Eleição da Famem movimenta meio político nesta 5ª
Os prefeitos maranhenses decidirão amanhã quem comandará a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). E o farão cientes de que esse será um pleito que, dependendo do resultado, levará a entidade à condição braço atuante de projetos de poder ou, mesmo levando em conta seu potencial político, terá fortalecida a sua razão de ser, que é a prática e a defesa do municipalismo. O projeto de poder está na candidatura do atual presidente, Erlânio Xavier (PDT), prefeito reeleito de Igarapé Grande, e o projeto municipalista – que também guarda um projeto de poder, mas menos ostensivo – está representado na candidatura do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos). Ontem, no final da tarde, o clima nos bastidores políticos sinalizava ainda favoritismo do atual presidente, mas ninguém mais apostava na previsão de que sairá das urnas com 150 votos. Por sua vez, os apoiadores do prefeito caxiense, mesmo admitindo o grande poder de fogo do adversário, estavam tomados por uma perspectiva otimista, trabalhando com a possibilidade de reverter a tendência, virar o jogo e vencer a eleição. Isso em meio de informações dando conta de prefeito do Republicanos virando a casaca, o mesmo acontecendo com prefeita do PDT.
O presidente Erlânio Xavier faz campanha pressionado pelo jogo do “vencer ou vencer”. Isso porque, além de comandar as ações municipalistas, num processo articulado com a Confederação Brasileira de Municípios (CBM), seu projeto para os próximos dois anos inclui também movimentar as engrenagens da entidade para criar e consolidar uma ampla rede municipal de apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), de quem é o principal operador político. Erlânio Xavier encarna uma campanha ostensiva, usando no limite o peso da máquina municipalista e a força do seu partido, que lhe dará 40 votos de saída. Sua candidatura tem o suporte de uma gestão por muitos considerada positiva, mas alguns políticos fazem a ressalva de que sob seu comando a entidade está sendo vista como uma engrenagem dividida entre o seu mister, que é dar suporte aos municípios, e o projeto do senador Weverton Rocha de chegar ao Palácio dos Leões em 2022.
A candidatura do prefeito Fábio Gentil faz contraponto ao projeto situacionista. Prefeito reeleito da quarta maior e mais importante cidade do Maranhão e atualmente o maior nome do Republicanos na seara municipal, o candidato de oposição tem o apoio do seu partido, que tem o vice-governador Carlos Brandão como pré-candidato ao Governo do Estado em 2022. Mas, diferentemente do seu adversário, o líder caxiense faz uma campanha sem máquina, sem a estrutura da entidade, falando em nome de prefeitos que querem uma Famem mais envolvida com as causas municipalistas e menos atrelada a projetos políticos alheios aos seus interesses. Fábio Gentil sai com o apoio de 32 dos 35 prefeitos do Republicanos e com, pelo menos, 35 dos 40 eleitos pelo PL. E mesmo sabendo do tamanho do desafio, joga com habilidade e segurança, brigando pela vitória, mas sem a pressão sufocante do “tudo ou tudo” que move o candidato da situação. “Temos votos para vencer a eleição”, declarou Fábio Gentil.
O dado mais importante e republicano dessa disputa é o não envolvimento do governador Flávio Dino e da máquina governista, conforme ele próprio comunicou nas suas redes sociais, decisão confirmada ontem pelo agora secretário das Cidades, Márcio Jerry, que preside o PCdoB e tem o controle sobre 22 prefeitos. Aliados do presidente Erlânio Xavier poderão argumentar que o governador em exercício Carlos Brandão está apoiando a candidatura de Fábio Gentil. O diferencial, no caso, é que esse apoio é de incentivo político e partidário, sem o uso da máquina do Estado. O governador em exercício Carlos Brandão é conhecido como um vice ético e afinado com o titular, o que descarta qualquer possibilidade de ele usar a estrutura, os recursos ou os instrumentos do Governo. Pela campanha que está empreendendo, Fábio Gentil receberá votos politicamente autênticos, resultantes de articulação.
As próximas horas serão decisivas para os dois candidatos, para as duas correntes e para os dois projetos de poder.
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Batista Matos sugere Secretaria de Igualdade Racial
Durante sessão extraordinária híbrida realizada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na última segunda-feira (11), para a apreciação de projetos de leis encaminhados pelo Executivo Municipal, o vereador Batista Matos (Patriotas) requereu verbalmente, ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
A finalidade desse órgão, segundo o parlamentar, será formular e coordenar políticas e diretrizes, para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ações afirmativas da promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais, com ênfase na população negra, que sofre desigualdades sociais, motivadas pela discriminação racial e demais formas de intolerância.
“Faço esta proposta, de criação da Secretaria da Igualdade Racial, pois não há maior etnia que sofra com tanta deficiência social, do que a população negra, dentro de São Luís. Se formos comparar, o maior índice de desemprego tem cor, é a da população negra, infelizmente. O maior índice de criança fora da sala de aula, é negra; mulheres com o maior índice de violência doméstica, é negra; maior número de jovens assassinados, são negros. Acredito que o Executivo quer uma cidade mais humana, mais inclusiva. Precisamos avançar neste debate”, finalizou Batista Matos.
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Arthur Lira visita Carlos Brandão e Eduardo Braide
A passagem do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara Federal apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, por São Luís em campanha, produziu dois fatos que chamaram a atenção.
O primeiro foi a boa articulação do governador em exercício Carlos Brandão, que atuou de maneira correta recebendo com a devida atenção o candidato apoiado pelo seu partido, o Republicanos, sem preocupação com o fato de o partido do governador Flávio Dino, o PCdoB, estar fechado com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), mas não lhe dará nenhum dos votos maranhenses, já que os dois deputados federais do partido Márcio Jerry e Rubens Jr. estão licenciados. A desenvoltura do vice recebendo o candidato a presidente da Câmara Federal, e que é linha de frente da tropa bolsonarista no Congresso Nacional, foi uma demonstração clara de que o governador Flávio Dino pratica uma política republicana dentro da aliança partidária que lidera no estado.
O outro fato foi a de que, confirmando o que a Coluna previu logo após o resultado final da eleição em São Luís, sob o comando do prefeito Eduardo Braide (Podemos), o Palácio de la Ravardière voltaria a ser um centro efervescente de atividade política, o que efetivamente não aconteceu ao longo dos oito anos de Edivaldo Holanda Jr. (PDT) A visita do deputado Arthur Lira ao prefeito de São Luís, surpreendeu. Primeiro porque Eduardo Braide não tem mais qualquer vínculo com a Câmara Federal nem lidera um partido que tenha deputado federal pelo Maranhão, não havendo, portanto, motivo para uma visita de campanha de Arthur Lira à Prefeitura de São Luís. Mesmo assim, a ida de Arthur Lira ao gabinete do prefeito da Capital foi um acontecimento, tendo o visitante sido acompanhado por pelo menos seis deputados federais, incluindo os que o apoiaram no segundo turno da disputa na Capital, mas não votarão no candidato do PP, como é o caso do deputado Juscelino Filho, que integrou o grupo que o acompanhou na visita. E a julgar pela desenvoltura do prefeito, é quase certo que ele voltará ao tabuleiro da política estadual mais cedo que muitos possam estar imaginando. (Com informações do blog Repórter Tempo)
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Flávio Dino alimenta sonhos ambiciosos no PSB
Coluna Radar, Veja online
Flávio Dino alimenta sonhos ambiciosos na cúpula do PSB.
O governador do Maranhão, segundo fontes socialistas, pode migrar para o partido a fim de fechar uma dobradinha com Ciro Gomes e isolar de vez o PT em 2022.
Questionado se a coisa pode virar namoro, Dino se esquiva:
Trabalho por uma união do campo progressista e por isso converso com todos os partidos do nosso campo. Meu plano A é ser candidato ao Senado pelo PC do B”.
Ex-prefeito de Arame é alvo de ação por Improbidade
Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Marcelo Lima de Farias.
Na manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, é apontado que, apesar do desconto na folha de pagamento dos servidores, não foram repassados ao banco um total de R$ 771.493,26.
Em razão dos atrasos, foi celebrado “Instrumento Particular de Acordo para Regularização de Repasse de Valores Decorrentes de Convênio de Consignação”, em que a Prefeitura reconheceu a dívida, comprometendo-se com um novo cronograma de pagamentos, que não cumpriu.
Segundo a promotoria, o não repasse dos valores configura o crime de apropriação indébita e improbidade administrativa, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A ausência dos repasses também foi motivo de Representação por parte do Banco Central. A entidade ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão após a Caixa ter ajuizado uma ação de cobrança.
Sobre o caso, a Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional e Fundos de Pensão emitiu um parecer a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na Caixa, relacionadas a contratos de crédito firmados entre o Banco e vários municípios, entre eles Arame.
Segundo o documento, as operações de crédito foram realizadas sem a devida comprovação de que elas atendiam a condições e limites estabelecidos, descumprindo o art. 33 da Lei de Responsabilidade Fiscal, trata da obrigação das instituições financeiras em solicitar tal comprovação quando a transação envolve entes da Federação.
O MPMA pediu a condenação do ex-gestor às penas referentes ao descumprimento à Lei de Improbidade Administrativa, bem como o ressarcimento aos cofres públicos da quantia não repassada à entidade financeira.
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