Brandão articula diálogo de Josimar com Flávio Dino
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB), mostram que estão cada vez mais sinonizados e afinados em busca da unidade dentro do grupo político ligado ao Palácio dos Leões.
Ao lado do governador Flávio Dino, o vice Brandão, participou, nesta quarta-feira (28), de mais um diálogo importante em busca do consenso em torno do seu nome para a disputa do Palácio dos Leões.
Além de Josimar de Maranhãozinho, também participaram do diálogo, o ex-deputado Júnior Marreca e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Brandão destacou a responsabilidade e compromisso para a continuidade das mudanças no Maranhão.”Seguindo os diálogos de Flávio Dino com a classe política do Maranhão, mais uma produtiva conversa. Desta vez, com Josimar de Maranhãozinho. Conosco, os amigos Júnior Marreca e Marcelo Tavares. Com responsabilidade e compromisso, seguimos no entendimento sobre a continuidade das mudanças positivas no Maranhão”, afirmou Carlos Brandão
Esse foi mais um sinal de que Carlos Brandão é o nome de confiança do governador Flávio Dino na disputa da sua sucessão.
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Senado terá sessão especial em homenagem a Sarney
O Senado fará uma sessão especial, em data que ainda será confirmada, para homenagear o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney pelos 91 anos que completou no dia 24 de abril. O requerimento para a homenagem, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão deliberativa remota.
No requerimento, Nelsinho Trad relembra fatos marcantes durante a trajetória de Sarney, como a Constituição de 1988, aprovada enquanto ele era presidente da República. Também foram lembradas as quatro vezes em que ele presidiu o Senado, nos cinco mandatos que teve na Casa, e sua obra literária, que o levou a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.
Ao justificar a homenagem, Nelsinho Trad citou trecho do livro Fahrenheit 451, de Ray Bradbury: “Nós somos todos constituídos de bocados, de extratos de história, de literatura, de direito internacional. (…) E se nos perguntarem o que fazemos, podeis responder: ‘Recordamo-nos’”.
O requerimento foi subscrito pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Eduardo Braga (MDB-AM), Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Gomes (MDB-TO).
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Deputado parabeniza TJ por Vara Agrária no Maranhão
Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado estadual Zé Inácio (PT) aproveitou o momento para destacar a instalação da Vara Agrária na comarca da Ilha de São Luís pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Vara Agrária está instalada e pronta para funcionar no Fórum do Calhau, em São Luís e terá competência territorial em todo o Estado do Maranhão.
O deputado parabenizou a colenda Corte de Justiça do Estado na pessoa do Desembargador José Joaquim, que na condição de presidente do tribunal, teve atuação importantíssima e foi determinante na criação da Vara Agrária, também destacou o empenho dos Desembargadores Cleones Cunha, Paulo Velten, Jorge Rachid e Lourival Serejo, que atualmente preside o Tribunal de Justiça e providenciou a efetiva instalação da Vara.
“Essa é uma medida muito importante do Tribunal de Justiça que merece o destaque aqui por nossa parte. E essa Vara Agrária será responsável por processar e julgar ações que tratam de questões agrárias envolvendo conflitos coletivos fundiários pela posse e propriedade da terra em que são partes trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas. Ou seja, vai ajudar na prevenção, na mediação, na solução e também no combate de novos conflitos. Fazendo valer assim, o determinado no art. 126 da Constituição Federal” destacou Zé Inácio.
A atuação do parlamentar na defesa da instauração da Vara Agrária no estado é longínqua. Primeiramente, na condição de advogado em que advogou para entidades de movimentos sociais como a FETAEMA, SMDH, CPT e para comunidades quilombolas. Como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, posteriormente como Superintendente do INCRA e do MDA no Maranhão e atualmente como deputado estadual, chegando a presidir, em 2015, a Comissão de Direitos Humanos na Assembleia que realizou várias audiências para discutir o tema.
Em 2015, após audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia para tratar sobre os conflitos agrários no Estado do Maranhão, em atendimento a uma solicitação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que causou a morte de uma liderança indígena Kaapor, da reserva Alto Turiaçu, também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos na realidade do campo maranhense, Zé Inácio apresentou ao Plenário da Assembleia indicação direcionada ao Tribunal de Justiça para que fosse criada a Vara Agrária.
“Eu quero, com o mesmo entusiasmo, destacar e parabenizar a luta dos trabalhadores nesta conquista, aos que continuam na luta e àqueles que tombaram. Parabenizo ainda, a atuação dos movimentos sociais, que sempre defenderam a criação da Vara Agrária no Estado do Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, CPT, FETAEMA, FETRAF, CIMI, Movimentos Quilombolas e a OAB, órgãos públicos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA, a Assembleia Legislativa e a importante atuação do Ministério Público do Estado. Uma conquista da luta do povo, encampada pelo Tribunal de Justiça!”, disse.
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Operação da PF é deflagrada em São Luís e Bequimão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28 de abril 2021, na região metropolitana de São Luís/MA e na cidade de Bequimão/MA, a Operação “MELICERTES”, com objetivo de combater o crime de Contrabando de cigarros que chegam a costa maranhense, oriundos do Suriname.
A investigação foi conduzida pela Polícia Federal com a participação da Polícia Militar do Estado do Maranhão, e teve início após a prisão em flagrante realizada pela Polícia Militar, em setembro de 2020, de um grupo criminoso responsável pelo contrabando de cigarros apreendidos em um porto clandestino na zona rural de Bequimão/MA.
Na ocasião da prisão em flagrante, além da carga de cigarros contrabandeados, avaliada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), também foram apreendidos com os criminosos a quantia de R$ 12.697,00 em espécie e uma arma de fogo.
Durante as investigações, foi possível identificar uma estrutura criminosa dedicada ao contrabando de cigarros oriundos do Suriname, introduzidos no território nacional em pontos de desembarques clandestinos localizados na zona costeira do Estado, contando ainda com a participação de policiais militares que atuavam fazendo a segurança da carga.
Como o desdobramento da investigação a Polícia Federal representou pela expedição de medidas cautelares junto a 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão que expediu 15 mandados judiciais, sendo 11 de busca e 4 de prisão. Cerca de 52 Policiais Federais e Policiais da Corregedoria da Polícia Militar do Maranhão participam das diligências.
Os envolvidos, caso condenados, podem responder pelos crimes de contrabando, facilitação de contrabando e associação criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.
A operação foi denominada MELICERTES, fazendo uma alusão ao deus grego Portuno, o qual era o deus das chaves, portas e gado, além de proteger os depósitos onde se armazenavam cereais, porém, em determinado momento da história, em razão das associações populares, Portuno passou a ser confundido com Melicertes, e evoluiu para um deus primordialmente relacionado aos portos.
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Cerimonial da Câmara recebe indicação internacional
A Câmara de São Luís prossegue investindo para padronizar e elevar cada vez mais a qualidade de seus serviços. Prova disso é a recente indicação da dirigente do setor de Cerimonial da Casa, Gisela Diniz Santos, para integrar a Organização Internacional de Cerimonial e Protocolo (OICP), órgão responsável pela organização do Congresso Internacional de Protocolo, composto por diversas entidades e associações internacionais.
A chancela da OICP é dada a profissionais competentes e atuantes, por meio da análise de currículo.
Nos eventos realizados pelo Parlamento, grande parte da qualidade alcançada se deve ao trabalho meticuloso da equipe do Cerimonial, sob a liderança de Gisela, para quem é fundamental a atuação cada vez mais profissional e capacitada dos servidores.
Para Gisela, a chancela da OICP confere ainda mais qualidade aos serviços oferecidos pela Câmara. “É uma honra para mim fazer parte da OICP, engrandecendo meu currículo na troca de conhecimentos com cerimonialistas de vários países e podendo contribuir de forma especial, aplicando todo o conhecimento adquirido nas atividades da Casa Legislativa”, destaca.
Conheça o Cerimonial
O Cerimonial da Câmara é diretamente ligado ao gabinete da presidência e atua no planejamento, organização e execução de todos os eventos realizados na Casa. Da posse de vereadores à entrega de medalhas e honrarias, tudo passa pelas mãos dos servidores do setor, que prezam pela uniformização, ética e qualidade dos eventos.
Integram a equipe do Cerimonial da Câmara, os cerimonialistas Gisela Diniz e Ronaldo Lima, bem como as assistentes, Wanda de Jesus, Sâmara Cordeiro e Joelma Rodrigues.
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