Braide solicita o retorno da vacina H1N1 em São Luís
Durante a primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Braide solicitou o retorno da vacina de H1N1 em São Luís. A vacinação foi suspensa logo no primeiro dia da campanha, o que preocupa o parlamentar.
“Além do coronavírus, o Maranhão e a capital do nosso estado, São Luís, vivem um surto de H1N1. A vacinação iniciada no dia 23 de março foi suspensa porque as vacinas acabaram. Com as unidades de Saúde e até UTIs cheias de pacientes acometidos pelo H1N1, o retorno dessa vacina se torna fundamental para o controle dessa situação”, ponderou Braide.
Ainda durante sua fala, o deputado ressaltou a situação enfrentada no Maranhão com os casos de H1N1.
“Nós já tivemos mais de 10 mortes confirmadas em nosso Estado por conta do H1N1. É preciso olhar a situação do Maranhão que, além da pandemia do coronavírus, tem o surto do H1N1. Por isso, faço aqui o apelo ao Ministério da Saúde para o envio de novos lotes da vacina e reforço para que a campanha seja restabelecida o mais rápido possível”, finalizou Braide.
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Zezildo lidera com 38,9% em Santa Helena, diz Data M
Pesquisa realizada pelo Instituto Data M mostra que o prefeito de Santa Helena, Zeildo Almeida (PTB) lidera a corrida eleitoral municipal com 38,9% das intenções de votos.
A sondagem contratada pela Rádio Difusora do Maranhão entrevistou 301 pessoas entre os dias 19 e 21 de março. Ela foi registrada no TSE sob nº MA-03108/2020 com percentual de 4 pontos de erros para mais ou para menos.
No cenário estimulado, Zezildo aparece com 38,9%, Lobato 21,9%, Jurandir 19,9%, Fernando Crente 1,7%, Agamenon 1,0%, nenhum deles 13,3%, não sabe/não respondeu 3,3%.
Já no espontâneo, o prefeito Santa Helena surge com com 23,9%, Lobato 10,3%, Jurandir 7,6%, Fernando Crente 1,0%, Kajoca 0,3%; em nenhum candidato 6,3%; não sabe/não respondeu 50,5%;
Caso tivessem apenas 2 candidatos no município, o gestor continuaria vencendo as eleições. Ele vem com 46,2% das intenções de votos contra 26,9% de Lobato;
E entre Zezildo e Jurandir, o prefeito aparece em primeiro com 43,9% e Jurandir 25,6%. Já se a eleição se desse entre Zezildo e Fernando Crente: o prefeito ficaria com 49,5% e Fernando Crente 8,3%;
Por fim, se a eleição acontecesse somente entre Zezildo e Agamenon, Almeida ganharia com 49,2% e Agamenon com 7,6%. Na estimulada com todos os pré-candidatos, a maior rejeição é a de Lobato, 24,3%, Zezildo 15%, Fernando Crente 10,6%, Agamenon 8,6%, Jurandir 6,0%;
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Eduardo DP ‘dribla’ justiça para não ser citado em ação
A Justiça do Maranhão tenta há cerca de um ano e meio citar o empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, no bojo de uma ação penal em que ele é réu sob acusação de agiotagem, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, associação criminosa e outros crimes.
Em meio a publicações em suas redes sociais que mostram uma vida tranquila de luxo, festas e viagens, visita a gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa e participação em reunião sobre obras de infraestrutura do governo Flávio Dino (PCdoB), segundo o juiz Ronaldo Maciel, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, Eduardo DP “encontra-se em local incerto e não sabido”. A Justiça tenta encontrá-lo desde outubro de 2018.
A informação consta em decisão do magistrado, proferida no último dia 5, em que, em desacordo com o parecer do Ministério Público, retira o sequestro e indisponibilidade de bens de outros 16 réus na ação, relacionada à operações deflagradas no início da gestão comunista pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e Seccor (Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção) contra a máfia da agiotagem no estado.
“(…) transcorrido quase 01 (um) ano e meio após a imposição das medidas, e a apresentação das defesas escritas de quase todos os acusados, não fora, até a presente data, designada audiência de instrução e julgamento, ante as inúmeras tentativas frustradas de proceder a citação pessoal do acusado EDUARDO BARROS”, escreveu na decisão Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento dos crimes praticados por organização criminosa.
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Desembargadores mantêm produtividade do TJMA em alta para atender população
Desembargador José Joaquim: “Esse desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão”
Desembargadores mantêm produtividade do TJMA em alta para atender população em tempos de pandemia
Num momento em que todos têm que se precaver contra o contágio do novo coronavírus, tecnologia e bom senso são principais aliados na interação com partes, advogados, defensores e membros do MPMA
A vida, o vídeo e o som seguem por um fio – ou pelas ondas eletromagnéticas – em tempos de isolamento social. Apesar das altas taxas de letalidade provocadas pelo novo coronavírus ao redor do mundo, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não pode parar. E os desembargadores do Judiciário estadual mostram-se preparados para prestar serviços ao cidadão, num momento de pandemia. Não porque fossem visionários da catástrofe que assola o planeta, mas porque se conectaram, anteriormente, à evolução dos procedimentos eletrônicos da Justiça.
Tanto que, nos cinco primeiros dias de suspensão das sessões presenciais de julgamento e audiências não urgentes, de 18 a 22 de março, após a edição da Portaria conjunta nº 72020, assinada pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), dispondo sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19, o Tribunal realizou 9.624 tarefas, considerando-se apenas o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) de 2º grau.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, já havia destacado que esse desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário do Maranhão, por meio de seus magistrados, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual, apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, de forma rápida, restringindo os serviços prestados à população, provocando angústia e medo também aos brasileiros.
Novo relatório, divulgado nesta quinta (26), aponta que a produtividade cresceu ainda mais, no período de 20 a 25 de março, com 17.527 tarefas realizadas pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), além de 2.570 movimentações, 104 despachos, 28 decisões e 41 decisões monocráticas realizadas pelo sistema Themis SG.
PRONTO – “É uma experiência inovadora, mas que possibilita nós conhecermos melhor a tecnologia que dispomos. Ou seja: o TJ do Maranhão está estruturado e pronto para atender as situações excepcionais e a era virtual, que já estamos vivendo”, avalia o desembargador Jamil Gedeon.
“E isso mostra que nós devemos redimensionar todo o trabalho e, por outro lado, observa-se que o Poder Judiciário se preparou, talvez não para esse momento, mas ele vem se preparando, ao longo do tempo, com todo o sistema eletrônico”, acrescenta o desembargador José de Ribamar Castro.
“Basicamente, esse desenvolvimento feito pelo Tribunal, com relação aos processos que, mesmo sem a presença física, nós não paramos de produzir, se dá, principalmente, pela evolução da nossa TI, que nos possibilita, tanto o processo judicial eletrônico, como os processos virtuais”, elogia o desembargador José Jorge Figueiredo.
Para o desembargador Paulo Velten, a situação atual impõe uma postura diferente aos magistrados. “Percebo, inclusive, que o isolamento social imposto pela pandemia tem sido uma oportunidade singular para testarmos o nosso parque tecnológico e ampliarmos o trabalho remoto com aumento significativo da produtividade”, disse.
O desembargador José Luiz Almeida entende que a tecnologia deve, sim, servir ao homem, mas não tem o condão de substituí-lo, jamais, diante de determinadas circunstâncias e em face de algumas demandas. Para ele, o contato pessoal com o assessor, com as partes e com os advogados jamais poderá ser substituído pela tecnologia, que, deve ser utilizada como uma ferramenta adicional e complementar, mas não a única.
“Entendo que, ainda que os números decorrentes das nossas atividades nesse momento excepcional sejam expressivos, esse tipo de trabalho só pode ser sublimado mesmo em face de uma excepcionalidade”, ponderou José Luiz Almeida.
INTERAÇÃO TECNOLÓGICA – São vários os pontos convergentes nas opiniões dos magistrados. Um deles é de que nada disso seria possível sem as ferramentas tecnológicas usadas na interação com os outros agentes das demandas judiciais. A utilização das sessões virtuais, videoconferências, emails, telefones, redes sociais e sistemas de armazenamento de textos e documentos em “nuvens” foram citados pelos entrevistados como soluções possíveis, quando telas, teclados e áudios se tornaram os únicos meios de se comunicar com os receptores das mensagens, argumentos e documentos.
O desembargador José Luiz Almeida, por exemplo, costuma utilizar, em seus contatos com a equipe do gabinete, basicamente o aplicativo WhatsApp, para mensagens curtas, e o Dropbox (armazenamento em nuvem) para os despachos, decisões e votos. Somente depois que passam pelo seu crivo é que ele libera o voto para ser incluído em pauta. Antes de liberar, no entanto, os temas, dependendo da complexidade, são debatidos e discutidos no grupo de WhatsApp.
“O importante é frisar que, com essas ferramentas, conseguimos chegar a bons termos, porque fazemos uma interação completa entre o grupo de assessores, sob o meu comando”, diz José Luiz Almeida.
Já o desembargador Jamil Gedeon usa o máximo de sistemas tecnológicos e realiza reuniões, diariamente, por videoconferência, com seu gabinete. “A videoconferência não só derruba a barreira da distância, como reduz custos e garante uma maior segurança e celeridade processual”, frisa.
O desembargador Paulo Velten também usa a videoconferência, várias vezes até, para se reunir com sua equipe de assessores, diariamente. “O labor também tem sido regulamente desenvolvido com os colegas da Comissão Gestora de Precedentes e servidores do NUGEP. Não houve qualquer interrupção das nossas atividades”, afirma.
Outro fator a favor do uso da tecnologia na continuidade dos trabalhos, na opinião dos magistrados, é a redução gradativa dos processos físicos e o aumento considerável dos processos eletrônicos e virtuais. Além de usar o WhatsApp e disponibilizar emails e telefones para se comunicar com membros do Ministério Público, advogados e defensores, o desembargador José Jorge Figueiredo utiliza muito as ferramentas já disponibilizadas pelo TJMA: “como o procedimento judicial eletrônico e os processos virtuais, e em constante diálogo com a assessoria, para que eles dêem prioridade”, explica José Jorge.
Presidente da 5ª Câmara Cível, o desembargador José de Ribamar Castro disse que o órgão fracionário do TJMA já designou as sessões do final do mês de março e todas as sessões eletrônicas do PJe do mês de abril, com todas as pautas e processos publicados.
“Os desembargadores da câmara já estão cientes dos processos que devem colocar para serem julgados, e nós estamos trabalhando através do sistema eletrônico e também por videoconferência. Tenho atendido bastante pessoas, partes, os próprios servidores do Tribunal”, relata Castro.
Justiça Eleitoral não vai prorrogar prazo para filiação
O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) emitiu na quarta-feira, 25, uma nota para esclarecer que não tem planos de prorrogar a data para a filiação partidária de quem deseja participar das eleições de 2020.
Pelo calendário eleitoral oficial, o prazo expira no dia 4 de abril. Para evitar deslocamentos e aglomerações, contudo, a Corte eleitoral informou que está realizando atendimento online.
“Em razão de medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, e em cumprimento ao calendário eleitoral, que estabelece o dia 4 de abril como data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, a Secretaria Judiciária está realizando atendimento pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta, das 13h às 19h”, destacou.
A alternativa eletrônica foi viabilizada em virtude da suspensão do atendimento ao público, entre outras medidas internas e externas de prevenção à expansão do novo coronavírus (Covid-19), e está prevista na Portaria Conjunta número 1/20, assinada pelos presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, respectivamente.
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