Paulo Victor sobre Camarão: ‘Nunca soltou minha mão’
O vereador e próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PC do B), fez, nesta quarta-feira, um reconhecimento público ao apoio dado a ele pelo vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT).
“A gratidão é uma forma singular de reconhecimento, e o reconhecimento é uma forma sincera de gratidão. @felipecostacamarao, você nunca soltou minha mão! Eu, minha família e equipe somos gratos. Gratos pela formação de trincheira e unidade nas horas mais difíceis. Estou certo que estaremos sempre juntos! Obrigado, irmão!”, escreveu PV nas redes sociais.
De fato, conforme observou o blog do jornalista Gláucio Ericeira, o parlamentar tem motivos para agradecer ao petista.
Ainda em 2021, quando poucos acreditavam na viabilidade do projeto Paulo Victor Presidente, foi Camarão, na condição de secretário de Estado da Educação, quem o apoiou politicamente e abriu as portas do Palácio dos Leões para o vereador.
Habilidoso, não demorou para PV aproximar-se de Carlos Brandão (PSB) e ganhar a sua confiança.
Prova disso, é que Victor coordenou a campanha vitoriosa de reeleição do governador.
Hoje, o vereador é um dos mais fortes homens de confiança de Brandão e do seu núcleo político.
E no começo de 2023, deverá licenciar-se da Presidência da Câmara para assumir uma pasta poderosa – muito provavelmente a Secretaria de Estado de Governo – para pavimentar o projeto de concorrer ao cargo de prefeito de São Luís, em 2024.
Mas nada disso seria possível se Felipe Camarão – que assumirá o Governo em 2026, quando Carlos Brandão se desincompatibilizará para disputar o Senado – não tivesse segurado na mão de PV.
E o agradecimento faz-se mais do que justo.
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LOA 2023: prazo para propor emendas termina na terça
Vereadores têm até o próximo dia 06 para apresentar sugestões a projeto do Executivo que dispõe sobre o orçamento do próximo ano
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) começa nesta quarta-feira (30) a receber emendas ao Projeto de Lei nº 204/2022, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2023. Vereadores e bancadas e as demais comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, apresentando as sugestões, até 6 de dezembro.
Conforme a Mensagem nº 22/2022, anexada ao projeto em tramitação, a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), estima para a execução de políticas públicas do próximo ano, um orçamento de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.
A proposta foi encaminhada à COFPPM na sessão ordinária do último dia 10 de outubro, depois de sua leitura em plenário. Após apreciação da comissão responsável, o texto deverá entrar na pauta para apreciação dos vereadores.
Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Cronograma:
No documento divulgado pela Comissão ainda restam as seguintes etapas:
– Dia 06 de dezembro: Prazo para envio de emendas dos vereadores à Comissão;
– Dia 09 de dezembro: Reunião da Comissão para apreciação/aprovação do relatório final do relator;
– Dia 09 de dezembro: Entrega do relatório final ao presidente da Câmara;
– Dia 09 de dezembro: Disponibilização do relatório final para votação em plenário;
– Dia 12 de dezembro: Sessão de apreciação/aprovação da LOA 2023 em plenário, conforme Art.124, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
O que é LOA?
É a lei orçamentária propriamente dita, possuindo vigência por um ano. Ela estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos.
Como é feita a LOA?
A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.
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Tribunal de Justiça elege novos magistrados para o TRE
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (30/11), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “desembargador”, com 29 votos.
Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com 24 votos, para membro titular do TRE-MA, na categoria “juiz”.
A eleição ocorreu em razão do encerramento do primeiro biênio da desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, no cargo de Membro Titular da Corte Eleitoral, na categoria desembargador, no dia 1º de março de 2023, e do magistrado Cristiano Simas de Sousa, no dia 23 de fevereiro de 2023, comunicado oficialmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, por meio dos Ofícios nº 11544 / 2022 – TRE-MA/PR/GP e nº 11575 / 2022.
Após anunciar o resultado final, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten parabenizou os eleitos, desejando muito sucesso na nova empreitada que tem início no ano de 2023. Velten ressaltou não ter dúvida de que o desembargador José Gonçalo Filho fará um excelente trabalho, contribuindo para o que já está sendo desenvolvido na Corte eleitoral, atualmente, presidida pela desembargadora Angela Salazar.
O desembargador José Gonçalo Filho agradeceu a todos os desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras, por terem contribuído para que ele pudesse ser eleito para compor o TRE-MA. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance, para que mantenhamos nosso Tribunal no patamar que sempre esteve e vamos procurar melhorar continuamente”, comentou.
O magistrado agradeceu, em especial, ao desembargador Paulo Velten, pelo incentivo para que participasse do pleito para o ingresso à Corte eleitoral, e também, ao apoio do desembargador Froz Sobrinho. “Fico feliz por ter conseguido a maioria dos votos para ser conduzido àquela Corte. Farei tudo o que estiver ao meu alcance”, concluiu.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou o desembargador José Gonçalo, e o juiz Angelo Santos, concluindo que o TRE-MA só tem a ganhar com a escolha desses novos membros.
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MA: Prefeituras receberam mais de R$ 3 bi de emendas
Prefeituras do Maranhão receberam quase R$ 3 bilhões em quatro anos de emendas impostivas e do orçamento secreto destinado a saúde. Valor é independente da verba extra destinada ao combate a pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021.
Os dados são do Ministério Público Federal (MPF), que, além desta verba, investiga também 33 prefeituras em relação a recursos destinados para tratamento pós covid-19.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020, quando os recursos públicos federais começaram a ser liberados em caráter emergencial, que o MPF e outros órgãos de controle iniciaram investigações para averiguar como foi aplicado o dinheiro público.
De lá até agora em 2022, os órgãos de controle têm feito operações junto a Polícia Federal para desarticular quadrilhas que atuavam, pricipalmente, em superfaturamente de compra de produtos hospitalares durante a pandemia.
Para além desta verba, há ainda os recursos oriundos da emenda de relator – que ficou conhecida como orçamento secreto – e também recursos de emendas impositivas.
De orçamento secreto, o MPF investiga o inchaço de dados de atendimentos médicos e també exames em municípios do Maranhão.
Já das emendas impositivas destinadas somente para a saúde de 2019 até o momento, o MPF mostra que mais de R$ 3 bilhões foram destinados aos municípios maranhenses. A aplicação destes recursos está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.
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PF combate o tráfico de drogas por meio dos Correios
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou no início da manhã desta quarta (30), a operação “Pseutisp”, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de drogas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.
A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para enviar e receber drogas sintéticas por correspondências.
As encomendas sempre tinham como remetentes pessoas que registravam as postagens em cidades do interior de São Paulo e destinatários residentes em São Luís.
Durante a investigação foram apreendidos frascos de lança perfume, vários comprimidos de exctasy e unidades de LSD.
Na data de hoje estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência de representação da Polícia Federal.
Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico previstos nos artigos 33, 35 e 40, V da Lei nº 11.343/2006.
A operação foi denominada “Pseutisp” e significa mentiroso, fazendo alusão aos depoimentos prestados por alguns investigados que faltaram com a verdade na tentativa de embaraçar a instrução do inquérito policial.
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