Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Regras
De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.
Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.
Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.
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Clientes prisioneiros da Equatorial, porque não existe outra opção, reclamam do jeito “bruto” da equipe que corta a energia dos consumidores. É um curto-circuito.
Quem agradece são as empresas que instalam sistemas de energia solar, crescendo cada vez mais no estado. Um ex-cliente da Equatorial foi radical e instalou um sistema 100% independente. Ele se considera um “ex- Equatorial alforriado”.
Pelo menos uma ilegalidade a concessionária de energia comete. Se o cliente tem duas contas atrasadas e teve a luz sequestrada pela empresa, ela exige o pagamento das duas, incluindo a próxima. Ou seja, exige que o cliente pague o que ainda não deve.
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O vereador Umbelino Junior (PRTB) realizou, na manhã deste domingo (25), uma caminhada pelas ruas da Vila São Luís que fica na região do Anjo da Guarda, área Itaqui Bacanga. Na comunidade, o candidato à reeleição conversou com os moradores e profissionais que trabalham na feira do bairro.
“Acredito no vereador Umbelino Junior porque ele trabalha e esteve nos apoiando quando precisamos. A Vila São Luís está com Umbelino Junior”, declarou Irilene Silva, moradora da região.
Na área Itaqui Bacanga, Umbelino é reconhecido por solicitar melhorias para diversos bairros da região e por ter atuado em defesa dos moradores que vivem em áreas consideradas de risco durante o período chuvoso.
“É muito gratificante visitar a área Itaqui Bacanga e receber o apoio de tantos moradores. Já realizamos mutirão, solicitamos asfalto e atuamos pedindo ação do Poder Público nas áreas de risco da região. Hoje observamos o quanto a comunidade reconhece o nosso trabalho na região”, disse Umbelino.
Nas últimas semanas, Umbelino também realizou caminhadas pelo bairros Vila Conceição, Sete de Setembro e Novo Angelim. Em todas as comunidades, Umbelino vem sendo bem recebido e com forte aceitação do público.
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O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) disputarão a prefeitura de São Luís no segundo turno em 29 de novembro, segundo pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada nesta sexta-feira (23).
De acordo com os números, Braide segue na liderança com 44% – 1 ponto percentual a mais que na pesquisa do dia 21 de setembro. Duarte Jr segue na segunda colocação, mas subiu cinco pontos a mais que no levantamento anterior e agora aparece com 19%. Neste cenário, haveria um 2° turno.
Na terceira colocação, Neto Evangelista que tinha 10% subiu para 14%. Na quarta posição, Rubens Júnior saltou de 2% para 6%.
Bira do Pindaré tem 3%, Jeisael Marx possui 2%. Empatados com 1% estão Yglésio, Franklin e Hertz. Silvio Antônio não pontuou. Branco e nulo somam 5%, não souberam ou não responderam 4%.
O Ibope ouviu 805 eleitores ludovicenses entre os dias 21 e 23 de outubro. A pesquisa foi registrada sob protocolo MA-05018/2020.
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O MDB de Paço do Lumiar, comunicou nesta sexta-feira (23), a desistência do ex-prefeito e candidato Gilberto Aroso (MDB) na disputa eleitoral no pleito de 15 de novembro.
Em nota encaminhada à Rádio Mirante AM, o MDB informou que Gilberto Aroso já protocolou a desistência junto à Justiça Eleitoral. O candidato seria entrevistado na próxima semana no programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM.
“Em respeito a esta casa, seus ouvintes e telespectadores, informamos que na manhã de hoje, Gilberto Aroso protocolizou junto à Justiça Eleitoral sua desistência à candidatura a prefeito da cidade de Paço do Lumiar/MA.
Agradecemos o convite para entrevistas nos programas de rádio agendada para o próximo dia 29. Ainda, coloca-se à disposição para demais explicações. Por fim reiteramos nossa estima e consideração.
Paço do Lumiar, 23 de Outubro de 2020.
Eduardo cruz
Presidente em Exercício
MDB – Paço do Lumiar-MA
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