MA: Flávia Alves é nomeada superintendente do Ibama
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nomeou a advogada Flávia Alves Maciel no cargo de nova superintendente do Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Maranhão. A nomeação foi publicada no diário oficial da Uniã
Irmã do deputado Othelino Neto, Flávia Alves é filiada ao PCdoB e suplente de deputada federal.
Flávia é aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O PCdoB já havia emplacado Glinoel Garreto no cargo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão.
Abaixo, a nomeação.
TJ-MA mostrou a Brandão que não aceita interferência
A proposta de resolução que altera o Artigo 43 do seu Regimento Interno, como necessidade de aperfeiçoamento da sistemática de composição da lista tríplice de candidatos(as) ao quinto constitucional do Ministério Público e da Advocacia, em especial quanto à realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo, por um placar de 15 votos a 6, foi um recado direto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ao governador Carlos Brandão (PSB).
O resultado do Órgão Especial anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (21/06), também comprovou que o Judiciário não atua igual ao Legislativo, onde o governador aprova o que quer por ter o controle da ampla maioria. Com o placar vexatório, caberá agora ao chefe do Executivo estadual mudar sua escolha, trocando o advogado Flávio Costa por uma nova opção. Caso contrário, conforme já ficou comprovado na votação de hoje, Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.
Como vai funcionar?
Com a alteração, a lista sêxtupla será encaminhada para uma comissão composta pelo presidente do Tribunal, que a presidirá; pelo 1º vice-presidente; pelo corregedor-geral da Justiça e por quatro membros do Órgão Especial, indicados pelo presidente, a quem caberá avaliar se todos(as) os(as) candidatos(as) reúnem os requisitos exigidos pela Constituição Federal.
Os(as) candidatos(as) integrantes da lista sêxtupla serão notificados para encaminharem ao presidente da comissão, no prazo de cinco dias, seus currículos e documentos que entenderem pertinentes. Após exame da documentação, e entendendo a comissão como suficiente para a instrução do processo de consolidação da lista sêxtupla, será feita a publicação de todos os dados fornecidos no site do Tribunal.
Transcorridos dez dias da publicação, haverá a audiência pública e, em até três dias contados de sua realização, a comissão apresentará parecer opinativo pela aprovação da lista ou devolução ao órgão de origem para o devido saneamento.
Por fim, decidindo o Órgão Especial pela conformidade da lista sêxtupla, será designada sessão para formação da lista tríplice, pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Caso contrário, o Órgão Especial devolverá a lista ao órgão de origem para a devida correção.
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Iracema ganha de Eliziane como liderança de São Luís
Presidente da Assembleia Legislativa também teve um desempenho melhor que do vice-governador Felipe Camarão
Pesquisa do instituto EPO – Estratégia Pesquisas de Opinião, divulgada pelo Jornal Pequeno, no último domingo (18), indica que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB) é, na avaliação dos ludovicenses, uma das doze lideranças políticas reconhecidas em São Luís, figurando com 1,0%.
O desempenho da chefe do Legislativo estadual foi melhor que da senadora Eliziane Gama (PSD), com 0,5%. Neste cenário, a pesquisa é espontânea, ou seja, os entrevistados citam o nome de quem lembram, sem que as opções sejam previamente exibidas.
Diferente da deputada, a senadora tem base política na capital maranhense e chegou a disputar a prefeitura ludovicense nas eleições de 2012 e 2016.
Iracema x Camarão
Além de Eliziane, Iracema também foi melhor do que o vice-governador Felipe Camarão (PT), que figurou com 0,5%. O confronto dos dois é uma espécie de prévia para o que podemos verificar na disputa de 2026.
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MP e Sema assinam Plano de Resíduos Sólidos no MA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Carvalho Chagas, assinaram, nesta terça-feira, 20, um termo de cooperação para implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da instituição. O termo foi assinado de forma virtual.
A procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, que também assinou o documento, explicou que o Plano foi elaborado por uma equipe formada por servidores do MPMA, integrantes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAOUMA), das coordenadorias de Engenharia e Arquitetura, Administração, Serviços Gerais e de Planejamento e Gestão, sob coordenação do promotor de justiça do Meio Ambiente, Cláudio Rêbelo Correia Alencar, com o suporte de técnicos da Sema.
Mariléa Campos agradeceu o procurador-geral de justiça e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, pelo suporte para elaboração do plano. “É um projeto que temos uma grata satisfação de apresentar porque foi feito com muita dedicação pela equipe”, destacou.
O promotor de justiça Cláudio Rêbelo ressaltou a importância do plano para mudança de postura em relação a práticas ambientais. “Começamos a implantar pequenas mudanças no nosso dia a dia que, no conjunto, trazem uma repercussão positiva”, ressaltou o promotor de justiça, que parabenizou a iniciativa do procurador-geral de justiça por ter possibilitado a execução do plano.
Eduardo Nicolau elogiou o empenho da equipe e disse que a preocupação com o meio do ambiente deve fazer parte da rotina de toda a sociedade, inclusive no dia a dia do Ministério Público do Maranhão. A subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, também elogiou a iniciativa.
Para o titular da Sema, a atitude do MPMA serve de exemplo para outras instituições. “Nós sempre procuramos dar exemplo na Sema, e é isso que o Ministério Público do Maranhão está fazendo: dando exemplo para as instituições, para a sociedade. O Ministério Público já tinha legitimidade para cobrar agora tem muito mais ainda”, enfatizou.
Também participaram da solenidade de assinatura do termo a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia, o promotor de justiça do meio ambiente e coordenador do CAOUMA, Luís Fernando Barreto, além de integrantes da comissão responsável pela elaboração do plano, entre os quais os coordenadores de Administração e de Serviços Gerais do MPMA, Roseane Pantoja e Erickson Fillipphe, respectivamente.
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Barreirinhas vai gastar R$ 4 milhões em combustíveis
Desde 2021, Barreirinhas, um município localizado a 259 km da capital São Luís e conhecido como a principal porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tem enfrentado uma série de problemas sob a administração do prefeito Amílcar Rocha, do PCdoB.
De acordo com os próprios moradores, a administração pública enfrenta dificuldades em todos os setores, resultando em um retrocesso constante para uma cidade com um grande potencial turístico. Isso tem gerado críticas diárias da população e dos turistas que visitam a região.
Recentemente, um fato curioso foi registrado durante o mandato do Dr. Amílcar. Através de um decreto, ele estabeleceu estado de contingência financeira na cidade, suspendendo, por exemplo, o pagamento de gratificações aos servidores e restringindo outros benefícios.
No documento, o prefeito justifica que o aumento no número de alunos matriculados gerou despesas extraordinárias, além de destacar o aumento populacional nos últimos anos. Ele também alega que a receita municipal não acompanhou o crescimento das novas despesas.
Amílcar celebrou contratos de quase R$ 4 milhões para abastecimento de combustível da frota do município. A empresa Sebite Comércio de Derivados de Petróleo faturou vários contratos que somam R$ 3.951.199,87.
No entanto, quando se trata de gastos com combustível, o prefeito não parece estar tão preocupado. (Com informações de Clodoaldo Correa)
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