Maranhão recebe a Caravana Federativa nesta quinta-feira; confira
Até a sexta-feira (12), representantes de mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estarão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal.
A partir desta quinta-feira (11), o Maranhão recebe a nova edição da Caravana Federativa, ação do governo federal que tem o objetivo de atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso aos diversos serviços oferecidos pela União. Até a sexta-feira (12), representantes de mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estarão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal.
Os órgãos do Governo do Maranhão também estarão à disposição dos participantes.
A nova edição da Caravana Federativa acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís, desde às 8h. O evento conta com a presença do governador, Carlos Brandão; da ministra Márcia Lopes (Mulheres); de André Fufuca (Esportes); de Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e de Wolney Queiroz (Previdência Social), além do Secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI).
Para o governador Carlos Brandão a realização da Caravana Federativa é uma oportunidade de unir o governo federal, governo estadual e prefeituras com o propósito de aproximar os serviços públicos disponibilizados pelo governo Lula para quem mais precisa.
“Nos dias 11 e 12 de setembro vamos ter a Caravana Federativa aqui no Maranhão. Já é a segunda edição no nosso estado, e para mim esse momento é muito importante, porque junta o governo federal, o governo do Estado e as prefeituras maranhenses numa mesma mesa de diálogo. A Caravana é uma oportunidade de ouvir mais de perto, de discutir políticas públicas e dar mais apoio aos municípios. A nossa intenção é que os serviços do governo Lula cheguem de verdade até a população, que o desenvolvimento aconteça e que a vida do nosso povo melhore, com mais desenvolvimento, cidadania e dignidade”, destacou Brandão.
A solenidade oficial de abertura do evento será às 11h desta quinta-feira (11), com a conferência “O Brasil que estamos construindo”. Os conferencistas serão os ministros Márcio Macedo e Márcia Lopes.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, reforça o convite a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e movimentos sociais para o grande encontro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
“Essa parceria, liderada pelo presidente Lula e pelo governador Carlos Brandão, é fundamental para fortalecer o municipalismo e impulsionar o desenvolvimento do Maranhão”, ressalta Roberto Costa, que se reuniu com o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e José Ilário Gonçalves Marques, diretor de Assuntos Federativos para o Nordeste, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – está coordenando Caravana Federativa – para debater a organização do evento.
Reunião Federativa
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. No dia 11, ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”. Ainda no dia 11, serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.
Já no dia 12, será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.
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Investigados pela PF citam ‘presentinho’ em diálogos em Estreito-MA
Integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à Educação no Maranhão chamavam de “presentinho” a propina paga a servidores, segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF).
De acordo com relatório da corporação, os diálogos revelam indícios do fluxo do dinheiro ilícito, proveniente principalmente de contratos de aquisição de materiais didáticos. Em uma das conversas, dois supostos intermediários — que, segundo a PF, atuavam em diversas cidades maranhenses — discutem sobre “um pagamento de Estreito”, aparentemente em referência ao município homônimo.
“Teríamos que receber um pagamento de Estreito pra, quando a gente for levar o presentinho da secretária, entregar antes da reunião. Assim, quando chegasse a reunião, ela já estaria do nosso lado”, diz um dos interlocutores em áudio anexado ao inquérito, segundo revelou a coluna do Fábio Serapião, do Metrópoles.
Em nota à época da deflagração da ação, policial, a Prefeitura de Estreito declarou que não há qualquer indício de irregularidade ou de má aplicação de recursos públicos relacionados à atual gestão, reafirmando que sua atuação é pautada pela legalidade, ética e transparência na condução de políticas públicas e do orçamento municipal, “sempre priorizando o interesse coletivo da população estreitense”.
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Flávio Dino aciona PF após receber ameaças por voto no STF; confira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acionou a Polícia Federal (PF) após receber ameaças nas redes sociais em razão de seu voto no julgamento que trata da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A representação formal foi protocolada nesta quarta-feira (10), em Brasília.
Segundo Dino, as mensagens continham termos ofensivos e incitações à violência contra ele, familiares e até contra o prédio do Supremo. Algumas publicações, inclusive, faziam menção ao Nepal, país que viveu protestos violentos recentemente, o que, de acordo com o ministro, sugere uma ação articulada com caráter de incitação.
“Imediatamente após o voto que proferi, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet. Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, afirmou.
Na representação, o magistrado pediu que a PF adote medidas investigativas para identificar os autores das ameaças e evitar que episódios semelhantes se repitam. Dino ressaltou que discursos distorcidos sobre decisões judiciais podem estimular atitudes violentas, lembrando de casos anteriores em que o STF chegou a ser alvo de ataques com explosivos.
As intimidações ocorreram após o voto do ministro pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no processo. A decisão de Dino reforça a preocupação do Supremo com a escalada de ataques virtuais e físicos direcionados aos magistrados no exercício de suas funções.
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Beto Castro reassume mandato e Júnior Nazaré deixa o Legislativo
O vereador Júnior Nazaré (Avante) anunciou o fim da sua atuação na Câmara Municipal nessa terça-feira (09). Em junho deste ano, ele foi empossado vereador de São Luís como suplente do vereador Beto Castro (Avante) que solicitou licença para tratar de assuntos particulares.
“Tive uma experiência muito grande dentro desse parlamento. Foram 30 dias de muito trabalho, um mês lutando diuturnamente. Mais de 40 requerimentos, 19 aprovados. Mais de 15 indicações ao nosso governador, nove aprovadas”, destacou Nazaré.
Júnior Nazaré agradeceu a confiança dos seus eleitores e o apoio dos colegas de parlamento durante sua atuação como vereador.
“Me sinto honrado pela oportunidade que tive. Entrei nesta Casa como suplente do vereador Beto Castro e acredito que estou no caminho certo. Antecipo minha saída da Câmara com a cabeça erguida. Agradeço a todos os colegas vereadores que me apoiaram. Quero agradecer também a todas as pessoas da Santa Clara e Vila Riode que votaram em mim”, disse.
Após o discurso do vereador Júnior Nazaré, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), parabenizou o colega pela atuação: “Parabenizo por sua passagem aqui na Câmara que foi muito importante. Você teve presença ativa aqui na tribuna e na apresentação de requerimentos”.
“Foi uma honra tê-lo aqui como representante de São Luís. Você deixou um legado grande de companheirismo e de trabalho determinado por nossa cidade”, afirmou o vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos (PRD).
“Parabéns por tudo que você fez. Você foi pra cima e usou a tribuna como tem que ser usada: respeitando as pessoas e cobrando políticas públicas para nossa cidade”, declarou o vereador Wendell Martins (Podemos).
“Estando aqui nessa Casa, não deixou de mostrar os problemas da sua comunidade com respeito e autoridade. Tenho fé que um dia será titular porque merece uma oportunidade de contribuir cada vez mais com a cidade de São Luís”, opinou o vereador Aldir Júnior (PL).
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Em discurso, Paulo Victor defende transparência no uso de emendas
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, destacou a importância da autonomia do Ministério Público (MP) e defendeu que apenas entidades certificadas possam receber recursos de emendas parlamentares.
Durante o discurso, na sessão desta quarta-feira (10), Paulo Victor lembrou que a atuação do MP se dá dentro da legalidade e que a Mesa Diretora da Câmara não compactuará com acordos que fragilizem esse processo. “Qualquer circunstância legal que faça diminuir o poder do Ministério Público e a sua autonomia, da minha parte, não estará pronta nem ativa para ser revisada”, afirmou.
O vereador também ressaltou a relação de cooperação institucional entre a Câmara e o MP, citando a sintonia com as promotorias dirigidas pelas doutoras Doraci e Eveline. “Temos uma sintonia muito bem alinhada com as promotorias, que encaminham providências e orientações diretamente a esta Casa e à Mesa Diretora”, destacou.
Paulo Victor explicou ainda que, desde a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, existe uma certidão que condiciona a tramitação de qualquer processo envolvendo emendas parlamentares à autorização e certificação do MP. Segundo ele, todas as entidades que recebem recursos públicos vinculados a emendas devem estar devidamente certificadas.
“A Prefeitura já deixou claro que não irá correlacionar projeto algum que não tiver entidade certificada pelo Ministério Público. Essa é uma medida de transparência, que garante que o dinheiro público chegue de forma correta e legal a quem realmente tem direito”, reforçou.
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