
A pouco mais de um ano da largada oficial da campanha de 2022, o palanque para a disputa proporcional já está sendo armado dentro dos templos evangélicos. Todo fim de semana, a deputada Mical Damasceno (PTB), eleita em 2018 na chapa comunista, percorre o circuito completo da fé: assiste a cultos, abraça fiéis e se deixa fotografar com as mãos espalmadas em oração.
A agenda da deputada, que é missionaria da Assembleia de Deus, é apenas a face mais visível da acirrada guerra travada nos bastidores por um quinhão desse eleitorado decisivo. Conquistá-lo é questão de sobrevivência política em 2022.
Essa semana, ela foi com tanto apetite ao reduto evangélico que estaria se apresentando aos eleitores — como única candidata da Igreja — com o objetivo de evitar novos concorrentes.
Isso ficou claro, por exemplo, na divulgação de release onde a assessoria da parlamentar que ela foi aclamada representante única da Assembleia de Deus durante sessão convencional realizada por ocasião do Encontro de Ministros, num Evento denominado EBO – Escola Bíblica de Obreiros promovido pela agremiação.
O que Mical não sabe – ou finge não saber – é que púlpitos não podem ser usados como palanques. Pelo menos é o que diz a legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda de candidatos dentro de igrejas e templos religiosos no Brasil. Esses espaços são classificados como bens de uso comum, assim como cinemas, ginásios e estádios. Por isso, quem pede voto durante atos religiosos – de qualquer religião – pode ser punido com multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Como a lei não reconhece o abuso de poder religioso – a criação dessa tese foi defendida pelo ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal Federal), mas foi derrubada pela maioria dos magistrados – situações onde candidatos usam a religião para conseguir votos, e que ultrapassam o escopo da propaganda irregular, têm sido enquadradas pela Justiça Eleitoral como práticas de abuso de poder econômico ou político.
Os abusos podem ser punidos com cassação do mandato ou da candidatura. Mas nem sempre isso acontece. Nas últimas eleições a Justiça Eleitoral recebeu mais de 200 denúncias de propaganda religiosa irregular, algumas delas relacionadas à campanha presidencial. A maioria das denúncias foi arquivada.
Apesar da impunidade, a tendência é que a Justiça Eleitoral receba mais denúncias desse tipo durante as próximas eleições. Para evitar abuso de poder religioso, Mical e seus concorrentes devem impor limites para não serem punidas por campanha eleitoral extemporânea dentro de templos.
O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e a Justiça Eleitoral ainda não se atentaram para esse fato, mas já começaram a surgir fortes indícios desse tipo de prática. Vídeos, fotos e áudios sobre denúncias de campanha em templos e igrejas começam a surgir na internet e em grupos de aplicativos de troca de mensagens. Embora o abuso de poder religioso não seja previsto em lei, as regras em vigor estabelecem punições para candidatos que cometem irregularidades e abusos.
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Os dois casos de incêndio em ônibus na capital, ocorridos nos últimos dias, repercutiram na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), em face disso, nesta sexta-feira (24), solicitou à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT a fixação de adesivos na frente externa dos veículos, informando a data da última revisão.
O deputado disse que a solicitação visa garantir mais segurança às pessoas, informando a todos sobre a atual situação dos coletivos que estão sendo utilizados.
“A nossa indicação tem o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do transporte público de São Luís e região metropolitana, em face dos dois últimos casos que, felizmente, não tiveram vítimas, além do cenário em que a frota tem sido renovada com pouquíssima velocidade. A população, além de pagar uma tarifa cara, ainda é obrigada a pegar ônibus antigos e mal estruturados. Infelizmente, há casos de empresas que ainda conseguiram, na justiça, fazer circular ônibus com mais de 10 anos”, afirmou.
Se acatada, a medida do deputado, fazendo com que as empresas tenham que dar esse tipo de informação, deve contribuir para a atuação dos órgãos de fiscalização e controle.
Uma fatia considerável da frota em circulação ainda é composta por ônibus antigos, alguns com mais de dez anos de fabricação e uso, estando mais propensos a apresentar problemas que ofereçam riscos à vida das pessoas. Os veículos destruídos pelas chamas, em SL, inclusive, faziam parte dessa frota.
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A Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) acusa a Uber de excluir, em todo o país, mais de 15 mil motoristas de aplicativo da plataforma por excesso de cancelamentos. Seria o equivalente a 1% de toda a base de motoristas do país, segundo a associação. A empresa nega a quantia e fala em 1,6 mil.
Como mostrou o g1 em julho, os condutores passaram a selecionar corridas em virtude do aumento do preço dos combustíveis. Do gasto diário de um motorista, a gasolina representa entre 40% e 50% e segundo o resultado do IPCA-15, divulgado nesta sexta-feira (24), o combustível acumula alta de 39,05% nos últimos 12 meses.
A Amasp diz que, entre efeitos da pandemia e, agora, da alta de combustíveis, cerca de 25% da frota paulistana de motoristas desistiu de trabalhar no segmento — nacionalmente, não há um levantamento. A oferta menor de motoristas aumentou o tempo de espera para passageiros.
“Foi uma exclusão sumária, o que deixou os motoristas em situação complicada. Nos termos de uso da plataforma, não há proibição à prática do cancelamento”, diz Eduardo Lima de Souza, presidente da Amasp.
Souza diz ainda que foi procurado por quase 1 mil motoristas retirados da plataforma.
‘Desativada permanentemente’ – O g1 conversou com três motoristas de aplicativo que foram excluídos da plataforma. Todos admitem os cancelamentos, mas dizem que os números apresentados pela plataforma não correspondem à quantia de viagens canceladas e que não foram avisados da possibilidade de exclusão.
Ao retirar um motorista da plataforma, a Uber envia uma mensagem dentro da plataforma e restringe o acesso para novas corridas. Alegando violação do Código da Comunidade Uber, a conta é “desativada permanentemente”.
“Na Uber, o cancelamento de viagens é um direito tanto do motorista quanto do usuário. Porém, o abuso desse recurso configura mau uso da plataforma, pois prejudica intencionalmente o seu funcionamento”, diz a nota enviada aos motoristas.
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Na quinta-feira (23), junto com a prefeita Soninha (PDT), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou das festividades de aniversário da cidade e junto com a comitiva local, realizou a entrega da nova U.I. Professora Maria Pereira Reis, totalmente reformada.
Em seguida, Glalbert recebeu das mãos da prefeita, a Comenda José Manoel Pinho, honraria concedida pelos serviços prestados ao município.
Ao receber a homenagem, Glalbert mostrou sua gratidão pelo reconhecimento e ratificou seu compromisso com a cidade.
“Uma honra para mim e uma grande responsabilidade em continuar me dedicando a trazer melhorias para o município.” Declarou o deputado.
Na sexta-feira (24), foi a vez de comemorar os 69 anos da cidade de Cantanhede. Ao lado do seu irmão Gil Cutrim (PSDB) e do prefeito Zé Martinho (PDT), Glalbert participou da inauguração do Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado.
“O Núcleo da Defensoria aqui em Cantanhede, garantirá acesso à justiça gratuita para milhares de cidadãos do município e das cidades vizinhas, como Pirapemas e Matões do Norte.” Disse Glalbert.
O defensor-Geral Alberto Barros fez questão de agradecer os esforços dos deputados Glalbert e Gil Cutrim, que desde o início, não mediram esforços para a conclusão da Unidade.
Ainda durante o evento, Glalbert e Gil anunciaram mais investimentos para Cantanhede, entre eles, recursos na ordem de R$ 1 milhão para investir na Saúde e mais 3 km de pavimentação asfáltica.
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Em discurso nesta sexta-feira (24), no município de São Domingos, o governador Flávio Dino (PCdoB), mandou recados ao senador Weverton Rocha (PDT), ao se manifestar, indiretamente, sobre os movimentos do pedetista com ataques pessoais, inclusive, ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), a quem teria dito que ‘nasceu pra ser vice’.
O chefe do executivo esteve na cidade para participar de cerimônia do Governo do Estado do Maranhão em comemoração ao aniversário de emancipação política do município. E não é que o governador resolveu juntar a comemoração com o desabafo em um único discurso?
“Poder e dinheiro passam e por isso poder e dinheiro não tem a menor importância perto da honra, perto do respeito das pessoas, perto do carinho, e eu aprendi com meu pai como o Brandão aprendeu com o dele, que o nome da gente é a coisa mais importante”, declarou Flávio Dino.
Weverton, extremamente constrangido, permaneceu no palco esbanjando vergonha pelo momento e percebeu no semblante dos presentes ao ato, que as palavras do governador foram direcionadas a ele, conforme o vídeo em anexo.
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