Empresários conversam sobre futuro econômico do MA
No momento em que a Assembleia Legislativa é movimentada por algumas falas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento do Maranhão, a presidente do parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), reforça esse movimento conversando com os principais representantes do braço econômico do Maranhão.
A conversa se deu ontem, durante a visita que ela recebeu de um grupo de líderes do setor produtivo, tendo à frente os presidentes da Fiema, Edilson Baldez, da Fecomércio, Maurício Feijó, do Sebrae, Celso Gonçalo, e da Associação de Jovens Empresários (AJE), Odilon Duarte, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Socorro Noronha, da Federação da Agricultura e Pecuária (Faema), Raimundo Coelho, e da Associação Comercial (ACM), Cristiano Fernandes. Ele representam boa parte do PIB do Maranhão
Difícil juntar um grupo desse porte para qualquer evento. Esses líderes foram ao Palácio Manoel Beckman respaldar a presidência da deputada Iracema Vale, e com ela trocar sugestões de como a classe empresarial, aquela que de fato representa o setor produtivo, pode se relacionar de uma maneira mais franca e aberta com o Poder Legislativo.
A presidente da Assembleia Legislativa foi clara: as portas estão abertas, o principalmente se o empresariado se envolver, de fato, com a tarefa de desenvolver o Maranhão. Respaldada pelos deputados Antônio Pereira (PSB), 1º secretário, e Roberto Costa, 2º secretário da Mesa Diretora, ela disse: “Ficamos muito feliz em receber os líderes de todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é”.
Mais claro, impossível. E a reação aconteceu na medida certa, na presença dos deputados Ariston Pereira (PSB) e Francisco Nagib (PSB), ambos empresários ativos, e do deputado federal Aluísio Mendes (PSD), que se incorporou à comitiva empresarial.
O presidente da Fiema, Edilson Baldez, foi preciso: “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”.
Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, comemorou o resultado da visita: “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo”.
E o presidente da Faema, Raimundo Coelho, enxergou, entusiasmado, resultado prático na visita: “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado”.
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Ministro vem ao MA após aumento no nº de emergência
Diante das fortes chuvas que seguem caindo em todo o Maranhão, o número de municípios que se encontram em Estado de Emergência acabou subindo, passando de 20 para 33.
Além disso, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, atualmente temos 399 famílias desabrigadas e outras 339 desalojadas.
Equipes da Defesa Civil Estadual estão nas regiões afetadas, prestando auxílio às famílias e apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das Prefeituras.
Ministro – Nesta terça-feira (21), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, estará no Maranhão. A determinação da visita foi do próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro afirmou que está em permanente contato com o governador do Maranhão, Carlos Brandão.
“Em nome do Governo Federal, representando o presidente Lula estarei no Maranhão, junto com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff. Já estamos em contato direto com o governador Carlos Brandão. Vamos visitar as áreas atingidas pelas chuvas, conversar com prefeitos e garantir todo o atendimento necessário à população”, afirmou o ministro que deve desembarcar logo nas primeiras horas no Maranhão.
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Gaguinho sobre demandas: ‘espero que Braide execute’
O vereador Edson Gaguinho (União Brasil), afirmou, em entrevista à Rádio 92 FM, na semana passada, que espera o prefeito Eduardo Braide (PSD) executar algumas das demandas que tem apresentado na Câmara de São Luís.
Entrevistado no programa Direto à Pauta Entrevistado pelos apresentadores Thiago Soares, Reinaldo Luzzan e Wemilly Moraes, o parlamentar também falou da situação em que muitos bairros da capital maranhense estão passando, devido às fortes chuvas que tem afetado a cidade.
Em sua participação, Gaguinho também comentou sobre a atuação do mandato e as ações que vem realizando na capital pelo Instituto Bem Estar – IBE, na Vila Riod, que oferece uma série de serviços de saúde, entre consultas, exames, avaliação nutricional e informações sobre prevenção de doenças.
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Secretário da SMTT não comparece após convocação
O secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde desta segunda-feira, dia 20, mesmo após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de transporte público coletivo da capital maranhense.
A presença do secretário no Legislativo foi solicitada por meio de requerimento, elaborado pelo vereador Álvaro Pires (PMN). O documento foi lido e aprovado pelos parlamentares na sessão do dia 03 de março. A convocação está amparada pela Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís por força de simetria, em seu artigo 46, inciso XII.
Durante a audiência, o secretário não compareceu e nem mandou representante, o que foi questionado pelo vereador. “A audiência foi bastante representativa, mas faltou o secretário que não veio e nem mandou alguém para representá-lo. Vamos reconvocá-lo para que ele fale sobre essa crise no sistema de transporte”, afirmou.
Ausência é desrespeito
Ao abrir a audiência, o presidente da Casa, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) reconheceu a gravidade da crise e as diversas tarefas que cabem ao secretário neste momento, mas criticou o não atendimento da convocação para participar da audiência pública e esclarecer pedidos de informação dos vereadores, impedindo que o Legislativo cumpra sua função fiscalizatória e esclareça as dúvidas da população que os elegeu para representá-la.
“A ausência do secretário é considerada desrespeito à Câmara e à população. Temos graves problemas para debater sobre o transporte, mas não tem sentido discutir o assunto sem a presença do representante da prefeitura, que é o poder concedente do serviço”, destacou.
Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, a ausência de informações desrespeita principalmente a população da cidade, que já encaminhou centenas de questões aos gabinetes e redes sociais dos parlamentares. “Esta Casa precisa tomar providências diante do caos no sistema de transporte. Esse serviço não pode mais ficar prejudicando a população”, afirmou.
Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) pediu ao autor da proposta que pudesse remarcar a audiência para uma nova data. “O tema é importante, mas sugiro que fosse remarcada para uma nova data. Não tem sentido realizar essa audiência sem a presença do secretário da SMTT”, sugeriu.
Encaminhamentos
Diante da falta de transparência e da recusa ao diálogo, o vereador Álvaro Pires pediu a união de todos para exigir o direito de exercer suas prerrogativas. O parlamentar afirmou que vai apresentar um novo pedido de reconvocação do secretário, mas destacou que estará acionando o titular da SMTT junto ao Ministério Público pela sonegação de informações solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação.
“Já protocolei um pedido de reconvocação do secretário Diego Baluz, mas quero destacar também que estarei acionando o Ministério Público para que o titular da SMTT possa apresentar os estudos e relatórios da auditoria contratada pela SMTT por R$ 100 mil reais. Fiz o pedido formal, mas não tive resposta adequada quanto aos assuntos relativos ao sistema de transporte urbano e assuntos correlacionados”, declarou.
O que diz a legislação?
De acordo com o parlamentar, para algumas perguntas sobre a convocação de gestores nos casos de ausência sem justificação adequada, o mandamento constitucional e a jurisprudência trazem as respostas.
Ele destacou, por exemplo, que a ordem na Constituição Federal, replicada na Lei Orgânica de São Luís, determina que os parlamentares podem “convocar o prefeito ou seus secretários, os dirigentes de empresas públicas e fundações, ou qualquer titular de órgãos público, para prestar informações sobre matéria de sua competência”.
“O diploma legal estabelece ainda que se não comparecerem e não houver ‘justificativa adequada’ os convocados podem responder por crime de responsabilidade”, frisou Pires.
Quem participou?
A audiência também contou com a presença do diretor Executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires; do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), Marcelo Brito; do presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva; do presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira; os vereadores Marcelo Poeta (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e Fátima Araújo (PCdoB), além de representantes de entidades que atuam no sistema de transporte alternativo.
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Pai e irmão de deputada são alvos de ação do Gaeco
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil (PC-PI), a Polícia Militar (PM-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Ministério Público do Estado do Maranhão, deflagrou nesta segunda-feira (20) a “Operação Cerrados”.
A operação objetiva cumprir 12 mandados de busca e apreensão, conforme Decisão do Desembargador Relator Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
A investigação visa apurar a prática dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e o Município de Uruçuí.
Entre os alvos estão políticos e seus familiares, servidores públicos, empresas com atuação no Município e seus sócios-proprietários.
Até o momento, a investigação aponta a existência de uma associação criminosa visando o desvio de recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo gestor municipal. Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.
Participaram diretamente da execução da operação Promotores de Justiça do Estado do Piauí, Delegados e Agentes da Polícia Civil, equipes da Polícia Militar, servidores do Ministério Público Estadual e auditores do TCE-PI, em ação integrada com o GAECO do MPMA. Os mandados foram cumpridos nos Municípios de Uruçuí, Teresina, Timon e Balsas no Maranhão.
Será realizada uma coletiva de imprensa, sobre a operação, às 12:00h, na sede do Gaeco/MPPI, localizada na Rua Dr. Agnelo Sampaio, nº 170, Bairro Recanto das Palmeiras.
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