
O Diário Oficial do Município (DOM) publicou, nas edições de 12 e 16 de fevereiro, decisões do secretário de Saúde de São Luís (Semus), Joel Nunes, que tratam da homologação de propostas para a compra de produtos e correlatos, além do fornecimento de medicamentos, realizadas por meio de ata de registro de preços, que totalizam R$ 1.795.200.
No primeiro contrato, a Drogafonte – empresa de distribuição de medicamentos e material hospitalar localizada no bairro de Brasilit, no bairro da Cidade Universitária, no Recife – PE, foi beneficiada com uma proposta de R$ 484.500,00, para fornecimento de antibióticos hospitalares visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede municipal.
Já a empresa Científica Médica Hospitalar, registrada na Avenida Anápolis, Qd 29 A – Lt 06 – Vila Brasília, Goiânia (GO), foi beneficiada com dois contratos para fornecer produtos, correlatos e medicamentos, sendo um de R$ 465.262,50 e outro de R$ 845.437,50, totalizando a bagatela de R$ 1.310.700.
O problema é que as duas firmas são investigadas em outros estados do país por envolvimento com irregularidades em fornecimento ou suspeitas de fraude em procedimentos licitatórios. No caso da Drogafonte, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar fraude em licitações para a compra de medicamentos pela Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco.
DOCUMENTOS
Clique aqui e aqui para acessar os contratos com a Científica Médica
E aqui para baixar ter acesso ao contrato com a Drogafonte
O caso ocorreu em 2016. Na época, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em vários locais como a sede da prefeitura, a residência do prefeito Alexandre Soartes da Silva e na sede da empresa.
Seis anos depois, a Drogafonte voltou a ser alvo de um órgão de controle. Desta vez, contratos da companhia com a Secretaria de Saúde do Recife passam por uma série de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apura despesas relacionadas às contratações emergenciais realizadas no ano passado para o enfrentamento da Covid-19.
Assim como a Drogafonte, a empresa Cientifica Médica Hospitalar também é acusada de calote à Secretaria de Saúde do Tocantins. Por conta do golpe, a pasta foi obrigada a efetuar uma compra de 88 mil máscaras por R$ 2,5 milhões. Pelo contrato, o valor unitário de cada máscara chegou a quase R$ 35.
Por conta do contrato, o órgão estadual de saúde tocantinense foi alvo de uma operação da PF que apura suposto superfaturamento, mas reconheceu que a compra teve preço elevado, mas apenas porque a aquisição era medida urgente – uma vez que a empresa Cientifica Médica vencedora do certame não pôde entregar o material.
A Científica Médica, vencedora do pregão, informou à Secretaria de Saúde daquele estado, que os produtos estavam em falta junto ao fabricante devido à alta demanda. Por causa disso, o registro de compra desses itens acabou sendo cancelado, levando o governo tocantinense a realizar compras superfaturadas que motivou uma investigação da PF.
Além disso, a Cientifica Médica também foi alvo de auditoria da CGU em 2011, oportunidade em que o órgão de fiscalização detectou uma série de irregularidades em contratos firmados com a companhia.
CONTRATAÇÃO LIGA ALERTA
Os contratos que vem sendo firmados por Dr. Joel podem fazer os agentes federais a voltarem novamente à pasta comandada por ele. A Semus já vem sendo investigada por irregularidades semelhantes as que o atual titular do órgão já realizou.
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“Na Itália, a corrupção venceu e conquistou a impunidade. Aqui, entre nós, ela quer mais, ela quer vingança, quer ir atrás dos procuradores e juízes que ousaram enfrentá-la para que ninguém nunca mais tenha coragem de fazê-lo”.
Do ministro Luís Roberto Barroso, ministro do STF, durante o polêmico julgamento ocorrido nesta quinta-feira no plenário do Supremo.
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Quadro colocado em cima da mesa hoje só aparece o retrato de Márcio Jerry [hoje com a chave do cofre da Secid] como reeleito à Câmara Federal. Os demais – Pedro Lucas, Fufuquinha, Gildenemyr, Cleber Verde, Gil Cutrim, Marreca Filho, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Edilázio Jr., Hildo Rocha, Júnior Lourenço, Josivaldo JP, João Marcelo, Zé Carlos e Juscelino Filho – vão para o cacete. No mercado político, Josimar e Rubens, por motivos particulares já afirmaram que não irão renovar seus mandatos.
Tirando o titular da Secid – com vários convênios e obras nos municípios –, ninguém pode afirmar que será reconduzido ou ficar na lista dos prováveis. Passaporte para Brasília será liberado depois de muitas exigências das ruas, em calamidade por causa dos efeitos do vírus. Não existe favoritismo, todos na condição de igualdade e, no pique final, ganha quem demonstrar ter mais fôlego.
Confronto de estrelas que, no papel, tem um discurso e, na urna, fala outra linguagem. Deputados vão enfrentar craques do voto, chegando ou retornando às quadras no Estado, muitos bem estruturados. Nomes como Roseana Sarney, Detina – que vai chegar com ‘Moral’, Duarte Júnior, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda Jr, Felipe Camarão, Neto Evangelista, Edinho Lobão, Amanda Gentil e Eric Costa não são fracos, não.
Parada dura, clássicos que lotam o estádio, bolsa de apostas fechada até na véspera do jogo. A consciência das esquinas, mais esquecida do que ontem, vai se manifestar pela barriga por causa da fome, do desemprego, da miséria e do processo de enganação. Por isso, o povo não sabe o que quer, caminha sem destino e perdeu a identidade democrática.
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Pelo menos 421 maranhenses vacinados contra a Covid-19 têm registro de primeira dose da vacina da Coronavac e a segunda dose da Oxford/AstraZeneca ou vice-versa, de acordo com o Datasus, sistema de informações do Ministério da Saúde. Misturar dois fabricantes de uma mesma vacina é considerado um erro de imunização.
De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das pessoas começou a com a vacina Coronavac/Butantan e depois vacinou com a AstraZeneca/Fiocruz. As vacinas não só têm intervalos diferentes — o da Coronavac é de até 28 dias,
e o da vacina de Oxford/AstraZeneca é de três meses, segundo recomendação da Fiocruz —como tecnologias distintas.
No caso do Maranhão, 330 pessoas tomaram a AstraZeneca primeiro e logo em seguida a Coronavac e outras 91 tomaram Coronavac primeiro e depois AstraZeneca.
No Brasil, mais de 16 mil pessoas foram imunizadas de forma equivocada. O problema foi mais notificado no estado de São Paulo. Apenas Acre e Rio Grande do Norte não possuem notificações de erro.
A Coronavac, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, usa o vírus inativado para levar à produção de antocorpos, a mesma estratégia usada para fabricar as vacinas contra a gripe. Já a vacina de Oxford é do tipo vetor viral não replicante (no caso, um adenovírus de chimpanzé) capaz de infectar células humanas, mas que não forma novos vírus, impedindo que a infecção progrida. Não se sabe ainda se a aplicação de duas vacinas diferentes pode gerar efeitos colaterais distintos dos descritos nos testes de cada imunizante.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), fez a entrega de 112 cestas básicas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). A entrega aconteceu nesta quinta-feira (22), na sede da instituição, na capital maranhense.
“A APAE é uma instituição que presta um relevante serviço, não só aos seus associados, mas também a uma parcela da população mais carente, que recorre a ela em busca de auxilio e, mais uma vez, estamos aqui prestando o nosso apoio, para que esta continue oferecendo assistência a quem precisa, sobretudo neste momento, quando se faz necessário minorar os impactos econômicos da pandemia”, afirmou o vereador, que recebeu uma carta de agradecimento das mãos da gestora da APAE de São Luís, Cristiane Diniz.
Cristiane destacou que a instituição, há 50 anos se dedicando à saúde, educação e assistência social de comunidades carentes da cidade, englobando a criança, o jovem, o adulto e, principalmente, àqueles em condições de deficiência intelectual ou múltiplas, necessita de toda a ajuda possível e, que a contribuição do pedetista é fundamental para a continuidade desses trabalhos. “Para nós é de extrema importância receber, mais uma vez, a importante contribuição do vereador Osmar Filho, que já esteve conosco em outras oportunidades e, agora, vem se manifestar novamente frente a nossa necessidade com esta ajuda”, falou gestora da APAE.
Durante a visita, Osmar tomou conhecimento de outras questões, como a escassez de recursos para a obtenção de insumos para a realização do teste do pezinho – são realizados 8 mil exames por mês em todo o estado – e, para a reforma e ampliação da escola Eney Santana, cujo projeto já está em andamento.
O vereador pediu que a APAE lhe envie um projeto, para que ele possa viabilizar emendas parlamentares para estes fins.
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