Cidades do MA com baixa vacinação serão fiscalizadas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Estado com menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra o novo coronavirus (covid-19). A medida vai incluir também aqueles que deixaram de prestar informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021, que normatizou o acompanhamento da vacinação contra a covid-19 por parte do TCE maranhense. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.
A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) concluiu a análise dos questionários e documentos comprobatórios sobre os planos de vacinação contra a covid-19. O objetivo do órgão é identificar as ações adotadas pelos municípios no processo de imunização de suas populações bem como prevenir a ocorrência de desvios e fraudes na execução dos planos de vacinação. “São informações importantes para tomada de decisões e mudanças de rumo para que o Estado como um todo tenha melhor performance na campanha”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Dez municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento: Axixá, Buriti, Davinópolis, Godofredo Viana, Itinga do Maranhão, Lago Verde, Pinheiro e Santana do Maranhão.
Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE. Caso mais grave foi o dos municípios de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Axixá, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Cedral, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Godofredo Viana, Monção, Porto Rico do Maranhão, São Francisco do Brejão e São Francisco do Maranhão, que não publicaram nos portais da transparência e nem encaminharam os planos ao Tribunal.
As regionais de Baixo Parnaíba, Médio Mearim, Pindaré, Tocantins Maranhenses e Metropolitana foram as que apresentaram maior número de respostas negativas aos questionários.
De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Cerca de 69 municípios não estão divulgando os critérios de Priorização e 93 não estão fazendo campanhas sobre a importância da vacina. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios. De acordo com a pesquisa, 113 municípios informaram não ter estrutura para registro da informação tempestiva
Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.
Em muitos deles são disponibilizados painéis com o histórico da pandemia no município, incluindo números de casos confirmados e óbitos. Em relação à vacinação, são informados os quantitativos das doses recebidas e das pessoas vacinadas. São exemplos de sites municipais: Itapecuru- mirim, Imperatriz, São Luís, Caxias, Codó e Timon.
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Covid-19: MA deixa as últimas posições na vacinação
O Maranhão deixou a posição incômoda dos estados com menor índice de vacinação do país contra a Covid-19, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.
Até o mês início do mês de março, o Maranhão aparecia entre os três estados do país que menos tinham vacinado contra a Covid-19. Agora, o Maranhão já vacinou 11,15% da sua população e ocupa a 21ª posição.
A boa notícia é que op Maranhão subiu três poisições e está deixando para trás outros seis estados: Mato Grosso (l0,61%), Roraima (10,18%), Acre (9,93%), Tocantins (9,69%) Rondônia (9,68%) e Amapá (9,54%).
Na parte de cima, entre os estados que mais vacinaram estão o Rio Grande do Sul (18,13%), Mato Grosso do Sul (16,54%), Espírito Santo (16,03%), Paraíba (15,30) e São Paulo (15,05%).
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Yglésio explica menor taxa de mortalidade por Covid
O deputado estadual e médico Yglésio Moises (Pros) explicou, nas redes sociais, porque o Maranhão tem a menor taxa de mortalidade no pais da Covid-19.
Segundo Yglésio, o Maranhão tem a menor expectativa de vida no país daí a relação com a menor taxa de mortalidade da Covid-19.
“A razão da menor mortalidade por covid do Maranhão tem explicação. Temos a menor expectativa de vida do país. Um homem maranhense chega a viver apenas , em média, 68 anos. A média geral é de 71 anos. Cinquenta por cento dos óbitos de covid ocorrem em pacientes acima de 70 anos”, explicou.
Para Yglésio, a situação é culpa das prefeituras que não fazem o básico na Saúde.
“Culpa de quem? Principalmente das prefeituras que não fazem o básico dentro da organização do SUS, mas quem tenta fazer propaganda em cima de dados supostamente positivos na covid-19 está voluntariamente ou involuntariamente escondendo a sujeira pra debaixo do tapete”, disse.
“Covid-19 é coisa séria e autoelogio é algo muito perigoso. Os números são mais decentes que os políticos, porque quando são bem interpretados não mentem”, finalizou.
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Flávio Dino confirma Zé Reinaldo no Porto do Itaqui
O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou há pouco que o ex-governador Zé Reinaldo (PSDB) fará mesmo parte da sua equipe de governo.
No Twitter, o comunista publicou uma foto da reunião que realizou com o tucano – da qual o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) também participou.
Segundo ele, Zé Reinaldo será diretor de relações institucionais do Porto do Itaqui.
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Dr. Joel autoriza contratação de alvos da PF e CGU
Contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde foram publicadas no Diário Oficial
O Diário Oficial do Município (DOM) publicou, nas edições de 12 e 16 de fevereiro, decisões do secretário de Saúde de São Luís (Semus), Joel Nunes, que tratam da homologação de propostas para a compra de produtos e correlatos, além do fornecimento de medicamentos, realizadas por meio de ata de registro de preços, que totalizam R$ 1.795.200.
No primeiro contrato, a Drogafonte – empresa de distribuição de medicamentos e material hospitalar localizada no bairro de Brasilit, no bairro da Cidade Universitária, no Recife – PE, foi beneficiada com uma proposta de R$ 484.500,00, para fornecimento de antibióticos hospitalares visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede municipal.
Já a empresa Científica Médica Hospitalar, registrada na Avenida Anápolis, Qd 29 A – Lt 06 – Vila Brasília, Goiânia (GO), foi beneficiada com dois contratos para fornecer produtos, correlatos e medicamentos, sendo um de R$ 465.262,50 e outro de R$ 845.437,50, totalizando a bagatela de R$ 1.310.700.
O problema é que as duas firmas são investigadas em outros estados do país por envolvimento com irregularidades em fornecimento ou suspeitas de fraude em procedimentos licitatórios. No caso da Drogafonte, a Polícia Federal deflagrou operação para investigar fraude em licitações para a compra de medicamentos pela Prefeitura de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco.
DOCUMENTOS
Clique aqui e aqui para acessar os contratos com a Científica Médica
E aqui para baixar ter acesso ao contrato com a Drogafonte
O caso ocorreu em 2016. Na época, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em vários locais como a sede da prefeitura, a residência do prefeito Alexandre Soartes da Silva e na sede da empresa.
Seis anos depois, a Drogafonte voltou a ser alvo de um órgão de controle. Desta vez, contratos da companhia com a Secretaria de Saúde do Recife passam por uma série de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que apura despesas relacionadas às contratações emergenciais realizadas no ano passado para o enfrentamento da Covid-19.
Assim como a Drogafonte, a empresa Cientifica Médica Hospitalar também é acusada de calote à Secretaria de Saúde do Tocantins. Por conta do golpe, a pasta foi obrigada a efetuar uma compra de 88 mil máscaras por R$ 2,5 milhões. Pelo contrato, o valor unitário de cada máscara chegou a quase R$ 35.
Por conta do contrato, o órgão estadual de saúde tocantinense foi alvo de uma operação da PF que apura suposto superfaturamento, mas reconheceu que a compra teve preço elevado, mas apenas porque a aquisição era medida urgente – uma vez que a empresa Cientifica Médica vencedora do certame não pôde entregar o material.
A Científica Médica, vencedora do pregão, informou à Secretaria de Saúde daquele estado, que os produtos estavam em falta junto ao fabricante devido à alta demanda. Por causa disso, o registro de compra desses itens acabou sendo cancelado, levando o governo tocantinense a realizar compras superfaturadas que motivou uma investigação da PF.
Além disso, a Cientifica Médica também foi alvo de auditoria da CGU em 2011, oportunidade em que o órgão de fiscalização detectou uma série de irregularidades em contratos firmados com a companhia.
CONTRATAÇÃO LIGA ALERTA
Os contratos que vem sendo firmados por Dr. Joel podem fazer os agentes federais a voltarem novamente à pasta comandada por ele. A Semus já vem sendo investigada por irregularidades semelhantes as que o atual titular do órgão já realizou.
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