Câmara modernizada e preparada para próxima década
Legislativo ludovicense aposta em sistema digital para aumentar a eficiência da máquina pública
A transformação digital tem colocado a tecnologia no centro dos mais diversos setores públicos e privados — e é claro que com o legislativo não seria diferente. Especificamente, nesse período de distanciamento social como importante medida para reduzir o avanço da pandemia da Covid-19, essa nova era trouxe não apenas aceleração de resultados e redução de custos, mas também uma mudança completa no fluxo de trabalho da atuação parlamentar. É o que chamamos de Legislativo Digital ou Legislativo 3.0, que surgiu da ideia relacionada à Terceira Revolução Industrial, também conhecida por Indústria 3.0.
A Indústria 3.0 é um conceito que representa o período do avanço da inovação em campos como informática, telecomunicações e robótica, o que permitiu o desenvolvimento de aplicações tecnológicas aos processos industriais.
Mesmo com o isolamento social, as atividades da Câmara Municipal de São Luís, por exemplo, não pararam e foram desenvolvidas de forma remota. Logo após a sessão hibrida desta segunda-feira (03), o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conversou com o titular do blog e destacou que o Legislativo exerce uma função pública essencial e determinante na apreciação das matérias emergenciais.
Segundo ele, devido aos desafios trazidos pela pandemia, em virtude do alto risco de contágio pelo novo coronavírus, o parlamento só conseguiu desempenhar seus trabalhos graças ao uso de todas as tecnologias disponíveis.
“Nós resolvemos apostar em tecnologia para aumentar a eficiência da máquina pública. Hoje, pensando no futuro, tenho plena certeza que a Câmara está se tornando um Poder Legislativo mais ágil, transparente, atenta, conectada, sustentável, acessível, inclusiva, informativa, eficiente e educativa. Tudo isso nos permitiu receber a certificação do ISO 9001”, salientou.
As novas ações tecnológicas que ajudaram a modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense estão ocorrendo desde 2019. Nesse período, já foi implantado o Portal do Servidor, plataforma digital que possibilita ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos; o aplicativo da Câmara, que proporciona à população ludovicense sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de lei debatidos no plenário, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores; e a Ordem do Dia Digital, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, que passou a ser disponibilizada com o layout totalmente digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Legislativo.
Além disso, o ano de 2021 inaugurou a primeira legislatura que inicia com o Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos implantado. Os trinta e um vereadores empossados, começaram a legislatura 2021-2024, com a ferramenta em pleno funcionamento. O instrumento, que mudou a rotina do trâmite processual da Câmara Municipal de São Luís, proporcionou agilidade, economia, e transparência na tramitação de documentos.
Por fim, o sistema de votação virtual, que foi a última inovação tecnológica da Casa passou a ser usado, agiliza o processo de votação e possibilita aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, nas sessões. Esse novo recurso também oferece transparência na apreciação de proposições em pauta.
O aplicativo se encaixa nos padrões de votação do Congresso Nacional. O App é o primeiro sistema de votação virtual adotado por uma Casa Legislativa do Maranhão. A plataforma foi desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara e faz parte do Sistema Gestor, que é responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da Casa, implantado em 2019, como parte das ações de Modernização da Casa, sob a gestão do vereador Osmar Filho (PDT), que foi reconduzido à presidência para mais um biênio (2021-2022).
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Educação despenca com a sala vazia durante pandemia
Uma pesquisa do governo de São Paulo com 7 mil alunos estaduais descobriu que o desempenho em Matemática dos estudantes no 5º ano do Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio despencou por causa do fechamento das escolas na pandemia. O desempenho do 5º ano caiu 46 pontos e o do 3º ano, 18 pontos. A defasagem saltou para mais de dois anos. A criança vai completar o Ensino Médio sabendo a matemática do Fundamental. Se já era ruim antes, ficou dramático. O impacto em todas as profissões será gigante nos próximos dez anos.
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Governo reforça segurança alimentar com 12 mil cestas
O governador Flávio Dino comandou ontem o ato em que o Governo do Estado, por meio do programa Comida na Mesa, posto em prática pela Secretaria de Agricultura Familiar, comandada pelo secretário Rodrigo Lago, enviou 12 mil cestas básicas para famílias carentes de 10 municípios – Anapurus, Belágua, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Mata Roma, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande. Realizado no Palácio dos Leões, o ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), de vários deputados – Wendell Lages (PMN), Thaiza Hortegal (PP), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PCdoB) – e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Na semana passada, outras 12 mil cestas básicas foram encaminhadas às necessitadas outros 10 municípios.
O Comida na Mesa é destinado a reforçar a política de segurança alimentar nas regiões mais carentes do estado, sustentado em dois pilares: os 52 Restaurantes Populares em funcionamento atualmente, que vendem comida de qualidade a preços populares, e a distribuição de alimentos de forma direta, sendo parte deles produzidos por famílias de agricultores. Além disso, o Programa banca o gás de cozinha para famílias identificadas pelo Cadastro Único, entre outras ações. O Governo está investindo R$ 180 milhões na política de segurança alimentar
No ato da entrega dos alimentos aos prefeitos, o governador Flávio Dino assinalou que o seu Governo encara a pandemia do novo coronavírus enfrentando os problemas sanitários, sociais e econômicos: “Estamos com uma série de ações mitigadoras dos problemas nascidos da pandemia, entre os quais, a garantia da subsistência e segurança alimentar mínimas. O Comida na Mesa integra esse conjunto de medidas. Vamos continuar fazendo nossa parte, como Deus nos permite e nos dá energia, e essa união [com prefeituras e parlamento] é importante para manter o Maranhão como o estado de menor taxa de letalidade do Brasil. Essa é uma luta cotidiana e mostra que a união faz a força”.
Por sua vez, o secretário Rodrigo Lago, responsável direto pelo programa, destacou: “Hoje temos mais uma entrega do Comida na Mesa, para mais 10 cidades. Os alimentos são entregues para as prefeituras, que somam na distribuição, para amenizar a fome do povo do Maranhão. Parte destes alimentos são adquiridos da agricultura familiar. O programa, ao mesmo tempo em que garante renda aos produtores familiares, garantimos comida na mesa dos maranhenses”.
Em nome do Poder Legislativo, o presidente Othelino Neto assinalou: “É necessário que todos estejamos juntos para ajudar as pessoas nesse momento tão crítico. E esta é uma iniciativa importante, pois, além de realizar a distribuição de alimentos, também estimula a agricultura familiar, contribuindo para que superemos o mais rápido possível essas dificuldades”.
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Maio iniciou com ataques e contra-ataques na política
Os movimentos registrados nesta Segunda-Feira, 03 de Maio, indicaram com clareza que a corrida sucessória no Maranhão começa, de fato, a entrar em ritmo intenso, como previra a Coluna em edições recentes. Ontem, o senador Roberto Rocha (sem partido), praticamente assumiu a condição de pré-candidato ao Palácio dos Leões, ao endossar uma provocação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dirigida ao PCdoB, mas tendo como alvo o governador Flávio Dino, o principal líder do partido, e duramente rebatida pelo presidente do PCdoB no estado, deputado federal licenciado Márcio Jerry, atual secretário das Cidades. Ao mesmo tempo, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), repetiu, num programa de TV, que é pré-candidato ao Governo do Estado.
Nas últimas 48 horas, o senador Weverton Rocha (PDT) preferiu usar as redes sociais operando para reforçar sua relação com os trabalhadores, enquanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), com o sinal verde do governador Flávio Dino, aproveitou os três primeiros dias do mês para intensificar as articulações políticas em reforço à sua pré-candidatura.
A provocação do presidente Jair Bolsonaro dizendo que “Vamos arrancar o PCdoB do Maranhão” foi uma espécie de senha para o senador Roberto Rocha produzir e publicar nas suas redes sociais um cartaz com a “ameaça”, ao que acrescentou o seguinte comentário: “Tem meu apoio, presidente Jair Bolsonaro. Estamos Juntos”. A declaração do presidente e o complemento do senador foram um movimento devidamente combinado e destinado a funcionar como recado informando que Jair Bolsonaro vai mesmo “jogar pesado” para reverter sua sofrível presença política no Maranhão, usando para isso a candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Estado como ponta-de-lança. O episódio confirmou informação da Coluna na edição de 16/04 sobre o projeto urdido nos gabinetes do Palácio do Planalto.
Direta e agressiva, a provocação do presidente Jair Bolsonaro e do seu lugar-tenente ao PCdoB não ficou incólume. Ato contínuo, o presidente do partido, Márcio Jerry, reagiu com petardo igualmente ácido: “Roberto Rocha não seria jamais senador sem o apoio do PCdoB em 2014. A propósito, após trair o grupo que o elegeu, o sonolento senador amargou uma acachapante derrota em 2018, quando rastejou em 2% dos votos”. A resposta do presidente do PCdoB foi uma mostra amena do que pode vir por aí se as provocações continuarem.
Em outra seara, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, em entrevista à TV Alternativa, reafirmou sua pré-candidatura ao Governo do Estado, avaliando que seu projeto é viável. Em meados de Abril, o deputado teria sido sondado por emissários do presidente da República sobre compor uma chapa com Roberto Rocha, mas logo declarou que a composição especulada não tinha fundamento. Dias depois, no início da semana passada, foi ao Palácio dos Leões para uma audiência com o governador Flávio Dino articulada pelo vice-governador Carlos Brandão. Em meio à repercussão, horas depois publicou em redes sociais que é candidato a candidato a governador. Fez o mesmo discurso na entrevista de ontem, sem conseguir, no entanto, desfazer a impressão de que caminha para uma aliança em torno de Carlos Brandão.
Os movimentos dos últimos dias impactaram o núcleo duro do projeto de candidatura do senador Weverton Rocha. Depois de uma semana intensa, durante a qual o projeto do pedetista foi atingido por uma incômoda denúncia do Ministério Público, o senador se manteve ativo com duras críticas ao Governo Bolsonaro e uma mensagem otimista aos trabalhadores no 1º de Maio. Por sua vez, o vice-governador Carlos Brandão deu seguidas demonstrações de que seu projeto de candidatura está de vento em popa, com sinais fortes de que poderá ter até mesmo o apoio de segmentos ligados ao sarneysismo, com os quais vem conversando discretamente.
Essa espécie de largada, que ganhou força com os passos dados pelo governador Flávio Dino no sentido de articular um grande acordo dentro da aliança que lidera, só tende a ganhar intensidade nos próximos meses, principalmente se o senador Roberto Rocha vier a entrar efetivamente no tabuleiro da sucessão. (Com informações do Repórter Tempo)
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Paulo Victor: ‘Flávio Dino constrói pontes, não muros’
Parlamentar destacou ainda que governador maranhense virou uma espécie de prefeito da capital devido as intervenções e revelou que o Palácio dos Leões está de portas abertas para parcerias com o prefeito Eduardo Braide.
Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (03) Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Paulo Victor (PCdoB) parabenizou o governador Flávio Dino pela realização de diversas obras importantes que estão sendo realizadas na capital maranhense, mesmo em um momento tão complicado como esse em que vivemos.
Segundo Paulo Victor, o povo quer ver resultados, escolas, hospitais e estradas. O parlamentar afirmou que ocupou a tribuna como forma de fazer um balanço das principais obras e ações do governo maranhense na cidade e constatou que o governador virou uma espécie de prefeito da cidade devido as intervenções.
“Embora seja Governador, Flávio Dino tem sido uma espécie de prefeito para São Luís. A nossa cidade, hoje, tem obras em todos os lugares do Governo do Estado. Eu, há duas semanas, fiz um levantamento detalhado de todas as ações e investimentos que já foram ou estão sendo realizados, e fiquei impressionado com a quantidade de obras que vi, nas mais diversas regiões da capital”, informou.
Na avaliação de Paulo Victor, as intervenções que o Governo do Maranhão fez, faz e vai continuar fazendo por São Luís só estão sendo possíveis porque Flávio Dino constrói pontes em vez de muros. Se dirigindo ao vereador Marcial Lima (Podemos), que é o líder do governo Eduardo Braide na Câmara, o parlamentar do PCdoB disse ainda que o Palácio dos Leões – sede do governo maranhense – está de portas abertas para tanto para a prefeitura quanto aos vereadores ludovicenses.
“Trago com autorização do governador Flávio Dino, que o Palácio [dos Leões] está de portas abertas [para o prefeito Eduardo Braide]. Não existe governar a cidade de São Luís sem manter convênio direto ou indireto com o Governo do Estado. O governador do Maranhão já fez muito por São Luís e ainda vai fazer muito mais. Isso só é possível porque ao invés de muros, o governador Flávio Dino constrói pontes”, concluiu.
OBRAS EM ANDAMENTO
Levantamento detalhado das ações e investimentos constatados pelo vereador:
Em andamento estão obras como, por exemplo, o Hospital da Ilha, na Av. São Luís Rei de França; Hospital do Servidor – em fase de conclusão; Reforma da Casa Ninar (Casa que atende crianças com microcefalia); Policlínica no bairro da Liberdade; Finalização da extensão da Avenida Litorânea; Obra viária na Holandeses; Alargamento da avenida Jerônimo de Albuquerque; Alargamento da avenida dos Portugueses; Urbanização da Ponta do São Francisco; Reforma Campo Verona – na Vicente Fialho; e Reforma da Capela de São Pedro.
OBRAS EM PLANEJAMENTO
A capital maranhense também deve receber novas obras do Governo Estadual como o Shopping Rua Grande: empreendimento, de 2.100m², que vai funcionar em 3 pavimentos; Feira do Portinho que será revitalizada, além da Reforma e revitalização dos Faróis do Saber.
AÇÕES NA PANDEMIA
As ações na pandemia também foram destacadas pelo parlamentar. Segundo ele, mesmo antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no estado, em 20 de março de 2020, o governador Flávio Dino já vinha atuando para evitar ou diminuir o impacto do novo coronavírus em nosso território.
“Um ano depois, ele segue se destacando com medidas de enfrentamento e na assistência aos pacientes com a doença, com ampliação de leitos exclusivos, incentivo a ações preventivas, fiscalizações em estabelecimentos comerciais, esforço para a aquisição de imunizantes, entre outras ações e iniciativas”, completou.
Nesse período pandêmico, segundo Paulo Victor, São Luís recebeu investimentos no Hospital Genésio Rêgo, no Hospital Raimundo Lima, Ampliação do Aquiles Lisboa e passou a contar com uma unidade exclusiva: o HCI. O ritmo da vacinação acelerou com a implantação da Força Estadual de Saúde do Maranhão – Fesma.
“Antes da implantação do serviço o Maranhão tinha em média 8,1 mil doses por dia e ocupava a 24ª posição no ranking brasileiro de vacinação. A partir de 29 de abril, depois do Fesma, o estado deu um salto no ranking e hoje está entre os 18 que mais vacinam, com uma média de 27,4 mil doses por dia”, disse.
Paulo Victor destacou também que o Governo do Maranhão foi um dos primeiros no País a iniciar a vacinação dos professores da rede estadual e federal; vacinação de profissionais da segurança; pontos de testagem, beneficiados centenas de pessoas em São Luís. Até às 17h00, do dia 30 deste mês, 1 milhão 488 mil e 828 doses já tinham sido distribuídas.
“A atuação do governador no combate à covid é tão grande que ganhou destaque nacional com pedidos junto ao STF para aquisição de vacinas em outros países sem a interferência do governo federal”, revelou.
OBRAS QUE FORAM ENTREGUES
Na tribuna, o parlamentar apontou obras que já foram entregues para a população ludovicense como, por exemplo, o Parque do Itapiracó; HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão); Sorrir; Casa de Apoio Ninar; Nova Forquilha; Concha Acústica; Nova Praça da lagoa da Jansen; ETE Vinhais; Rede Cuidar; Hospital de Campanha; Iema Tamancão; Prédio da Jucema no Centro Histórico; Ampliação de trecho da Avenida dos Portugueses; Shopping da Criança; Praça dos Poetas; Ponte Verde; Iema Bilíngue; Teatro João do Vale; Novo prédio da REFFSA; IEMA do Centro (Reinauguração, com piscina); Residencial Jomar Moraes; Residencial José Chagas; Mercado da Cidade Operária; Rua Búzios; Parque do Rangedor; Praça do Cohatrac e Policlínicas.
Além destas, também, pontuou a entrega do Centro de Hemodiálise; Novo Hospital do Servidor; – Banco de Alimentos no Ceasa; Novas unidades plenas do IEMA; Batalhão Tiradentes; Edifício João Goulart; Ruas Dignas; Batalhão dos bombeiros na Lagoa da Jansen; Cobertura do Terminal Rodoviário; Museu de Artes Visuais; Centro de Iniciação ao Trabalho; Instituto de Genética Forense; IEMA Itaqui; Restaurantes Populares; Unidades do Viva/Procon; Forte de Santo Antônio; Museu do Reggae; Escolas integrais e revitalização do Papódromo que virou Parque João Paulo 2°.
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