
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou, no fim da tarde desta terça-feira (16), o resultado da votação para a escolha dos 12 integrantes da lista que seguirá na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo Quinto Constitucional.
Ao todo, foram escolhidos seis homens e seis mulheres, em votação a cargo da OAB-MA, realizada ao longo desta terça.
Erro na primeira votação
O primeiro pleito, que foi anulado há duas semanas, havia sido realizado pela plataforma ElejaOnline, o que gerou diversos questionamentos da classe. Um deles foi levado à Justiça Federal e culminou na suspensão liminar do procedimento.
Segundo a OAB-MA, no entanto, o erro na votação é referente ao que foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no primeiro pleito.
No dia da votação, advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital teriam conseguido votar, o que é proibido.
Nova eleição
Na eleição realizada nesta terça, os advogados escolheram os candidatos de forma 100% on-line, por meio de um token de certificação digital. Foram escolhidos 12 candidatos. A nova votação foi conduzida pela Universidade Federal de Santa Cantarina (UFSC), por meio do sistema Helios. Essa é a mesma plataforma é utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB-SC.
A lista com os nomes será encaminhada ao Conselho Seccional que encaminhará ao Tribunal de Justiça uma lista ainda mais reduzida, com seis nomes. Desse total, três nomes serão encaminhados do TJ-MA ao Palácio dos Leões para que o governador defina um nome para assumir a vaga de desembargador.
Paridade de gênero
Para garantir paridade de gênero, na primeira etapa são escolhidos seis homens e seis mulheres que passam por uma sabatina. Veja a nova lista:
Mulheres
Ana Brandão, 3.183 votos
Lorena Saboya, 2.820 votos
Anna Graziella, 2.681 votos
Valéria Lauande, 2.101 votos
Josineile Pedroza, 1.942 votos
Alessandra Belfort, 1.746 votos
Homens
Flávio Costa, 3.165 votos
Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos
Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos
Diego Menzes Soares, 1.940 votos
Hugo Passos, 1.779 votos
Gustavo Sauaia, 1.628 votos
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível.
— Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade — afirmou Gonçalves em seu voto. (Com informações de O Globo)
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Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (16), o deputado Leandro Bello (Podemos) criticou a administração municipal de Timon e prestou solidariedade às famílias do município que foram afetadas pelas fortes chuvas, no último fim de semana.
“A prefeita Dinair Leitoa deveria ter investido os recursos que chegaram ao município de maneira correta, evitando que famílias ficassem desabrigadas. Muitas ruas da cidade se acabaram e casas foram inundadas. A obra da erosão, que estão fazendo há mais de um ano na cidade, onde o recurso federal chega em torno de R$ 7 milhões, paralisou. Quero alertar a prefeita e seus secretários, que estão há mais de 30 anos no poder, que já deviam saber dos problemas que ocorreriam em Timon”, enfatizou.
Ainda de acordo com Leandro Bello, em virtude das fortes chuvas muitas casas foram destruídas e famílias estão desalojadas em Timon. “Quero me colocar à disposição e dizer que irei, nesse final de semana, para nossa cidade. Levarei ajuda, mantimentos e cestas básicas, além de contatar algumas autoridades, como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, para ajudar as famílias timonenses”, disse.
Além disso, o deputado relatou problemas de infraestrutura e colocou suas emendas à disposição para a execução de melhorias na cidade. “Coloco o meu mandato à disposição e, também, parte das minhas Emendas ao município para que sejam investidos na saúde e infraestrutura de Timon”.
O parlamentar também destacou os mais de 100 dias de seu mandato. “Quero agradecer aos colegas desta Casa, pela aprovação do nosso primeiro Projeto de Lei, que visa o combate à violência contra a mulher. Hoje, estamos com mais de 100 dias de mandato e temos outros Projetos em prol dos maranhenses tramitando na CCJ e em outras Comissões”, concluiu.
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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Blackout, que mira desvio de recursos públicos por meio de contratação fraudulenta em Passagem Franca, no interior do estado.
Segundo o MPMA, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Luís e Passagem Franca.
A operação contou com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil e Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra um ex-prefeito – que seria José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, o Gordinho – e um ex-secretário municipal de Passagem Franca, uma empresa e seu sócio. As investigações fazem parte de um Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.
Até o momento, foram apreendidos veículos, documentos e eletrônicos relacionados ao objeto da investigação.
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O deputado estadual Aluizio Santos (PL), está em São Paulo desde o fim de semana, para onde foi realizar exames em virtude da detecção de um câncer.
Segundo a assessoria do parlamentar, após a retirada de um linfonodo, ainda em 2021, foi detectado um Linfoma de Hodgkin, que está sendo investigado.
Santos está internado e aguarda o resultado de exames feitos nesta segunda-feira, 15.

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