O deputado federal Aluisio Mendes (PSC) reagiu asperamente às declarações do empresário Gláucio Alencar contra as graves ilações pelo fato de ter sido o principal acusado do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, na noite de 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.
No vídeo que circula nas redes sociais, Alencar desdenha do parlamentar, porque este teria sido diagnosticado com a covid-19, segundo o empresário. Na época da morte de Décio Sá, Aluísio Mendes era o secretário de Segurança no Maranhão, no governo Roseana Sarney. Gláucio cumpriu prisão por anos, após o crime.
Em um comunicado divulgado na imprensa, Aluisio disse que os atques é criação dos criminosos tentando inventar subterfúgios para suas defesas. O parlamentar também destacou que continua sempre pronto e preparado para enfrentar qualquer tipo de bandido, inclusive, os que dão apoio aos criminosos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho a público esclarecer que circulam nas redes sociais publicações e um vídeo atribuído a um empresário – que foi denunciado pelo Ministério Público como mandante do brutal assassinato do jornalista Décio Sá – que demonstra total desrespeito para com a vida humana. O sujeito chega a comemorar e fazer vis anedotas com minha vida, porque fui diagnóstico com a Covid-19, nessa pandemia que assola nosso Maranhão e todo país.
Continuarei firme, confiando em Deus e no povo do meu Estado! Aproveito para agradecer as milhares de orações e mensagens que recebi. As orações e minha confiança em Deus sempre me protegem de todas as perversidades que me desejam os criminosos presos pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança do Estado na nossa gestão.
No caso do vil assassinato do jornalista Décio Sá – e em todas as investigações que a Secretaria de Segurança realizou durante a nossa gestão – sempre prevaleceu o rigor técnico, fruto do trabalho árduo do excelente grupo de policiais que, diuturnamente, combatem a criminalidade em nosso Estado. Qualquer coisa fora da investigação é criação dos criminosos tentando inventar subterfúgios para suas defesas!
Os envolvidos foram investigados, identificados e denunciados pelo Ministério Público do nosso Estado e, sempre que se aproximam decisões importantes para o caso, tentam criar cortinas de fumaça para desviarem o foco. No entanto, sou policial federal e já estou acostumado com bandidos reclamando do Sistema de Justiça, afinal marginais preferem a impunidade. Continuo sempre pronto e preparado para enfrentar qualquer tipo de bandido, inclusive os que dão apoio aos criminosos.
Venho a público me solidarizar com a família do jornalista Décio Sá, maior vítima das divulgações feitas, pois concederam espaços de notícias para um criminoso atingir a honra de pessoas de bem e tentar atingir a investigação criminal. Família que, além de todo o trauma, agora tem que conviver com o mandante do crime livre e solto, fazendo postagens em redes sociais, ostentando seu desprezo para com o Sistema de Justiça. E, por dever de homem público e para proteger o grande trabalho policial feito na investigação do caso Décio, já determinei que o criminoso em questão seja interpelado, judicialmente e que todas as providências de responsabilização dele sejam tomadas.
Brasília-DF, 31 de março de 2020.
ALUÍSIO MENDES
Deputado Federal
PSC/MA
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O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, anunciou hoje (1º), durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o Maranhão já registrou seis casos de infectados que se curaram do novo coronavírus.
“Nós temos os seis primeiros casos de pessoas que se curaram a doença no Maranhão, Isso mostra que vamos vencer essa doença”, declarou.
Já nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou mais dez casos de Covid-19: agora são 62 oficialmente infectados no estado.
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O líder indígena Zezico Guajajara foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próximo a Aldeia Zutiuá no município de Arame, localizado a 476 km de São Luís. De acordo com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihopop) ainda não há informações sobre a motivação do crime.
De acordo com lideranças indígenas da região Zezico Guajajara havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto por índios com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por conta de conflitos internos na aldeia.
O indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre ‘atos de violência’ praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.
“Uma grande liderança, um grande homem, um grande professor, articulador da defesa indígena contra crimes ambientais e envolvido na questão da educação como professor. Uma grande liderança e nós já tomamos todas as medidas e vamos iniciar a investigação desse crime”, disse Jefferson Portela.
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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados.
Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.
“É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano gerará um grande risco à saúde pública, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o coronavírus”, destacou.
No domingo (29), o senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) disse estar reunindo esforços para a viabilização de outra PEC, de sua autoria, também com vistas à realização de eleições gerais em 2022. Por meio de sua assessoria, ele ressaltou a situação de calamidade pública no país, com todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. Ele defende que a verba das campanhas eleitorais seja destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.
“Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate à epidemia, esta medida trará benefícios para os cofres públicos. Esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil” – ponderou.
PECs
Para uma PEC ser apresentada, o senador deve colher assinaturas de outros 26 parlamentares. Além das propostas que Major Olimpio e Elmano Ferrer pretendem protocolar, há outras proposições em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais. A mais recente (PEC 143/2019) é do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que muda a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.
Seguindo o mesmo entendimento, senadores como Luis Carlos Heinze (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) se pronunciaram nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um “ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de cerca de R$ 8 bilhões no enfrentamento à covid-19. Já Mailza afirmou que, em vez de campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades voltada unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no país.
“O momento agora não é de pensar em eleições, e sim, de isolamento e de buscarmos soluções para enfrentarmos essa pandemia. Saúde das pessoas em primeiro lugar”, escreveu.
Tempo
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse concordar com o adiamento das eleições, mas demonstrou preocupação com a possibilidade de contestações das PECs que unificam os pleitos. Em entrevista à Agência Senado, ele citou o caso de municípios brasileiros onde a população espera mudança de seus prefeitos por terem, segundo afirmou, frustrado as expectativas dos eleitores. Lasier ressaltou, no entanto, que os bons gestores, quando for o caso, terão a chance de ser reeleitos.
O senador chegou a enviar ofício à presidente do TSE, Rosa Weber, sugerindo mudar o prazo para filiações, de 3 de abril para 3 de maio. Também pediu que a data da eleição seja redefinida, de acordo com o andamento da epidemia. Lasier defendeu ainda uma proposta de emenda constitucional que está sendo preparada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) propondo a realização das eleições municipais logo após o fim da decretação de calamidade, previsto para agosto. O texto, segundo o senador, pretende estabelecer como marco 120 dias a partir da data de definição do fim da crise pelo Ministério da Saúde.
— Me propus a ser o relator da matéria, e adiantei que apresentarei emenda para que o pleito seja realizado em até 90 dias após a declaração do fim da pandemia. Sugestão prontamente acatada pela senadora [Soraya]. Com isso, mantemos o preceito constitucional, com tempo suficiente para sua organização e realização até 6 de dezembro, e deixamos para outra ocasião a discussão sobre a unificação dos pleitos, que deverá ser bastante árdua — justificou.
Da Agência Senado
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Uma grande preocupação assalta os 31 vereadores de São Luís: com o isolamento social por causa do coronavírus, eles estão encontrando sérias dificuldades para alimentar o aperto de mão e o tapinha nas costas típico dos períodos de pré-campanha eleitoral.
Boa parte dos atuais vereadores são políticos traquejados no corpo-a-corpo, prática que não funcionará bem nos próximos tempos por conta da recomendação de que a prudência e a prevenção mandam que o melhor mesmo é manter distância e levar a simpatia eleitoreira com sorrisos e acenos.
Esse e outros problemas angustiantes fazem com que boa parte dos edis ludovicences estejam torcendo em silêncio para que o pleito de outubro seja adiado, de modo que a campanha eleitoral possa transcorrer com a massa de eleitores já livre das limitações severas impostas pelo novo coronavírus.