Audiência na Assembleia debate papel do MP no Brasil
Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o cientista político Rafael Viegas, em entrevista ao programa Ponto Final, falaram sobre a audiência pública que acontecerá às 15h de hoje no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa.
O cientista político Rafael Viegas é o principal debatedor da audiência pública que irá tratar do tema “Política e Direito – O papel do Ministério Público no Brasil após 1988”. O evento é fruto do requerimento do deputado estadual Carlos Lula (PSB) e será aberto ao público.
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Yglésio diz que vai denunciar vereador por jogo digital
O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para anunciar denúncia contra o vereador de São Luís, Andrey Monteiro (Republicanos), na Comissão de Ética da Câmara Municipal, por divulgação do chamado joguinho do Tigre, acesso por meio de smartphones e que pode conceder vantagens financeiras a usuários a medida que recolhe depósitos.
Para Yglésio Moyses, a plataforma é na verdade uma modalidade de pirâmide financeira disfarçada de jogo digital e tem afetado milhares de cidadãos, que passaram a acumular dívidas. Para ter acesso às rodadas do jogo, o usuário precisa realizar depósitos.
Yglésio também afirmou que denunciará influenciadores à Polícia Federal, à Receita Federal, à Superintendência da Polícia Civil no Maranhão (Seic) por causa da divulgação da plataforma de jogos.
“[…] Vereador Andrey Monteiro pare de fazer isso. Você é vereador de uma cidade como São Luís, não pode. Vou encaminhar para o Conselho de Ética da Câmara, uma representação. Um vereador de São Luís está fazendo a divulgação dessa questão de aposta, do joguinho”, disse, depois de afirmar que há uma organização criminosa envolvida na disseminação da plataforma no estado.
Projeto de lei
Em seu discurso, o parlamentar também afirmou que está elaborando um projeto de lei com o objetivo de impedir que influenciadores digitais façam propaganda de jogos eletrônicos na internet.
“Já se sabe que este tipo de coisa é uma propaganda enganosa”, afirmou o parlamentar, acrescentando que já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3915/2023, que visa proibir a divulgação, promoção ou endosso de empresas de apostas, cassinos e jogos de azar por digital influencers e artistas.
A medida, segundo Yglésio, é uma resposta ao aumento da presença desses conteúdos em plataformas de mídia social, levantando preocupações sobre o impacto que essa exposição pode ter, especialmente sobre os jovens.
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Trem de passageiros vai envolver São Luís e Itapecuru
Uma proposta de transporte ferroviário de passageiros entre São Luís e Itapecuru-Mirim pode ser concretizada e melhorar a mobilidade dos maranhenses. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) avança nos diálogos com representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes.
A proposta é que este transporte intermunicipal de passageiros seja realizado pela malha ferroviária da Transnordestina Logística, do trecho que sai de São Luís e vai até Itapecuru. O trajeto da Transnordestina recebeu ampla reforma e está apto a realizar essa modalidade de transporte, com segurança.
Em reunião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, apresentou as viabilidades do Maranhão para a concretização da proposta. A parceria foi firmada com o Ministério dos Transportes para a execução do projeto delimitando critérios para a concessão do serviço.
Ficou definida na reunião a elaboração de pré-projeto, que trará informações de ordem estrutural e econômica, além de medidas para regulamentação do serviço. Em seguida, a etapa seguinte será a apresentação à população, em audiência pública.
“Foi um momento muito produtivo com os representantes do governo federal e será um marco grande para o Estado, com a ampliação das possibilidades de transporte intermunicipal, do Estreito dos Mosquitos até Itapecuru, em um primeiro momento”, destacou o presidente Adriano Sarney.
O coordenador geral da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transporte, Henrique Oliveira Mendes, pontuou a viabilidade da parceria, ressaltando as condições do Maranhão em conceder este tipo de transporte. “Já constatamos a capacidade para a oferta deste serviço, pelo Estado, com potencial no trecho de São Luís a Itapecuru”, afirmou, destacando estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que identifica trechos viáveis para a execução deste transporte, no país.
“No Maranhão, percebemos a alta demanda, com grande número de deslocamentos diários, de São Luís a Itapecuru. Fizemos um estudo prévio, que será atualizado e temos tratativas com outros estados, também promissores na oferta deste serviço”, explicou a assessora Técnica da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Arilena Covalesky.
O Maranhão já experimentou transporte por via ferroviária, que garantia o ir e vir de expressivo número de pessoas, do Estado até Teresina, no Piauí, com forte atuação da antiga Reffsa.
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PF e Força Nacional deflagram mega operação no MA
A Polícia Federal, com apoio da Força Nacional, desencadeou nesta terça-feira, 22, uma mega operação em municípios da Baixada Maranhense e da Região do Gurupi.
O objetivo é a erradicação de plantações de maconha e combate a outros crimes de tráfico de drogas.
Segundo as primeiras informações, há ações deflagrada desde Boa Vista do Gurupi, na divisa do Maranhão com o Pará, até Santa Helena.
Para garantir apoio, a Prefeitura de Turilândia chegou a ceder um campo de futebol para servir como garagem de veículos da Força Nacional.
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Seminário Nacional de Legisladoras recebe inscrições
Abertas as inscrições para o ‘I Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder’, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
O evento será realizado no dia 5 de setembro, às 9h30, no Centro de Convenções de São Luís (Cohafuma), no Multicenter Sebrae.
O foco do debate será o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres e o empoderamento feminino nos espaços de poder.
No encontro, serão debatidos, dentre outros temas, o papel da mulher na política, a participação feminina nos espaços de decisão, cotas de gênero e divisão de fundo partidário.
O seminário é aberto à participação de todas as mulheres legisladoras. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico https:/unale.org.br/seminário-nacional-de-legisladores/.
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