após incêndio em duas salas no cinema Cinesystem que matou duas jovens no último dia 7 de março.
Após vistoria, o Corpo de Bombeiros decidiu pela desinterdição do Rio Anil Shopping, mas o cinema segue isolado e sem acesso do púbico às salas.
Leia a nota
“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, nesta terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.
A administração do shopping támbém apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.
Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas”.
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Ex-deputado Zé Carlos é nomeado ao comando do Incra
O ex-deputado federal Zé Carlos(PT) foi nomeado o novo superintendente regional do Incra no Maranhão.
Formando em Engenharia Civil pela Uema, Zé Carlos é ex-deputado federal, ex-deputado estadual e ainda foi gerente e Superintendente Regional da Caixa.
Abaixo, a nomeação do petista no Diário Oficial.
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