Defensoria impetra HC para que presos por dívida de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar
Em razão da pandemia do COVID-19, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Família e Registro Público, impetrou pedido de Habeas Corpus Coletivo em favor de presos ou pessoas que estejam com prisão decretada, em razão de dívida alimentar. A Defensoria requer que seja convertida a prisão civil em prisão domiciliar de todos os devedores de alimentos recolhidos nas unidades prisionais do estado
A DPE-M disse que “o que se busca é assegurar o direito à liberdade a essas pessoas, retidas apenas em caráter coercitivo, ou seja, para obrigá-las a pagar o valor devido e que agora correm risco de vida em razão da pandemia de COVID-19”.
Para isso, a Defensoria requereu a conversão da prisão civil em prisão domiciliar de todos os devedores de alimentos atualmente recolhidos em unidades prisionais do Estado do Maranhão, pelo prazo de até 60 dias, mediante o compromisso de não se ausentarem de suas residências durante o tempo de cumprimento.
Além disso, foi requerido que os magistrados se abstenham de decretar a prisão civil dos devedores de pensão alimentícia em regime fechado, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, devendo eventuais prisões ser decretadas em regime domiciliar, por até 60 dias.
O HC é assinado pelos defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Aldy Mello de Araújo Filho e Cristiano Matos de Santana. O Núcleo de Segunda Instância da DPE/MA deverá ser intimado ao caso para manifestação e acompanhamento.
O pedido tem como base as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da pandemia do COVID-19, que recomendam a aplicação de prisão domiciliar às pessoas presas por dívida alimentar.
Desembagador do TJma que superou H1N1 mantém isolamento e trabalha em casa
Jorge Rachid alerta a população e aconselha magistrados: “há necessidade que a gente saiba mexer com gabinete virtual, videoconferência e PJe”
O dia 23 de abril de 2020, “dia de São Jorge”, como destaca, estava marcado na agenda do desembargador Jorge Rachid, do Tribunal de Justiça do Maranhão, como o começo da realização de um sonho. A exemplo do que milhares de pessoas do mundo inteiro fazem todos os anos, ele pretendia iniciar, na data, a peregrinação rumo a Santiago de Compostela, na Espanha, onde, supostamente, encontram-se as relíquias do apóstolo Santiago Maior, na catedral da cidade. O percurso planejado, de cerca de 320 km, seria cumprido em etapas. Também fazia parte dos planos, comemorar o aniversário de 66 anos de idade, no dia 2 de maio, na região. Fazia. Em 8 de março passado, o surgimento dos primeiros sintomas, que culminaram, quatro dias depois, num quadro de tosse seca, acompanhada de febre e dores por todo o corpo, principalmente na cabeça, seria o prenúncio do diagnóstico confirmado em 12 de março: H1N1.
Passagens, hospedagens e o sonho tiveram que ser cancelados, temporariamente. Ironicamente, no momento em que o desembargador acreditava estar quase no auge da forma física para enfrentar uma jornada tão longa e difícil. “Eu procurei fazer o maior número de exercícios, às vezes caminhando na chuva, às vezes indo para a academia, em horários não muito republicanos e com ambiente fechado, com ar condicionado. Eu acho que essas coisas contribuíram para que eu tivesse o H1N1”, avalia Rachid.
LIÇÃO DE CASA – Antes mesmo de ter certeza que havia sido contaminado pelo vírus, mas já sabendo do surto de H1N1 que se instalava no Maranhão, principalmente em São Luís, ele agiu rapidamente, seguindo a orientação dos profissionais de saúde para conter o avanço do H1N1 e de outros, como o Coronavírus (Covid-19), que já se espalhava pelo mundo no começo de março.
“Logo que eu senti os primeiros sintomas, eu procurei me afastar, tanto do gabinete, como aqui na minha casa, onde moramos eu e minha mulher – meus filhos já têm vida independente. Imediatamente, eu fui para outro quarto, para não deixar que ela adquirisse também o H1N1. Fizemos esse acerto e, graças a Deus, ela não teve nada”, comemora Jorge Rachid, que ainda tornou público seu estado de saúde, por uma rede social, e seguiu as prescrições médicas, de repouso, medicamentos e muito líquido. “É importantíssimo você se hidratar”, frisa.
A mudança de rota, da bem próxima peregrinação pelos Caminhos de Santiago para a viagem ao isolamento completo no quarto, não abateu o desembargador. Manteve a rotina de acordar cedo e tomar o café. O local de trabalho foi que ficou restrito a sua casa, onde instalou seu gabinete virtual, conversando de forma remota com o pessoal de gabinete, colegas magistrados, advogados e familiares. Também adotou uma alimentação frugal. “E até ficou muito bom, porque eu já emagreci uns dois, três quilos. Não deixa de ser uma boa notícia”, vibra.
MEDO DE MORRER? – “Medo de morrer, todos nós temos. Eu não cheguei a ter esse pânico, porque foi logo detectado, e eu procurei me cercar de todo o cuidado possível, mas não deixei de ter uma preocupação grande, até porque a gente, num momento deste, fica, um pouco assim, incrédulo, achando que as coisas podem mesmo acontecer”, relata.
CURADO, MAS PRECAVIDO – “Eu já me encontro totalmente curado. Eu não tenho mais nenhum sintoma, já realizei o exame e já não foi detectado qualquer tipo desse vírus. No entanto, continuo com as mesmas precauções. Independentemente de estar bem, já curado, eu continuo no meu isolamento social, procurando falar com o mínimo de pessoas”, orienta Rachid.
Depois de aprender e se recuperar de um susto com o vírus H1N1, no momento em que o mundo vive uma pandemia de outra ameaça, o Coronavírus (COVID-19), o desembargador somente fica indignado quando fica sabendo, por meio dos veículos de comunicação e das redes sociais, que no mundo cá fora, do qual ele está fisicamente ausente desde 8 de março, que ainda há muita gente que teima em sair de casa em situações desnecessárias.
“Eu acho um absurdo as pessoas não terem consciência do que está ocorrendo. Temos que obedecer ao que o Ministério da Saúde está dizendo, está determinando, como o Governo do Estado – todos estão imbuídos dos melhores propósitos. Então, eu acho que as pessoas devem entender que nós devemos ter, preliminarmente, a consciência desse isolamento social”, ensina.
APOIO DE COLEGAS E PRESIDENTE DO TJMA – Jorge Rachid destaca que sua motivação para se recuperar e continuar trabalhando, embora apenas de casa, não seria a mesma sem o apoio dos colegas magistrados de 1º e 2º graus, dentre eles o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.
“Primeiramente, quero agradecer a uma boa parte da magistratura, que me deu apoio, ligou, desejando minhas melhoras. Eu fiquei muito feliz por isso. Os colegas, também o nosso presidente, todos tiveram esse carinho comigo”.
Para eles, o desembargador deixa um conselho de quem está, há semanas, trabalhando virtualmente: “há necessidade que a gente aprenda e saiba mexer com o gabinete virtual, com a videoconferência e com o PJe, para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho e também satisfazer a vontade do que a sociedade espera de nós”.
O SONHO CONTINUA – E a peregrinação pelos Caminhos de Santiago? Será que ele desistiu? “Infelizmente – ou felizmente – ainda não é esse o momento. Eu vou deixar para outra data. Talvez, se tudo correr bem, em setembro”, anuncia, esperançoso.
Zé Cirilo faz lavagem estomacal e está fora de perigo
O apresentador de TV Zé Cirilo já está fora de perigo. Depois de ter tentado o suicídio nesta terça-feira, tomando vários comprimidos de remédio com água sanitária, Cirilo foi levado para o Hospital UDI e submetido a uma lavagem estomacal. O apresentador continua internado, com quadro estável e fora de risco.
Segundo apurou O BLOG Zé Cirilo tomou os medicamentos com água sanitária no interior do seu apartamento, na Ponta da Areia (Avenida dos Holandeses) e, em seguida, disse a duas pessoas lá mesmo o que havia feito e falou: “Vou morrer”. Imediatamente, foi socorrido e levado para a UDI.
Zé Cirilo entrou em quadro de depressão desde que foi demitido da TV Difusora, sob a nova direção do arrendatário Willer Tomaz, advogado, que nesta terça-feira, demitiu o Diretor Comercial da emissora, contratado em outro estado. Essa demissão, no entanto, foi feita a pedido do próprio funcionário, que alegou estar sentindo saudades da sua terra natal.
Apurou O INFORMANTE que Willer Tomaz prima por uma gestão de resultados, um estilo estritamente empresarial e inflexível que tem gerado muitos descontentamentos na Difusora.
Além da situação provocada pela demissão da TV Difusora, onde tinha um programa de boa audiência, Cirilo enfrenta problemas financeiros sérios e desde que foi demitido se queixa de não ter “recebido a mão” de amigos que muito ajudou com muita divulgação ao longo do seu período na emissora antes comandada pelos Lobão.
Prefeito diz que já prepara trator para enterrar gente
O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, gravou uma entrevista a uma rádio local mostrando sua revolta com o pouco caso que parte da população tem feito da necessidade de isolamento social em virtude do combate à expansão do novo coronavírus.
O chefe do executivo disse que já está preparando um trator para enterrar os mortos, tamanha a falta de consciência.
“As pessoas estão pensando que é brincadeira”, reagiu.
Segundo ele, na sua cidade há várias pessoas transitando pelas ruas normalmente.
“As pessoas estão de brincadeira. Um bocado de ‘égua’, aqui, passeando de moto, pra cima e pra baixo, como se estivesse tudo normal. E não tem nada normal, não, rapaz. Isso é um absurdo! Tá demais. Bombeiro trabalhando 48h sem parar, polícia trabalhando, e o povo dando trabalho porque quer. Não existe isso”
Ouça:
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Hilton adquire testes para coronavírus em Santa Rita
A Prefeitura de Santa Rita vai iniciar nesta semana os primeiros testes para
o possível diagnóstico de coronavírus em pessoas que apresentem os sintomas e estejam na lista de suspeitos no município.
O anúncio foi feito pelo prefeito Hilton Gonçalo, que entende que a melhor forma de combater a doença causada pelo vírus é diagnosticar a doença e identificar as pessoas, para que estas recebam o tratamento adequado e fiquem isoladas em unidades hospitalares.
Hilton Gonçalo lembrou que cada um é responsável por ajudar no combate ao coronavírus e o poder público municipal de Santa Rita também tem feito a sua parte adquirindo com recursos próprios 500 kits de testagem para o covid-19.
Os kits também vão poder ser utilizados pela Prefeitura de Bacabeira, uma vez que os dois municípios possuem um consórcio e que integram atividades em diversas áreas dentre elas, a saúde.
Além desse anúncio, Hilton Gonçalo já tinha anunciado que 6 unidades estão prontas para atender exclusivamente casos suspeitos de coronavírus, somando 24 leitos exclusivos, assim como houve distribuição de glicosímetros e aparelhos aferir pressão arterial.
O município de Santa Rita recebeu pouco mais de 2 mil doses de vacinas contra H1N1 praticamente todas já foram aplicadas e novas unidades já foram solicitaras ao Ministério da Saúde.
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