Eleitor vai decidir sobre passe livre para estudantes em São Luís
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na segunda-feira (8) a realização de uma consulta pública sobre a adoção do passe livre estudantil em São Luís. A votação ocorrerá durante o primeiro turno das eleições de 2024. A Câmara de São Luís havia solicitado a consulta, que foi aprovada na sessão ordinária do dia 19 de junho.
A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques.
Se a maioria dos eleitores votar a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal pelos vereadores eleitos a partir de 2025. A sessão que aprovou a consulta está disponível no canal do TRE-MA no YouTube.
Na quinta-feira (4 de julho), o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho recebeu os professores Franklin Douglas e Leonel Torres, autores do abaixo-assinado. Eles discutiram a implementação da consulta pública. A Corte do TRE-MA apreciará o pedido na sessão administrativa do dia 8 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA no YouTube.
Franklin Douglas e Leonel Torres destacaram que o passe livre estudantil pode reduzir os custos de deslocamento para estudantes e suas famílias, promovendo o acesso à educação e contribuindo para a inclusão e igualdade de oportunidades. Franklin Douglas mencionou que o passe livre estudantil já é uma realidade em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis.
Se a população de São Luís decidir a favor do passe livre estudantil, o tema será debatido na Câmara Municipal, que regulamentará a medida. A reunião contou com a presença de membros da Corte, corpo técnico e a imprensa, incluindo equipes das TVs Mirante e Difusora.
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Dois são presos nos aeroportos de São Luis e Imperatriz pela PF
No último final de semana, a PF realizou duas prisões. A primeira ocorreu no dia 6/7 (sábado), no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís, quando o indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo. Ele tinha mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás, pelo crime de apropriação indébita.
Já no domingo, dia 7/7, policiais federais lotados na Delegacia de Imperatriz, efetuaram a prisão de um acusado quando ele desembarcava no Aeroporto Renato Moreira, em voo proveniente de São Paulo.
A prisão preventiva foi determinada pelo juízo de Augustinópolis/TO, pela prática do crime de homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
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Jornalista Adenis Matias morre de câncer aos 72 anos em São Luís
A jornalista Adenis Mendes Matias, 72 anos, faleceu nesta segunda-feira (8), vítima de câncer. Adenis teve uma carreira destacada no jornalismo maranhense, iniciada em 1976 no Jornal O Estado do Maranhão, após sua graduação pela Universidade Federal do Maranhão.
Por mais de 40 anos, Adenis atuou na Secretaria de Estado de Comunicação Social, além de ter trabalhado na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Ela também colaborou com veículos como o Jornal O Imparcial, Jornal O Debate, Jornal de Hoje e a TV Difusora.
O Governo do Maranhão, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal lamentaram profundamente a perda, destacando a contribuição de Adenis ao jornalismo e expressando solidariedade aos familiares e amigos.
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MA: Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 mi por danos coletivos
A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.
Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.
O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook, afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.
Transtornos
A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.
O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.
Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.
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Pinheiro recebe ambulância do SAMU com apoio de Lucyana Genésio
O município de Pinheiro segue fortalecendo o trabalho de atuação na área da saúde pública. E agora , ganha mais uma arma para melhor atender a população . O Governo Federal acaba de enviar uma nova ambulância de suporte avançado , que atenderá a Baixada Maranhense.
O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Genésio, através das redes sociais .
“Hoje recebemos uma Ambulância de Suporte Avançado em São Paulo-SP, em parceria com o Governo Federal. Gostaria de agradecer a nossa Deputada Federal Lucyana Genésio. Essa nova aquisição veio para reforçar ainda mais nossas ações”, enfatizou Luciano.
O veículo adquirido em São Paulo, será entregue na próxima semana , e já começará a atender a população.
Desde que chegou a Brasília, Lucyana Genésio já conseguiu a disponibilização de R$ 2 milhões em investimentos para a saúde, entre outras conquistas, um Centro de Parto Normal que será construído no Hospital Materno Infantil.
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