STF veta a possível reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.
O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.
Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.
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Gastão Vieira aponta sugestões aos novos prefeitos
Por Gastão Vieira
Na campanha são muitas as propostas inovadoras. Sentado na cadeira de prefeito, contudo, é melhor “copiar” o que já deu certo em outros municípios e começar a trabalhar de fato.
Em quatro anos, o prefeito vai perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione. Por isso, não tenha medo, copie e adapte à sua realidade.
Quando Secretário de Educação, copiei e adaptei os projetos mais inovadores que pude conhecer em todo o país: Escola Ativa, Matricula Bem Fácil, Professor Presente, Dinheiro Direto na Escola, e tive muito êxito.
Então, senhores prefeitos, estabeleçam prioridades. Comecem fazendo o básico. Calçadas e ruas e avenidas sem buracos, prevenção de enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas (reiniciar o ano letivo de 2021 até março), postos de saúde abertos e materiais suficientes, transporte coletivos pontuais e rotas racionais.
Na pressa de resolver problemas individuais e imediatos dos cidadãos, e fugir das cobranças, e da perda “aparente” da popularidade do pós-eleições, a tendência é criar ações de atenção aos mais necessitados.
Mas deixar o básico de lado também prejudica os mais pobres, como nas chuvas de fevereiro/março/ abril e suas enxurradas e nas horas perdidas em ônibus lotados.
A prefeitura pode ser grande parceira e executora das politicas compartilhadas com a União e governos estaduais.
Por exemplo , cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de Políticas Sociais, que permite o pagamento do Bolsa Família e dos demais programas sociais.
Buscar os que ainda não estão cadastrados, ou não recebem, traz receita e nenhuma despesas.
No Maranhão mais de um milhão de famílias dependem do Bolsa Familia, e quase 600 mil casas não recebem o benefício social das contas de luz.
A Equatorial tem um cadastro completo desses beneficiários..é so trabalhar em conjunto. A maioria dos municípios pode complementar com recursos próprios essa renda.
Boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais via educação (merenda, material e transporte escolar) combina o fazer básico com atenção social.
Vamos digitalizar os serviços. Contador a distância, morando na capital, traz MPF, MPE, TCE, TCU. A execução Fiscal e a prestação de contas tem legislação exigente e complexa.
Para não perder seu tempo com tanta burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem as informações nas mãos administra melhor e evita punições.
Cuide da folha de pessoal e da Previdência. Os municípios são grandes provedores de mão de obra. Errar ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada leva o dinheiro todos junto com as cobranças do INSS.
Não é verdade que os municípios vivem de pires na mão. Nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita.
Município quebrado no Brasil, no Maranhão, é má gestão, e não falta de recursos. Gaste tempo trabalhando no seu município e menos tempo reclamando em Brasilia.
Enfim, passada a euforia da vitória, é hora de trabalhar e trabalhar muito pra honrar cada voto recebido.
Boa sorte a todos!
*Gastào Vieira é deputado federal (PROS-MA)
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Artigo publicado por Brandão é ‘recado’ a Weverton
No texto, vice-governador diz que trabalha os mesmos objetivos de Flávio Dino e lembrou que Duarte derrotou oito candidatos para se tornar a opção de vitória no segundo turno: ‘Uma candidatura que abracei e acreditei desde do início’.
O artigo sobre o crescimento do Republicanos no Maranhão, assinado pelo vice-governador Carlos Brandão, foi elogiado no meio politico e, embora seja lido como um recado direto ao senador Weverton Rocha, não foi visto com deslealdade. O objetivo, avaliam alguns analistas, jamais foi criar celeuma. E sim alertar sobre o perigo de alguém que deseja ser candidato a governador contrariando o líder do grupo. Em tese, Brandão quis dizer, nas entrelinhas, que o Republicanos se consolida como grande força partidária em 2020 e ganhou mais musculatura para disputa de 2022 ao se tornar a segunda força – depois de Braide – nas eleições que encerrou no último dia 29 em São Luís.
Veja o artigo:
Um Maranhão Republicano
Por Carlos Brandão
Definitivamente, as eleições 2020 deixaram um recado muito claro, principalmente aos maranhenses: o Republicanos se consolida como grande força partidária. Desde que chegamos ao partido, a convite do presidente estadual Cléber Verde – em fevereiro de 2018 -, temos nos dedicado ao fortalecimento da sigla, entendendo sua relevância como importante aliada do governador Flávio Dino. Afinal, sou o vice-governador do Estado e trabalho os mesmos objetivos do governador, auxiliando-lhe diariamente na tarefa de condução da máquina administrativa.
De imediato, conseguimos ampliar a bancada na Assembleia Legislativa de um para seis deputados. Agora, alcançamos um resultado extremamente expressivo nas urnas. Com mais de 580 mil eleitores, passamos a ser o partido com o maior número de votos no estado. No total, elegemos 25 prefeitos, 24 vice-prefeitos e 211 vereadores, nos tornando, proporcionalmente, o diretório estadual que mais cresceu no país. Os dados são tão expressivos que, em números absolutos, só elegemos menos prefeitos do que Minas Gerais, que tem 853 municípios contra 217 no Maranhão.
Um vitória do planejamento, da organização e da credibilidade que o Republicanos tem adquirido ao longo do tempo, com uma forma séria e verdadeira de fazer política. Crescemos praticamente 80% em relação ao número de eleitos em 2016. Isso sem um fundo partidário nem perto das maiores legendas brasileiras. Mas, sobretudo, com muita vontade e determinação de nossos filiados, a quem agradeço todo o empenho.
No contexto político do Brasil, houve também um crescimento importante.
A sigla fez história ao eleger 211 prefeitos nesse pleito. Um aumento de 99,05% em relação ao número de eleitos em 2016. Além disso, foram 2.572 vereadores pelo país, o que forma um exército considerável. O Republicanos conseguiu ainda ampliar a presença de mulheres nas Câmaras Municipais e Prefeituras. Foram eleitas 30 prefeitas, 35 vice-prefeitas e 373 vereadoras, o que representa 172% a mais do que em 2016.
Nas Câmaras Municipais, o salto foi de 63%. O melhor de tudo é que o Republicanos maranhense foi o que mais elegeu vereadoras no Nordeste, tendo 48 mulheres eleitas.
Em São Luís, tivemos uma candidatura viável até o fim, contrariando muitos prognósticos. Duarte Júnior derrotou outros oito candidatos para se tornar a opção de vitória no segundo turno das eleições da capital. Uma candidatura que abracei e acreditei desde do início. Trouxe-o para o partido com a certeza de que seria competitivo. E foi, em um campanha cheia de energia e que cativou mais de 216 mil ludovicenses.
Agora, mais fortes em todo o estado – e com a responsabilidade de responder de maneira positiva aos mais de 580 mil eleitores que confiaram seus votos a nossa sigla -, nos organizamos para os próximos desafios. O primeiro deles é entrar com o pé direito nas prefeituras e mostrar a forma republicana de administrar. Diferente de quando o partido ainda se chamava PRB, vencemos em grandes cidades, como Açailândia, Caxias, Colinas, Santa Inês e Presidente Dutra.
Temos muito trabalho pela frente. Mas, sabemos de que avançamos consideravelmente. Estamos ajudando a consolidar, em nosso estado, um partido que defende, de forma integral, a cidadania e os seus valores. Um partido que é aliado do governador e, principalmente, do Maranhão.
*Carlos Brandão é vice-governador do Maranhão e vice-presidente nacional do Republicanos
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Mercado do Monte Castelo é totalmente reconstruído
A Prefeitura de São Luís entregou, neste sábado (5), o novo Mercado do Monte Castelo, que foi totalmente reconstruído a partir de investimentos do programa São Luís em Obras. Com a intervenção, o espaço agora conta com boxes e bancadas adequados para a comercialização organizada de produtos hortifrutigranjeiros, o que vai possibilitar aos consumidores mais segurança ao adquirir os alimentos e mais dignidade aos feirantes para o desempenho de suas atividades. O novo equipamento é o quinto a ser entregue completamente renovado pela Prefeitura de São Luís a partir de um volume de 10 mercados que serão completamente recuperados até o fim do ano.
“O mercado do Monte Castelo já estava desativado há bastante tempo porque estava com a antiga estrutura em ruínas e a nossa gestão teve a oportunidade de poder ir além da reforma, na verdade nós reconstruimos este mercado. Com isso, estamos dando dignidade aos feirantes e aos moradores para que possam comprar com segurança. Hoje, a Prefeitura de São Luís realiza a maior intervenção já vista na cidade no eixo mercados. Só na nossa segunda gestão são 10 mercados reformados ou reconstruídos, sem contar com os que receberam serviços na nossa primeira gestão. Para todos nós é uma felicidade muito grande poder promover um momento grandioso e tão importante como esse”, destacou o prefeito Edivaldo.
Reconstrução – Os serviços de reconstrução do novo Mercado do Monte Castelo deram vez a um espaço moderno, com fundações diferentes das que tinha a antiga estrutura. As obras do mercado tiveram por objetivo revitalizar as atividades que a feira teve tempos atrás, tirando-a, portanto, do estado deteriorado em que se encontrava. Para isso, toda a estrutura teve de ser demolida, ou seja, apenas o terreno foi aproveitado, tendo sido erguida uma estrutura moderna e tão sonhada pela comunidade, que precisou, por muito tempo, se deslocar para bairros vizinhos como Liberdade e João Paulo para fazer suas compras.
A obra foi coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). “Trata-se, na verdade, de uma obra de construção, porque nesse espaço não havia mais nada, nenhuma estrutura digna para o trabalho dos feirantes. Agora, essa estrutura que construímos conta com 40 boxes e mais 10 bancas, ou seja, 50 pontos comerciais que vão gerar mais emprego e renda. Vale lembrar que é um mercado que segue todas as normas de acessibilidade e além de ser um equipamento confortável é muito importante para a comunidade, tendo sido construído em um curto espaço de tempo. O prefeito Edivaldo está entregando mais uma obra de grande impacto econômico e social”, frisou o titular da Semosp, Antonio Araújo.
As obras no novo mercado do Monte Castelo seguiram os mesmos moldes das demais em execução e dos outros quatro mercados já entregues neste ano pelo prefeito Edivaldo. Os serviços executados incluíram a readequação do espaço de boxes e bancas, novo telhado, piso, revestimento, pintura de toda parte interna e externa, novos banheiros – incluindo banheiro para uso exclusivo para pessoa com deficiência. Também foram implantadas novas redes hidráulica, elétrica e sanitária, foi feita a instalação de equipamentos de segurança contra incêndio, inclusão de elementos para o manuseio e armazenagem adequados de alimentos, bem como o armazenamento de água, novos lixeiras para o descarte correto de resíduos sólidos, além de acessibilidade para pessoas com deficiência.
“Hoje, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior entrega mais um mercado, que foi totalmente reconstruído. A nova estrutura vai oferecer muitos benefícios aos permissionários. Antes, eles não tinham um local adequado para trabalhar, apenas escombros, ruínas onde tentavam, minimamente, se organizar. Agora, eles vão contar com um espaço mais moderno, com piso e teto de qualidades, sistema para combate a incêndios, água e muito mais, o que vai resgatar não só o local de venda, mas, também, o bairro e toda região. Essa obra não se resume só à estrutura física, mas vai muito além e alcança a saúde da comunidade, bem como segurança, empreendedorismo e o resgate da qualidade de vida e dignidade para quem trabalha e quem compra”, pontuou o titular da Semapa, Émerson Macêdo, pasta que administra esse tipo de equipamento na cidade.
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Prefeito de Caxias testa positivo para a Covid-19
O prefeito reeleito em Caxias, Fábio Gentil (Republianos), informou por meio das redes sociais que testou positivo para a Covid-19. Ele cumpre período de isolamento em casa e faz tratamento com acompanhamento médico.
Fábio Gentil perdeu o pai, o deputado estadual José Gentil, aos 80 anos no pico da pandemia, no dia 15 de junho, vítima do novo coronavírus.
Em nota oficial, Fábio Gentil disse que as pessoas mais próximas a ele também foram isoladas e pede a Deus que restabeleça a sua saúde o quanto antes.
Veja a nota na íntegra:
“Nossas atribuições com a gestão pública municipal nos fazem ter grandes responsabilidades. Uma delas é a transparência de nossas ações, sejam elas governamentais ou pessoais. Portanto, venho a público informar aos meus irmãos caxienses que positivei para a Covid-19.
Encontro-me em isolamento, bem como iniciamos o tratamento seguindo todos os protocolos exigidos. Todos os colaboradores que nos acompanhavam diariamente e, ainda, as pessoas com quem tivemos contato nos últimos dias estão sendo informadas e isoladas também.
Pedimos a Deus que nos restabeleça o quanto antes para continuarmos com nossa obrigação, que é trabalhar sempre mais para melhorar a vida do nosso povo”.
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