PSTU fará Convenção Municipal no dia 24 de julho em São Luís
O professor, servidor público e sindicalista Saulo Arcangeli será homologado em convenção como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís (Foto: Reprodução)
O professor, servidor público e sindicalista Saulo Arcangeli será homologado em convenção como candidato do PSTU à Prefeitura de São Luís, ao lado de Jaciara Castro, empregada pública urbanitária da CAEMA e ativista do movimento de mulheres de São Luís. O evento acontecerá no próximo dia 24 de julho, às 19h, no auditório do curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico de São Luís (ao lado da Câmara Municipal).
Além das candidaturas a prefeito e vice-prefeita, o PSTU homologará a candidaturas a vereador(a) do Coletivo das Pretas, composto pelas professora Ester Durans, a estudante Kimberly Serejo e a professora aposentada Marina Martins, e a candidatura do trabalhador portuário Jayro Mesquita.
Será uma data oficial no calendário eleitoral, mas também um dia para que se façam presentes, de forma livre e espontânea, os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude e os que não concordam com uma cidade controlada pelos capitalistas (grandes empresários, políticos profissionais e ricos), mas sim, com uma São Luís com participação da população nas decisões, via conselhos populares, para definir as políticas públicas de educação, mobilidade urbana, saúde, de proteção à natureza, saneamento básico que estão, atualmente, distante das periferias e da maioria dos ludovicences.
Venha ajudar a construir essa alternativa revolucionária e socialista nas eleições 2024!
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Camarão assumirá o governo em nova viagem de Brandão ao exterior
Depois de passar três dias no comando do Governo do Maranhão na semana passada, o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá mais uma vez, ainda no mês de julho, a cadeira de chefe do Executivo.
Na próxima semana, entre os dias 23 e 31 o governador Carlos Brandão (PSB) realizará uma nova viagem ao exterior, tendo que ser substituído pelo petista.
O socialista participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia. O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O governador maranhense acompanhará a disputa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.
Panamá – Na mais recente viagem que fez ao exterior, entre os dias 9 e 12 de julho, Brandão esteve ao lado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, no Panamá. Os dois visitaram as instalações do principal canal das Américas, dialogando com autoridades locais.
“Nossa viagem ao Panamá está inserida num grande esforço do Maranhão e do Brasil para fortalecer a nossa economia. Enquanto estou com autoridades panamenhas, o presidente Lula esteve em agenda no Paraguai e na Bolívia para estreitar os laços comerciais do Mercosul, nos apoiando também na missão de conectar o Porto do Itaqui ao Canal do Panamá”, afirmou.
De acordo com o governador, o objetivo é fortalecer a economia estadual e nacional por meio da conexão do Porto do Itaqui com o canal.
“Nosso objetivo é reduzir as taxas aduaneiras no Canal do Panamá e promover um ambiente mais favorável para o Porto do Itaqui no comércio internacional”, destacou Brandão. “Isso não apenas vai ampliar nossos mercados, mas também vai consolidar o Itaqui como um grande hub das Américas, gerando emprego e renda para o Maranhão”.
Durante a visita, Brandão se reuniu com autoridades para discutir a integração do Porto do Itaqui ao Canal do Panamá. Ao lado do presidente da Emap, Gilberto Lins, o governador dialogou com o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza; e o assessor presidencial para Temas Marítimos e Desenvolvimento Logístico do Canal do Panamá, Alberto Alemán Zubieta.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Câmara de Paço do Lumiar aceita denúncia que pode cassar prefeita
A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar aprovou nesta sexta-feira (12), por maioria, a criação de duas comissões processante para julgar pedidos formulados por um eleitor da cidade, identificado como Douglas Miranda, de cassação da prefeita afastada do Município, Paula Azevedo (PCdoB).
A comunista está fora cargo desde o dia 29 de maio, quando foi alvo de uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Ela foi incialmente afastada por 50 dias, mas chegou a conseguir uma liminar, em decisão do desembargador Vicente de Castro, também do TJMA, e retornou ao poder no dia 28 de junho. No mesmo dia, contudo, uma nova decisão, desta vez de autoria do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, culminou com novo afastamento, de mais 90 dias.
Os parlamentares devem decidir se cassam, ou não, a gestora afastada, com base em duas denúncias de irregularidades: uma relacionada à contratação de empresa de locação de veículos, e outra referente a possíveis irregularidades em adesões a atas de registro de preço que culminaram com contratos da ordem de R$ 6 milhões.
Documento protocolado por eleitor foi lido na Câmara Municipal
Na sessão plenária, os vereadores de Paço do Lumiar decidiram levar adiante os dois processos de cassação por 13 votos a 4.
Foram, então, formadas, por sorteio, duas comissões processantes. A primeira será integrada pelos vereadores Fernando Feitosa, Bianca Mendes e Mauro Multibancos. E a segunda por Vanusa Neves, Wellington Sousa e Alexsandra Garcia.
Veja com foi a sessão:
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Empreiteiro que acusou Braide não vai à CPI pra prestar depoimento
Defesa alegou que Antônio Calisto não está no Brasil e que, por isso, não poderá comparecer ao depoimento marcado para a tarde desta sexta-feira, 12.
O empresário Antonio Calisto alegou, por meio do seu advogado constituído, que não está no Brasil e que, por isso, não poderá comparecer ao depoimento marcado para a tarde desta sexta-feira, 12, na CPI dos Contratos Emergenciais, instalada na Câmara Municipal de São Luís.
Sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações o empreiteiro foi convidado a depor após denunciar supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Sem a oitiva de hoje, os membros da CPI decidiram tentar ouvir a secretária Municipal de Saúde, Carolina Mitri, e o ex-titular da pasta, Joel Nunes.
Os parlamentares querem detalhes sobre o processo de dispensa de licitação de R$ 18 milhões que culminou com a contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. (Pier 77) pela Semus.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Maranhão tem dez prefeituras com piores índices de transparência
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2024. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
Nos últimos anos, as questões ligadas à transparência da gestão pública têm adquirido relevância cada vez maior, tanto no âmbito das ações realizadas pelos órgãos de controle externo quanto por seus reflexos no desenvolvimento das políticas públicas e no estímulo ao fortalecimento do controle social.
Nesse cenário, os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.
O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2024 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 12 de março a 08 de julho de 2024
Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Para o secretário de fiscalização do TCE maranhense, Fábio Alex de Melo, a divulgação do Ranking de Transparência permite que os cidadãos acompanhem os atos das administrações municipais e saibam como os recursos públicos estão sendo utilizados, contribuindo de forma decisiva para o exercício do controle social. “A transparência é princípio essencial à gestão pública. Ao avaliar a transparência em todos os níveis da administração pública, o controle externo atua para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro e os recursos públicos são empregados, aspecto crucial quando se busca maior efetividade nas políticas públicas”, afirma.
Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do primeiro semestre de 2024: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9063
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.