Delegado Sandro Jansen é o superintendente da PF-MA
A Polícia Federal, sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues, definiu novos superintendentes estaduais. Houve troca em 20 estados, a maioria.
No Maranhão, o novo superintendente regional da Polícia Federal (PF) é o delegado Sandro Rogerio Jansen Castro.
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, Sandro Jansen substitui o delegado Renato Madsen Arruda.
O novo superintendente da PF no Maranhão já atuou no estado como chefe da Delegacia de Repressão a Drogas, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e agiu no combate ao crime organizado.
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MP vai investigar denúncia sobre o concurso do TJ-MA
Candidatos aos cargos de Técnico e Analista do Tribunal de Justiça protocolaram pedido de investigação sobre possível preterição de suas nomeações para cargos vagos em diversas comarcas maranhenses, em razão da suposta presença de servidores cedidos das prefeituras desempenhando funções privativas dos cargos efetivos vagos em fóruns do interior do estado. Eles denunciam a existência de dezenas de vagas e a inércia da administração do Tribunal de Justiça em tomar providências concretas para provimento desses cargos efetivos. Isto apesar dos seus reiterados apelos dos excedentes do último concurso, que ainda está em vigor, e apesar de pedidos por ofício de nomeações de mais servidores concursados feitos por vários magistrados de diferentes comarcas maranhenses.
“Em reunião com o Diretor Geral Carlos Anderson Ferreira, em julho do ano passado, fomos informados que o Tribunal estaria enfrentando dificuldades orçamentárias para fazer novas convocações para os cargos vagos de Analista e Técnico Judiciários, apesar da extensa lista de excedentes do concurso de 2019, que esperam ser nomeados. Mas, estranhamente, o Tribunal tem priorizado a criação e provimento de mais cargos comissionados, burlando o princípio do concurso público e preterindo, de fato, o provimento dos cargos efetivos vagos com candidatos aptos a ser nomeados por concurso público. Isso é grave. Por isso recorremos ao Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, exigindo providências do Ministério Público”, declarou Maiula Penha da comissão de mobilização dos aprovados.
Além de protocolar na PGJ um pedido de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o intuito de fazer com que a administração do TJ priorize o provimento dos cargos efetivos vagos, em vez da criação e provimento de novos cargos comissionados, os candidatos que aguardam nomeação para Técnico e Analista Judiciários decidiram também deflagrar uma campanha de informação da opinião pública, em apoio à sua luta de respeito ao princípio constitucional do concurso público e fortalecimento do quadro de servidores efetivos da justiça.
“Estamos confiantes na atuação firme e vigilante do Ministério Público, na busca de uma solução para esse problema. Pois priorizar a criação de mais cargos comissionados e a convocação de servidores cedidos de outros órgãos para as comarcas, mantendo dezenas de cargos efetivos vagos, é precarizar a administração da própria Justiça e um desrespeito a valores constitucionais e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, completou Paulo Cesar, também membro da comissão de mobilização.
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TJ tranca inquérito policial contra vereador de São Luís
O desembargador Antonio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu neste fim de semana liminar em habeas corpus ao vereador Domingos Paz e trancou inquérito policial que investigava supostos crimes sexuais cometidos pelo parlamentar em 2006 e 2007.
A decisão também proíbe afastamento ou cassação do vereador.
Nas redes sociais, Paz comemorou o despacho.
“Acabou a perseguição! TJMA determina o trancamento do inquérito da DPCA em desfavor do vereador Domingos Paz! E ainda proibiu o afastamento ou cassação pela câmara! Justiça sendo feita!”, disse.
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Vivemos ontem o Capitólio brasileiro, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira 9, que “golpistas” e “terroristas” não obtiveram êxito em romper a lei e a legalidade, após a forte onda de ataques golpistas realizados na tarde deste último domingo, 8.
Segundo ele, o país viveu um episódio comparável ao ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, após derrota eleitoral do ex-presidente Donaldo Trump, mas resposta brasileira foi mais efetiva – sem mortes e com mais presos.
“Nosso país caminha para a absoluta normalização institucional com muita velocidade. Hoje, o excelentíssimo presidente Lula realizou reuniões com os três poderes da República e com os comandantes das Forças Armadas, de modo que tanto no que se refere as instituições civis e militares, reina a plena compreensão quanto a importância da proteção da Constituição e da democracia. Podemos afirmar que golpistas, terroristas e criminosos em geral não obtiveram êxito em seus intentos de ruptura da lei e da legalidade”, disse.
Dino também defendeu a atuação do ministro da Defesa, José Múcio, que até os eventos de ontem defendia abertamente o diálogo com os bolsonaristas acampados em Brasília.
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Políticos maranhenses condemam os atos terroristas
Políticos maranhenses se manifestaram nas redes sociais, após bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8), em Brasília.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
“Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça.”
Juscelino Filho, ministro das Comunicações
“Aqueles que insistem em instaurar o caos no Brasil entenderão que a democracia que prevalece neste país é o nosso bem maior e, em hipótese alguma, será fragilizada.O governo do presidente Lula não medirá esforços para proteger e zelar por cada um dos brasileiros. Nossa missão é contribuir para instituir a ordem no nosso país, garantir a paz de todos e trabalhar para diminuir as desigualdades.”
Carlos Brandão, governador
“As cenas de hoje são inacreditáveis, mas o presidente Lula garantiu que trabalhará para punir todos os envolvidos, inclusive os financiadores. O nosso país precisa de paz e não pode mais ser destaque negativo no mundo por atos antidemocráticos.”
Felipe Camarão, vice-governador
“Baderneiros, desordeiros, criminosos e golpistas. Essa gente que está fazendo arruaça e depredando patrimônio público tem que ser responsabilizada e punida.”
Eliziane Gama, senadora
“Diante da violência vista hoje em Brasília , é preciso a imediata convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional. É hora de discutir uma intervenção federal no DF diante da irresponsabilidade das autoridades q/permitiram o acesso desses extremistas à Esplanada.”
Weverton Rocha, senador
“A invasão do Congresso Nacional não é manifestação política, é atentado contra a democracia. Passou da hora de identificar os cabeças e financiadores e puni-los por vandalismo e atos antidemocráticos.”
Roberto Rocha, senador
“Violência nunca se justifica. Todo ato político deve observar a Constituição. Ao invés de agir de forma irresponsável e criminosa, essas pessoas deveriam exercer uma oposição firme e pacífica ao novo governo. Digna de nota também é a incompetência dos serviços de segurança do GDF e do Ministério da Justiça. O primeiro pela inoperância. O segundo porque, ao invés de manter a justiça e a paz, tem agido como carbonário, fustigando os derrotados e instigando a divisão entre brasileiros.”
Aluísio Mendes, deputado federal
“As instituições públicas são fundamentais para a democracia. A violência e a depredação são inaceitáveis, devem ser repudiadas e jamais admitidas como instrumentos de protesto. O diálogo com o povo, o equilíbrio e a Constituição em seu legítimo poder são indispensáveis para que a paz seja reestabelecida em nosso país.”
Pedro Lucas Fernandes, deputado federal
“O dia de hoje é uma mancha na história do Brasil. Invadir o Congresso Nacional, Supremo e o Planalto não é manifestação política. Meu total repúdio a esses atos.”
André Fufuca, deputado federal
“Atentado aos poderes constituídos, judiciário, legislativo e executivo, é uma afronta não apenas à Constituição, mas à Nação brasileira. Os atos de vandalismo que estão ocorrendo hoje em Brasília são inaceitáveis. Como líder da Bancada Progressista na Câmara e em nome dela, repudio veementemente qualquer manifestação que ultrapasse os limites democráticos’”
Márcio Jerry, deputado federal
“Terroristas, bandidos, afontando toda a Pátria, ameaçando o Congresso Nacional e todas as instituições do estado democrático de direito. Violentos, eles precisam experimentar o rigor da lei. Bandidos agindo em Brasília . O regente dos criminosos é Bolsonaro. Brasil não aceitará essa violência e estupidez.”
Roseana Sarney, deputada federal
”Com a Democracia não se brinca. E as instituições dispõem de todos os instrumentos legais e coercitivos para defendê-la.”
Rubens Pereira Jr, deputado federal
“Absurdo! Bolsonaristas estão destruindo o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Brasília está sofrendo um violento ataque à democracia! Estes terroristas sofrerão o peso da Lei. Não ficarão impunes.”
Duarte Jr, deputado federal
“A invasão ao Congresso Nacional e ao STF é desproporcional e criminosa. A democracia é fortalecida no diálogo e no respeito às diferenças, fora disso é crime e terrorismo! Agora, quem vai ter que pagar todo esse estrago é o dinheiro de cada trabalhador brasileiro.”
Fábio Macedo, deputado federal
“É grave e inadmissível a violência e depredação do Congresso Federal. Não compactuaremos com qualquer forma de terrorismo e repudiamos atos de vandalismo contra o patrimônio público e atentados contra a nossa democracia. Os responsáveis e financiadores pelos atos em Brasília devem ser identificados e punidos com o rigor da lei. Toda e qualquer forma de violência e atos que ferem o estado democrático de direito são inadmissíveis”.
Bira do Pindaré, deputado federal
“Absurdo! Capitólio brasileiro! Uma semana após a posse do presidente Lula, Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional em mais uma tentativa de golpe. Isso é crime contra o Estado Democrático de Direito. Tem que prender os responsáveis. Inaceitável!!!”
Marreca Filho, deputado federal
“Lamentável o que estamos vivendo e vendo no dia de hoje. É inadmissível manifestações dessa natureza, depredação do bem público, agindo com violência, agressão a policiais, um crime contra o Estado de Direito. Os responsáveis tem que pagar pelos atos. Inaceitável! Absurdo!!.”
Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa
“Absurdos os atos terroristas que ocorrem nesse momento em Brasília. A invasão do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto são atentados contra o Estado Democrático de Direito. Os envolvidos, por ação ou omissão, devem ser punidos com os rigores da lei.”
Iracema Vale, deputada estadual
“É lamentável ver a democracia do país sendo ferida pelos atos terroristas que estão acontecendo em Brasília! Os envolvidos devem ser punidos. Invadir o Congresso Nacional é crime. E não aceitar o resultado das urnas é simplesmente negar a democracia, o direito de todos de escolher seus governantes.”
Ricardo Arruda, deputado estadual
“Absurdos e injustificáveis os atos de terrorismo praticados contra as sedes dos Poderes da República na tarde de hoje em Brasília. A Democracia exige eterna vigilância e todos aqueles que zelam por ela, independentemente de posicionamento político, devem repudiar esses atos. Que as instituições atuem fortemente para punir os culpados. Nossa sociedade não tolerará golpismos, nem tentativas de retrocessos autoritários.”
Carlos Lula, deputado estadual
“O que está em jogo é nossa democracia. Não é possível tolerar esse tipo de coisa. É inadimissível isso ter conivência de autoridades públicas. Não se pode permitir um segundo Capitólio, dessa vez em Brasília.”
Yglésio Moyses, deputado estadual
“Manifestações sim, mas depredação de patrimônio público e terrorismo jamais podem ser tolerados. Fato é que tudo isso era previsível e o ministro da justiça Flávio Dino e o secretário de segurança do DF, Anderson Torres são culpados e merecem ser exonerados, presidente Lula e governador Ibanes.”
Mical Damasceno, deputada estadual
“Manifestações sim; mostrar a força do povo; mas discordo totalmente sobre qualquer ato de vandalismo.”
Leandro Bello, deputado estadual
“É lamentável o que está acontecendo nesse momento com nosso país. Um ato de vandalismo ocorrendo no congresso nacional. Isso é um atentado contra democracia e patrimônio público. Eu tenho certeza que o ministério da justiça já está tomando as devidas providências!.”
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