PSB se articula para não dividir o Ministério da Justiça
As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada. As informações são do Metrópoles.
Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.
A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.
Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.
Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.
Assista à entrevista de Flávio Dino à coluna:
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MP é contra a “reeleição infinita” na Câmara de Arari
Alegando inconstitucionalidade das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Arari, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira entrou com ação para anular o pleito.
A ação civil pública tem como objetivo impedir que o vereador Evandro Piancó ocupe, por mais uma vez, o cargo de presidente da casa. O parlamentar já foi eleito e reconduzido por cinco mandatos à frente da Câmara de Vereadores, estando desde 2013 na direção do Legislativo Municipal.
“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à presidência da Câmara Municipal de Arari, significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, diz a promotora na ação.
Em sua defesa, Evandro Piancó afirmou que a recondução ininterrupta para o cargo segue o Código de Ética da Câmara Municipal de Arari. Para o Ministério Público, o regimento interno não pode se sobrepor à Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e a própria Lei Orgânica do Município.
Além da anulação das eleições e consequente cassação do mandato do presidente da Câmara Municipal de Arari, a liminar solicitada pelo Ministério Público do Maranhão pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 6° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da decisão.
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Ivo Rezende será eleito hoje novo presidente da Famem
Após uma articulação do Palácio dos Leões, o prefeito Ivo Rezende (PSB), de São Mateus, será aclamado nesta segunda-feira (21) novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Ele é candidato único no pleito, com a chapa “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”.
A votação ocorre como parte da pauta da Assembleia-Geral ordinária que ocorrerá hoje, das 8 às 18 horas, na sede da entidade.
Ivo Rezende é sobrinho de Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito de São Mateus e um dos principais coordenadores de campanha do governador reeleito.
Para garantir uma eleição sem disputa, o governo Carlos Brandão (PSB) articulou a retirada das candidaturas de dois prefeitos aliados: Bruno Silva, de Coelho Neto; e Germano Coelho, de Loreto.
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MA vai arrecadar R$ 310 mi a menos de ICMS em 2023
A receita de ICMS do Estado do Maranhão deve cair R$ 310 milhões em 2023. É o que aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, apresentado pelo Executivo à Assembleia legislativa,.
A estimativa é que o valor arrecadado durante todo o ano de 2023 seja de R$ 9,69 bilhões, contra R$ 10 bilhões previstos para 2022.
No caso do ano em curso, apesar da previsão, os valores efetivamente arrecadados estão abaixo da expectativa.
Até o mês de outubro, a receita de ICMS era de R$ 5,9 bilhões. No entanto, o aquecimento do comércio em virtude das festas de fim de ano pode fazer os valores chegarem perto do previsto..
O texto do Orçamento 2023 apresentado pelo Executivo à Assembleia prevê receitas totais da ordem de R$ 25,7 bilhões.
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Dr. Hilton Gonçalo prestigia casamento comunitário
Na oportunidade, prefeito de Santa Rita distribuiu presentes aos noivos
O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, participou na última quinta-feira (17), do 2º Casamento Comunitário do município. Na oportunidade, 70 casais celebraram a união matrimonial. O evento contou com a presença do juiz Thadeu Melo de Alves, os desembargadores José Gonçalo Filho e Sebastião Bonfim, a promotora Karine Guará, o presidente da Câmara, Frenilson Carvalho, a prefeita de Bacabeira Fernanda Gonçalo e outras autoridades.
Um dos destaques no Casamento Comunitário promovido pela Justiça do Maranhão foi o casal Aureliano e Maria do Rosário de 99 e 90 anos, respectivamente, eles vivem juntos há 69 anos e finalmente conseguiram oficializar uma união de quase sete décadas.
O prefeito Dr Hilton Gonçalo afirmou: “Eu sei que hoje é um momento único na vida de cada cônjuge que está prestes a contrair seu matrimônio, por isso quero ressaltar que esta cerimônia é motivo de orgulho. E aqui aproveito para reforçar que a Prefeitura de Santa Rita é uma parceira da Justiça do Maranhão e com muito orgulho digo que sempre daremos total apoio a atividades como essa”.
Na oportunidade, além de ter cedido o Centro de Convenções para realização da cerimônia, a Prefeitura de Santa Rita distribuiu presentes para os recém-casados. A entrega de eletrodomésticos, cestas e outros produtos foi feita graças ao apoio dos comerciantes da cidade.
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