TRE começa ouvir testemunhas sobre laranjal eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve começar a ouvir, hoje, 19, as testemunhas numa ação que tem feito o deputado Neto Evangelista (União Brasil) colocar as barbas de molho.
O despacho é do desembargador José Gonçalo Filho, num processo movido contra o União pelos partidos PSDB, PSB e PSD.
As siglas levantam a possibilidade de ter ocorrido fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, conhecido como ‘laranjal eleitoral’. Na prática, as legendas pedem a derrubada da chapa de candidatos a deputados estaduais do União.
Se isso ocorrer, todos os votos dados ao partido serão anulados, e Evangelista perderia o mandato.
Uma segunda ação, também em tramitação na Justiça Eleitoral maranhense, questiona, pela mesma prática, a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC – que elegeu os Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesse caso, a audiência para a coleta dos depoimentos já está marcada para o dia 26 de abril.
E uma terceira ação, contra o Podemos – que elegeu Leandro Bello e Júnior Cascaria -, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD – neste caso, ainda não há data para os depoimentos.
Como a Justiça Eleitoral – tanto no Maranhão, quanto no restante do Brasil – tem sido implacável contra esse tipo de desrespeito à lei eleitoral, devem ficar atentos os alvos das ações.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Osmar Filho destaca o empenho do governo por Cajari
Em pronunciamento nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) agradeceu o empenho do Governo do Estado em restabelecer o acesso ao município de Cajari, que ficou isolada com o rompimento da Ponte dos Afogados, na MA-317.
“Quero destacar a atuação do governador Carlos Brandão; do secretário Aparício Bandeira, da Sinfra; do adjunto Ítalo, bem como de toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura, que agiu imediatamente para garantir o acesso ao município, inicialmente de forma paliativa. Mas, infelizmente, mais uma vez, por conta do volume de água, a ponte acabou sendo interrompida”, disse o parlamentar, lamentando que todo o Maranhão venha sendo castigado pelas intensas chuvas dos últimos meses.
Osmar Filho lembrou que o único acesso de veículos para a cidade é por meio da Ponte dos Afogados, que interliga o município com Viana, e que os demais acessos são pelo rio. Ele declarou ainda que tem mantido contato diário com o governador e com toda a equipe da Sinfra, que já se mobilizaram para resolver o problema com a maior brevidade possível.
“Hoje, uma equipe da Secretaria, acompanhada do engenheiro Ivar Ortegal, que é especialista em pontes, já está se deslocando à MA-317 para fazer um estudo detalhado e resolver a situação, fazendo uma intervenção mais estruturante”, informou o deputado.
O pedetista ainda ressaltou que Carlos Brandão, por meio de uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros, tem proporcionado atendimento a centenas de famílias do município de Cajari e da região da Baixada Maranhense, ajudando a amenizar suas dificuldades.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Brandão vai ampliar leitos para crianças em São Luís
O governador Carlos Brandão anunciou a ampliação de leitos pediátricos no Maranhão. Com a expansão, serão no total 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização estão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís.
“Visando à ampliação da assistência pediátrica, o nosso governo vai disponibilizar, na capital, mais 25 leitos, que correspondem aos de UTI, clínico e de estabilização. Essa é uma das medidas para garantir o acolhimento necessário para nossas crianças. Estamos atentos à demanda”, disse o governador.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca o trabalho que tem sido feito em atenção à saúde da população maranhense. “Nosso trabalho é oferecer um atendimento digno e de qualidade aos maranhenses. Estamos atentos às necessidades na área da saúde especialmente quando se trata de garantir o atendimento a quem mais precisa”, diz.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão existem 71 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 6 da prefeitura de Caxias, 10 da gestão municipal de Imperatriz e 55 disponibilizados pela SES. A rede estadual de saúde conta com 273 leitos pediátricos clínicos.
Novos leitos
Para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, a SES confirmou mais 8 leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI. A unidade é referência no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos) para a rede estadual. A unidade tem atendimentos em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil.
Esta semana, a partir da ampliação de leitos pediátricos, o Hospital da Ilha passa a contar com 10 leitos clínicos e 2 de estabilização na unidade. O hospital é o maior equipamento de urgência e emergência do estado. Em junho de 2022, o governo do Maranhão deu início ao serviço da Ala Pediátrica na unidade, reforçando o número de leitos de UTI e enfermaria para crianças no estado.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Câmara analisará vetos ao Plano Diretor na próxima 2ª
Uma sessão extraordinária convocada para a próxima segunda-feira, 24, na Câmara Municipal de São Luís, vai apreciar os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao projeto que atualiza o Plano Diretor da cidade.
A convocação foi feita de forma regimental pelo presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos). A sessão, que terá o seu tempo dedicado exclusivamente à análise dos vetos, terá início às 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, com transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.
O novo texto do Plano Diretor foi aprovado em dois turnos pela Casa e repassado ao Executivo Municipal no dia 22 de março. No dia 12 de abril, o prefeito sancionou a Lei nº 7.122, em uma solenidade realizada no auditório do Palácio de La Ravardière. No entanto, a mensagem com 18 vetos só foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14.
Aprovado em 2006, o Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão a cada dez anos. Em tramitação desde 2019, por recomendação do Ministério Público após polêmicas provocadas principalmente pela proposta de redução da zona rural, no início de 2020 o projeto foi devolvido ao Executivo Municipal para ajustes.
O texto com os ajustes só foi encaminhado de volta ao Legislativo Municipal em abril de 2022, após as eleições municipais de 2020 e as restrições impostas pela pandemia entre 2020 e 2021. E, no primeiro trimestre deste ano, após nova rodada de discussões na Casa e audiências públicas, o projeto finalmente foi colocado para votação.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Assembleia e Sebrae reforçam atuação em prol do MA
Deputados estaduais participaram, na manhã desta terça-feira (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e contou com a presença de autoridades, representantes do setor e técnicos da área.
De acordo com a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a realização do Café com Parlamentares, objetiva estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia, que por meio de parceria público-privada atuam em prol do apoio aos municípios maranhenses no que diz respeito à melhoria da ambiência local aos pequenos negócios.
“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou Iracema Vale.
O deputado Francisco Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o Sebrae e o Legislativo Estadual pela iniciativa. “É muito importante debatemos sobre o assunto para que possamos fomentar a economia do nosso estado”, disse.
No mesmo sentido, os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Wellington do Curso, Yglésio e Dra. Viviane também destacaram sobre alinhar atuação conjunta em estratégias para melhorar o ambiente legal para quem empreende no estado, e para formar novas gerações de empreendedores.
Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo, assim como as demais instituições, o Sebrae tem trabalhado no sentido de melhorar cada vez mais as condições legais para quem quer empreender no Maranhão.
“Estamos criando um ambiente mais propício no estado. Podemos destacar algumas cadeias produtivas, como a Agroindústria, e as Indústrias de Alumínio, Petróleo e Gás. Paralelo a isso, realizamos a missão do Sebrae, que é capacitar os empresários em gestão, ofertando soluções em inovação e tecnologia para que os seus negócios possam estar cada vez mais competitivos, aptos a acessarem novos mercados e, consequentemente, terem maior lucratividade”, explicou.
O Diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, afirmou que o objetivo desse encontro é intensificar, ainda mais, a parceria já existente entre às instituições. “Quanto mais fortalecidos os elos das esferas pública e privada, maior é a geração de emprego, renda, oportunidades e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu.
Presentes ao evento os deputados Ana do gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Ariston, Glaubert Cutrim, Júlio Medonç, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Francisco Nagib, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra Viviane, Rafael, Carlos Lula, Ricardo Rios, Leandro Bello, Wellington do Curso, Neto Evangelista, Pará Figueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa, Florêncio Neto e Daniella.
Também presentes ao encontro, o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Danivan Borges Lacerda; e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.