TJ mantém bloqueio de contas de empresa investigada

Decisão da desembargadora Sônia Amaral atinge a Plano Construtora, alvo da Operação Tríade

A desembargadora Sônia Amaral, responsável pela Operação Tríade no Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve o bloqueio nas contas bancárias da Plano Construtora (antiga WR Comércio e Construção) no bojo da investigação que apura a prática dos crimes de organização criminosa, fraude em procedimento licitatório, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

A empreiteira foi alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Estado em maio, em ação que contou com auxílio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Maranhão. Segundo a investigação, material compartilhado pela Polícia Federal aponta o envolvimento da Plano Construtora em suposto esquema suspeito de desviar mais de R$ 55,2 milhões dos cofres públicos do município de Santa Inês, sob a gestão do prefeito Felipe dos Pneus (PP).

Em decisão na última quinta-feira (17), Amaral determinou que a empresa seja intimada para comprovar nos autos as alegações apresentadas contra a medida, segundo a defesa, a fim de assegurar a continuidade da atividade empresarial e atender a função social da empreiteira, que nega os crimes apontados.

Segundo os advogados, a decisão que autorizou o bloqueio cautelar das contas da construtora provocou a paralisação da vida econômica-financeira da empresa, de seus representantes e de todos os funcionários que dependem da renda que recebem pela prestação de serviços à firma.

O bloqueio determinado pela desembargadora foi no valor global ao suposto prejuízo causado ao erário, exatos R$ 55.297.376,80. Contudo, até o momento, foram encontrados e tornados indisponíveis nas contas da Plano Construtora apenas R$ 1.030.153,78.

A empresa alegou ainda que a folha de pagamentos dos funcionários gera uma despesa mensal de pouco mais de R$ 219 mil, e que existe em aberto valor acima de R$ 882 mil referente a impostos, fornecedores e outros custos. Uma relação de contas a pagar e certidões de imóveis da própria construtora e do sócio-proprietário Welker Rolim, além de lista de funcionários com respectiva remuneração, notas fiscais e boletos de produtos e serviços adquiridos pela empreiteira foram anexados no pedido de desbloqueio das contas.

Sônia Amaral, porém, considerou como genérica a documentação apresentada, e determinou a comprovação do valor exato necessário ao pagamento das despesas em aberto; e do vínculo dos funcionários indicados pela defesa da Plano Construtora, incluindo o valor dos salários em aberto, de cada. Também deve ser comprovado que os valores bloqueados nas contas da empresa não são oriundos dos fatos investigados pelo Gaeco; e que o valor total referente aos automóveis e imóveis bloqueados, conforme alega a defesa, ultrapassaria o valor do suposto prejuízo aos cofres públicos de Santa Inês.

O prazo para comprovação das alegações é de 10 dias.

Além da Plano Construtora, também foram alvos de busca e apreensão e tiveram os bens bloqueados, no mesmo valor global de mais de R$ 55,2 milhões, empresário Welker Rolim, que também nega os crimes apontados, o prefeito Felipe dos Pneus, que chegou a ser afastado temporariamente do cargo, e mais de dez outras pessoas físicas e jurídicas.

Nas contas bancárias de Rolim, foram encontrados pela Justiça R$ 50.834,21. Embora também inferior ao suposto prejuízo causado ao erário, o valor é um pouco acima dos R$ 33.214,58 encontrados nas contas do gestor municipal, apontado pelo como propineiro e líder da suposta organização criminosa.

O acesso público à movimentação processual da investigação relacionada à Operação Tríade ocorre por decisão da desembargadora Sônia Amaral. Conforme mostrou o ATUAL7, o prefeito Felipe dos Pneus buscou a manutenção do sigilo dos autos após a deflagração da ação ostensiva, mas o pedido foi negado pela magistrada.

De acordo com o Ministério Público, o nome da operação é uma referência às organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa tradicional e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

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Máfia compra carros de luxo usando PCDs de laranjas

Boca no trombone

A partir de hoje, o blog estreia a coluna semanal do Bocão, assinada pelo pseudônimo José Mazzini Bocão. A cada edição iremos revelar tudo o que rola nos bastidores da política e do poder, sob o olhar atento de informantes espalhados pelos quatro cantos do estado.

Bomba prestes a estourar!

Um esquema de compra e venda de carros luxuosos está prestes a estourar e pode trazer consequências para representantes de um importante poder na capital maranhense. De acordo com as denúncias, os golpistas usam PcDs (Pessoas com Deficiência) – há um caso até de morto – como laranjas para adquirir veículos com isenção de impostos e vendiam por valores maiores aos praticados com uso do benefício. Exemplo: uma Hilux SW4 que sairia por R$ 175 mil com descontos para a categoria PCDs, era revendida entre R$ 300 mil a R$ 437 mil.

Atirando pra todo lado

Tem pré-candidato a prefeito, especialista em perder amigos, votos e apoiadores, demonstrando mais uma vez que é um profissional da área. Numa reunião com o que ainda resta de aliados, ele alegou que foi ‘traído’ por antigos ‘soldados’ da tropa….

Má companhia para ele

…O sujeito esqueceu que quem traiu parte da tropa foi ele, após mudar o projeto de poder e, os que lhe abandonaram alegaram que tomaram essa posição porque as pesquisas mostravam que ele não tinha chances. Logo, os únicos que permaneceram estão lhe enganando. Cedo ou tarde estará mais isolado, sozinho e mal acompanhado.

Antecipando as eleições

Já é 2024 em Raposa, onde o ex-prefeito José Laci passou a bater firme no prefeito Eudes Barros de olho na eleição do ano que vem. O ex-prefeito classifica de caos a situação na saúde pública, educação, infraestrutura e alega que Barros “virou as costas para a população”. Laci, entretanto, finge que ninguém sabe dos cargos que indicou na prefeitura e o acordo que segue sendo cumprido pelo mandatário raposense.

Em poucas linhas

► Mais uma chance. A Mega-Sena passará a ter três sorteios semanais, informou ontem a Caixa. A ideia é aumentar o prêmio para atrair jogadores.

►Depois do apagão. A rede nacional de energia tem operado em “condições mais conservadoras” para assegurar o fornecimento no Brasil.

►Saúde no Brasil. As santas casas de misericórdia recebem 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

►Atenção às malas. A Latam anunciou que vai conferir bagagens de mão e cobrar despacho de malas que não cumprirem normas da empresa.

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Braide lidera com três brigando pelo 2º lugar, diz Lótus

O instituto Lótus realizou um levantamento para apurar as intenções de voto dos ludovicenses na disputa à Prefeitura de São Luís, para o ano que vem. De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) lidera a preferência dos entrevistados, com 32,1% das intenções de voto.

Na sequência, aparece o deputado federalDuarte Júnior(PSB) com 17,3%. Em seguida, vem o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 15,5%. O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) alcançou 9,2%.

Completam a lista os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC – 6,2%) e Yglésio Moyses (PSB – 5,6%), o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, PauloVictor(PSDB – 2,2%) e o deputado estadual Carlos Lula (PSB – 1,9%).

Outros nomes foram citados por 4,9% dos entrevistados.Brancos e Nulos somaram 3,9%.1,8% não souberamresponder ou não responderam.

Eduardo Braide também lidera o quesito rejeição, de acordo com o Lótus, com 17,7% das menções dos entrevistados. Na sequência, aparece o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, preterido por16%.

Em seguida, surgem Wellington do Curso (11,3%), Neto Evangelista (8,7%), Carlos Lula (7,5%),Duarte Jr(6,7%), PauloVictor(6%) e Dr.Yglésio (3,9%).10,2% dos entrevistados afirmaram não rejeitar nenhum deles, enquanto 12% não souberam responder ou não responderam.

Metodologia

A pesquisa ouviu 950 eleitores de São Luís entre os dias 09,10 e 11 de agosto.O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4%.

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Piso da Enfermagem: Maranhão receberá R$ 135,5 mi

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões (veja lista completa abaixo).

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

STF liberou pagamento

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente Lula ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela união para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Veja a seguir os valores destinados ao Maranhão:

MARANHÃOR$ 33.708.010,00
ACAILANDIAR$ 89.500,00
AFONSO CUNHAR$ 135.952,00
AGUA DOCE DO MARANHAOR$ 185.656,00
ALCANTARAR$ 359.160,00
ALDEIAS ALTASR$ 278.276,00
ALTAMIRA DO MARANHAOR$ 137.124,00
ALTO ALEGRE DO MARANHAOR$ 375.028,00
ALTO ALEGRE DO PINDARER$ 547,00
ALTO PARNAIBAR$ 166.841,00
AMAPA DO MARANHAOR$ 119.837,00
AMARANTE DO MARANHAOR$ 1.147.835,00
ANAJATUBAR$ 411.445,00
ANAPURUSR$ 307.339,00
APICUM-ACUR$ 123.010,00
ARAGUANAR$ 145.934,00
ARAIOSESR$ 327.599,00
ARAMER$ 290.700,00
ARARIR$ 720.292,00
AXIXAR$ 348.075,00
BACABALR$ 2.860.093,00
BACABEIRAR$ 392.964,00
BACURIR$ 314.511,00
BACURITUBAR$ 88.920,00
BALSASR$ 488.018,00
BARAO DE GRAJAUR$ 341.053,00
BARRA DO CORDAR$ 1.261.859,00
BARREIRINHASR$ 682.412,00
BELA VISTA DO MARANHAOR$ 260.439,00
BELAGUAR$ 221.265,00
BENEDITO LEITER$ 123.646,00
BEQUIMAOR$ 433.249,00
BERNARDO DO MEARIMR$ 226.797,00
BOA VISTA DO GURUPIR$ 100.137,00
BOM JARDIMR$ 523.633,00
BOM JESUS DAS SELVASR$ 153.756,00
BOM LUGARR$ 276.685,00
BREJOR$ 523.473,00
BREJO DE AREIAR$ 79.815,00
BURITIR$ 412.295,00
BURITI BRAVOR$ 560.316,00
BURITICUPUR$ 1.595.727,00
BURITIRANAR$ 114.733,00
CACHOEIRA GRANDER$ 105.864,00
CAJAPIOR$ 177.467,00
CAJARIR$ 271.494,00
CAMPESTRE DO MARANHAOR$ 300.294,00
CANDIDO MENDESR$ 349.456,00
CANTANHEDER$ 430.197,00
CAPINZAL DO NORTER$ 356.375,00
CAROLINAR$ 465.866,00
CARUTAPERAR$ 353.656,00
CAXIASR$ 3.685.109,00
CEDRALR$ 182.845,00
CENTRAL DO MARANHAOR$ 122.375,00
CENTRO DO GUILHERMER$ 146.228,00
CENTRO NOVO DO MARANHAOR$ 182.843,00
CHAPADINHAR$ 740.164,00
CIDELANDIAR$ 177.141,00
CODOR$ 2.464.273,00
COELHO NETOR$ 966.867,00
COLINASR$ 566.180,00
CONCEICAO DO LAGO-ACUR$ 156.253,00
COROATAR$ 892.083,00
CURURUPUR$ 446.048,00
DAVINOPOLISR$ 427.987,00
DOM PEDROR$ 490.954,00
DUQUE BACELARR$ 174.264,00
ESPERANTINOPOLISR$ 277.664,00
ESTREITOR$ 552.370,00
FEIRA NOVA DO MARANHAOR$ 185.415,00
FERNANDO FALCAOR$ 220.515,00
FORMOSA DA SERRA NEGRAR$ 226.549,00
FORTALEZA DOS NOGUEIRASR$ 252.880,00
FORTUNAR$ 386.668,00
GODOFREDO VIANAR$ 62.810,00
GONCALVES DIASR$ 396.664,00
GOVERNADOR ARCHERR$ 293.328,00
GOVERNADOR EDISON LOBAOR$ 424.848,00
GOVERNADOR EUGENIO BARROSR$ 299.955,00
GOVERNADOR LUIZ ROCHAR$ 239.772,00
GOVERNADOR NEWTON BELLOR$ 190.756,00
GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 345.738,00
GRACA ARANHAR$ 137.978,00
GRAJAUR$ 815.713,00
GUIMARAESR$ 243.216,00
HUMBERTO DE CAMPOSR$ 454.328,00
ICATUR$ 295.255,00
IGARAPE DO MEIOR$ 358.493,00
IGARAPE GRANDER$ 273.168,00
IMPERATRIZR$ 2.401.696,00
ITAIPAVA DO GRAJAUR$ 309.832,00
ITAPECURU MIRIMR$ 414.055,00
ITINGA DO MARANHAOR$ 302.309,00
JATOBAR$ 97.519,00
JENIPAPO DOS VIEIRASR$ 177.063,00
JOAO LISBOAR$ 345.206,00
JOSELANDIAR$ 312.120,00
JUNCO DO MARANHAOR$ 86.054,00
LAGO DA PEDRAR$ 740.191,00
LAGO DO JUNCOR$ 254.188,00
LAGO DOS RODRIGUESR$ 239.095,00
LAGO VERDER$ 170.870,00
LAGOA DO MATOR$ 92.687,00
LAGOA GRANDE DO MARANHAOR$ 199.298,00
LAJEADO NOVOR$ 109.692,00
LIMA CAMPOSR$ 499.895,00
LORETOR$ 255.225,00
LUIS DOMINGUESR$ 126.461,00
MAGALHAES DE ALMEIDAR$ 272.609,00
MARACACUMER$ 248.405,00
MARAJA DO SENAR$ 40.022,00
MARANHAOZINHOR$ 96.581,00
MATA ROMAR$ 518.184,00
MATINHAR$ 345.721,00
MATOESR$ 548.187,00
MATOES DO NORTER$ 277.310,00
MILAGRES DO MARANHAOR$ 278.045,00
MIRADORR$ 302.885,00
MIRANDA DO NORTER$ 597.291,00
MIRINZALR$ 293.854,00
MONCAOR$ 317.964,00
MONTES ALTOSR$ 228.104,00
MORROSR$ 170.402,00
NINA RODRIGUESR$ 322.826,00
NOVA COLINASR$ 149.327,00
NOVA IORQUER$ 134.995,00
NOVA OLINDA DO MARANHAOR$ 188.120,00
OLHO D’AGUA DAS CUNHASR$ 252.042,00
OLINDA NOVA DO MARANHAOR$ 322.342,00
PACO DO LUMIARR$ 353.065,00
PALMEIRANDIAR$ 414.736,00
PARAIBANOR$ 231.841,00
PARNARAMAR$ 693.122,00
PASSAGEM FRANCAR$ 273.687,00
PASTOS BONSR$ 478.125,00
PAULINO NEVESR$ 260.042,00
PAULO RAMOSR$ 256.722,00
PEDREIRASR$ 990.838,00
PEDRO DO ROSARIOR$ 366.616,00
PENALVAR$ 486.229,00
PERI MIRIMR$ 256.448,00
PERITOROR$ 287.505,00
PINDARE MIRIMR$ 514.675,00
PINHEIROR$ 1.571.690,00
PIO XIIR$ 370.671,00
PIRAPEMASR$ 397.706,00
POCAO DE PEDRASR$ 351.453,00
PORTO FRANCOR$ 402.107,00
PORTO RICO DO MARANHAOR$ 160.112,00
PRESIDENTE DUTRAR$ 1.111.745,00
PRESIDENTE JUSCELINOR$ 261.809,00
PRESIDENTE MEDICIR$ 132.888,00
PRESIDENTE SARNEYR$ 270.587,00
PRESIDENTE VARGASR$ 287.704,00
PRIMEIRA CRUZR$ 169.734,00
RAPOSAR$ 414.039,00
RIACHAOR$ 388.848,00
RIBAMAR FIQUENER$ 104.114,00
ROSARIOR$ 715.832,00
SAMBAIBAR$ 149.197,00
SANTA FILOMENA DO MARANHAOR$ 157.980,00
SANTA HELENAR$ 704.263,00
SANTA INESR$ 1.914.125,00
SANTA LUZIAR$ 1.046.186,00
SANTA LUZIA DO PARUAR$ 254.730,00
SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 567.429,00
SANTA RITAR$ 642.375,00
SANTANA DO MARANHAOR$ 161.695,00
SANTO AMARO DO MARANHAOR$ 177.185,00
SANTO ANTONIO DOS LOPESR$ 374.654,00
SAO BENEDITO DO RIO PRETOR$ 255.981,00
SAO BENTOR$ 631.909,00
SAO BERNARDOR$ 475.298,00
SAO DOMINGOS DO AZEITAOR$ 184.804,00
SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 403.899,00
SAO FELIX DE BALSASR$ 235.416,00
SAO FRANCISCO DO BREJAOR$ 223.275,00
SAO FRANCISCO DO MARANHAOR$ 320.240,00
SAO JOAO BATISTAR$ 401.040,00
SAO JOAO DO CARUR$ 214.798,00
SAO JOAO DO PARAISOR$ 184.257,00
SAO JOAO DO SOTERR$ 497.535,00
SAO JOAO DOS PATOSR$ 437.577,00
SAO JOSE DE RIBAMARR$ 1.150.759,00
SAO JOSE DOS BASILIOSR$ 135.087,00
SAO LUISR$ 11.579.871,00
SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 267.409,00
SAO MATEUS DO MARANHAOR$ 633.104,00
SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 181.618,00
SAO PEDRO DOS CRENTESR$ 172.058,00
SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRASR$ 412.860,00
SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRAR$ 235.250,00
SAO ROBERTOR$ 156.151,00
SAO VICENTE FERRERR$ 494.321,00
SATUBINHAR$ 344.005,00
SENADOR ALEXANDRE COSTAR$ 244.023,00
SENADOR LA ROCQUER$ 334.778,00
SERRANO DO MARANHAOR$ 190.275,00
SITIO NOVOR$ 454.150,00
SUCUPIRA DO NORTER$ 177.602,00
SUCUPIRA DO RIACHAOR$ 116.217,00
TASSO FRAGOSOR$ 82.779,00
TIMBIRASR$ 402.283,00
TIMONR$ 1.593.914,00
TRIZIDELA DO VALER$ 490.725,00
TUFILANDIAR$ 30.677,00
TUNTUMR$ 979.072,00
TURIACUR$ 418.333,00
TURILANDIAR$ 252.060,00
TUTOIAR$ 727.856,00
URBANO SANTOSR$ 541.634,00
VARGEM GRANDER$ 498.678,00
VIANAR$ 647.699,00
VILA NOVA DOS MARTIRIOSR$ 171.288,00
VITORIA DO MEARIMR$ 388.945,00
VITORINO FREIRER$ 623.766,00
ZE DOCAR$ 838.523,00

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Maranhão tem recorde de desmatamento do cerrado

O Maranhão é segundo estado que mais desmatou o cerrado no ano de 2023. De janeiro até agosto, 1.181 km² do bioma foram suprimidos. A área é 10% maior que no mesmo período de 2022.

Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo o órgão, o município de Balsas foi o terceiro do país que mais desmatou, com 188 km², a maioria com autorização de órgãos ambientais.

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