Pedro Lucas quer integração entre estados no combate à violência
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) se manifestou nas redes sociais nesta terça-feira (4), sobre o enfrentamento à criminalidade, após a megaoperação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em dezenas de mortos e reacendeu o debate sobre segurança pública no país.
Em publicação no Instagram, o parlamentar revelou ter conversado com o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), sobre o tema. “Conversei com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sobre segurança pública e o enfrentamento à violência. Nenhum brasileiro pode aceitar conviver com o medo”, escreveu Pedro Lucas, ao lado de uma foto com o chefe do Executivo estadual.
O deputado destacou a importância da integração entre os estados para combater o avanço do crime organizado e reforçar o papel das instituições. “Precisamos reagir com união, inteligência e integração entre os estados para proteger vidas e fortalecer nossas instituições”, completou.
A declaração ocorre em meio às repercussões da operação mais letal da história recente do Rio, que mobilizou milhares de agentes e resultou em fortes críticas de entidades de direitos humanos e de setores políticos. Pedro Lucas, que já presidiu a Frente Parlamentar de Segurança Pública, defende uma política nacional articulada para conter a escalada da violência e preservar vidas em todo o país.
Barão de Grajaú alcança nível Ouro no ranking de transparência do TCE/MA
A cidade de Barão de Grajaú vai vivendo uma nova realidade. A gestão do prefeito Gleydson Resende mudou a realidade da cidade e conquistou o nível Ouro no Ranking de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
De acordo com a Instrução Normativa nº 81/2024, o Portal da Transparência da Prefeitura de Barão de Grajaú atingiu 100% dos critérios essenciais e 92,67% na avaliação geral, mostrando o compromisso da gestão com a clareza, responsabilidade e respeito ao cidadão.
“Transparência é isso: mostrar o que fazemos, como fazemos e pra quem fazemos. Fico muito feliz por ver Barão de Grajaú sendo reconhecida com o selo Ouro em transparência. Isso é fruto de um trabalho sério, de uma equipe comprometida e, acima de tudo, do respeito que temos pelo nosso povo. Seguimos firmes, fazendo uma gestão aberta e responsável!”, afirmou o prefeito Gleydson Resende, que tem ao seu lado o vice-prefeito Antônio Carlos.
O bom trabalho da gestão do prefeito Gleydson Resende, bem como a sua excelente articulação política, inclusive com outros prefeitos e prefeitas, é que tem feito com que o nome do prefeito de Barão de Grajaú esteja colocado como pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Município de Tuntum faz adesão ao programa “Viver sem Limites”
O prefeito Fernando Pessoa, de Tuntum deu um importante passo em direção à promoção dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência ao aderir ao Programa Federal “Viver sem Limites”.
Essa adesão representa um marco significativo para a gestão municipal, pois amplia a capacidade de estruturar e fortalecer a política para pessoas com deficiência no município.
Ao cumprir os requisitos básicos estabelecidos pelo programa, a prefeitura de Tuntum poderá organizar melhor suas ações, garantir maior participação social e criar condições para ampliar o acesso a recursos financeiros, programas de formação e apoio técnico oferecidos pelo governo federal. Isso permitirá que o município desenvolva políticas públicas mais eficazes e inclusivas para as pessoas com deficiência.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Tuntum merece destaque por liderar essa iniciativa e trabalhar incansavelmente para promover a inclusão e a acessibilidade em nossa cidade.
Com essa adesão, o município de Tuntum reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, e se consolida como um exemplo de gestão pública inclusiva e cidadã.
A expectativa é que essa adesão traga benefícios concretos para Tuntum, como a melhoria dos serviços de saúde, educação e assistência social, além de promover a conscientização e a sensibilização sobre as necessidades e potencialidades das pessoas com deficiência.
Flávio Dino pede informações sobre ação contra presidente do TCE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta terça-feira, 28, informações do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e também do desembargador Jamil Gedeon sobre a ação popular que aponta a nomeação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como nepotismo.
O despacho vem em pedido dos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Juvêncio Lustosa de Farias Júnior de participar como terceira parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta o rito de escolha de conselheiro do TCE pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o ministro, o relatado sobre a escolha de Daniel Brandão para o TCE feito na ação é importante para ser averiguada porque pode contribuir com a Adin que analisa a constitucionalidade das regras para escolha de membros do Tribunal de Contas.
“Nesse contexto, é imprescindível que todos os elementos relevantes ao deslinde da controvérsia constitucional suscitada sejam devidamente incorporados aos autos, de modo a viabilizar o pleno exercício, por esta Corte, de sua função de aferição da conformidade das normas impugnadas com o texto constitucional — compreendendo-se tanto os aspectos normativos quanto os elementos de natureza fática. Por exemplo, a eventual demonstração de desvios de finalidade pode robustecer as teses concernentes à inconstitucionalidade de atos normativos“, diz o ministro no documento.
O prazo para o juiz e o desembargador prestarem esclarecimento é de 10 dias úteis. Sobre a participação como terceira parte, Flávio Dino indeferiu o pedido dos advogados.
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Fábio Macedo lidera ranking em emendas pix na bancada do MA
Embora ainda não tenha chegado o final de 2025, os deputados maranhenses já conseguiram liberar mais de R$ 440 milhões em emendas pix. O montante é semelhante ao que foi liberado no ano anterior, quando os deputados federais conseguiram destinar mais de R$ 470 milhões às suas bases.
Dos 18 deputados maranhenses, 14 têm suas informações disponibilizadas no site da Câmara Federal, incluindo os valores do recurso destinado tanto ao governo estadual quanto aos municípios. Até o mês de outubro, os parlamentares liberaram R$ 440,4 milhões em relação às chamadas emendas pix e ao aumento temporário do custeio dos serviços de atenção primária à saúde, bem como ao aumento temporário do custeio dos serviços de atenção primária hospitalar e ambulatorial.
O que mais conseguiu ter suas indicações pagas foi o deputado do Podemos, Fábio Macedo. Foram R$ 17,9 milhões em transferências especiais (emenda pix) e R$19,1 milhões para área da saúde. O total foi de cerca de R$ 37 milhões.
Pedro Lucas Fernandes (União) é o segundo neste ranking. Ele já conseguiu liberar mais de R$ 32,8 milhões nas transferências especiais. Também liberaram acima de R$ 30 milhões em emendas os deputados Márcio Honaiser (R$ 32,1 milhões), Amanda Gentil (R$ 31,2 milhões), Aluisio Mendes (R$ 31 milhões), Cléber Verde (R$ 35,1 milhões) e Rubens Júnior (R$ 30,1 milhões).
A bancada do PL do Maranhão na Câmara (Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço, Detinha e PAstor Gil), apesar de ser um partido de oposição, conseguiu liberar juntos mais de R$ 106,8 milhões.
Quatro deputados não estão com dados disponíveis sobre as emendas pix: Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (União), Allan Garcês (PP) e Roseana Sarney (MDB).
Sobre isso, ao Imirante Allan Garcês disse que os R$ 60 milhões em emendas parlamentares (valor para todos os deputados) foram todos indicados pelo ministro André Fufuca (PP), que reassumiu o mandato para fazer as indicações. Na página dele na Câmara, não constam os dados sobre as emendas indicadas e liberadas.
Já o deputado Juscelino Filho afirmou ao Imirante que vai saber da equipe dele o motivo por não está publicados os dados sobre as emendas.
As emendas pix foram enviadas, resta saber como foram aplicadas. Com a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de determinar a publicidade para instruir a população a acompoanhar esse tipo de recurso, seria justo os parlamentares se adiantarem e apresentar para a sociedade a aplicação de cada real enviado.
Veja a lista dos deputados e emendas liberadas
Aluísio Mendes (Republicanos) – R$ 31 milhões
Amanda Gentil (PP) – R$ 31,2 milhões
Allan Garcez (PP)
André Fufuca (PP) – não constam dados
Cléber Verde (MDB) – R$ 35,1 milhões
Duarte Jr. (PSB) – R$ 23 milhões
Fábio Macedo (Pode) -R$ 37 milhões
Hildo Rocha (MDB) – não constam dados
Josivaldo JP (PSD) – R$ 27,5 milhões
Jr. Lourenço (PL) – R$ 29,2 milhões
Marreca Filho (Patriota) – R$ 26,3 milhões
Márcio Honaiser (PDT) – R$ 32,1 milhões
Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 27,5 milhões
Pastor Gil (PL) – R$ 37,3 milhões
Pedro Lucas Fernandes (União) – R$ 32,8 milhões
Roseana (MDB) – não constam dados
Rubens Júnior (PT)- R$ 30,1 milhões
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