Vereadores aprovam orçamento de São Luís para 2021
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.
Para entregar o relatório final da lei, a Comissão de Orçamento do Legislativo seguiu um cronograma com audiências públicas; reunião com representantes do Executivo; e reunião com os vereadores, que apresentaram suas emendas ao orçamento.
A LOA é uma peça que prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. Ao todo, a previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36.
De acordo com a Mensagem Nº 22, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, a prioridade para o ano seguinte será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esta é a lei mais importante de São Luís, porque ela estima todas as receitas e toda as despesas que serão feitas pelo prefeito no próximo ano.
“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, relatou.
Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.
Para o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a peça que foi elaborada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e será executada pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), pode ser bem administrada, mas ele lembrou que a economia passa por um momento delicado.
“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, frisou Penha.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), a LOA é uma das peças mais complexas, mas o parlamento discutiu de forma detalhada e priorizou pontos chaves. “Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.
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Seduc divulga calendário da rede estadual para 2021
Foram definidas as datas para retorno das aulas nas escolas da rede estadual de educação para o ano letivo de 2021. Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, e estudantes matriculados em turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro.
Já para alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.
Esse é o planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para 2021, divulgado pelo titular da pasta, o secretário Felipe Camarão.
De acordo com o secretário, a Seduc as aulas serão retomadas de forma remota ou em modelo híbrido (parte das aulas online e parte presencial), formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado.
“Nós já temos data de retorno e nosso calendário já está fixado. Antes da vacina, será remoto ou híbrido. Estamos em diálogo com a categoria, com os gestores escolares, com o sindicato para verificar a possibilidade de um retorno híbrido. Mais perto do dia 8 de fevereiro nós vamos fazer a comunicação oficial de como será esse retorno”, frisou Camarão.
Em relação ao retorno das aulas na rede privada, a retomada das aulas presenciais fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020.
Retorno Híbrido
O secretário Felipe Camarão explicou, ainda, que caso seja definido pelo retorno híbrido, cada escola poderá definir a melhor forma de organização das turmas para a retomada das aulas.
“Nós iremos dar as diretrizes e orientações para cada escola escolher o modelo do retorno híbrido. O gestor pedagógico terá autonomia pedagógica para definir como será esse retorno híbrido”, detalhou o secretário.
Ainda segundo Felipe Camarão, já existe parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a realização das aulas no sistema híbrido.
“Já dialoguei com a SES. Temos um parecer deles dizendo que, desde que obedecidas as normas sanitárias de espaçamento, de biossegurança, com o uso de máscaras, que nós já temos nas escolas, é possível um retorno híbrido para as nossas aulas, mas nós estamos dialogando”, ressaltou.
Rematrículas
A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.
Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão.
“Para os alunos do 1° ano, nós abriremos as matrículas em grande parte dos municípios maranhenses, que já possuem previsão de término do ano letivo de 2020. O certo é que não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o secretário.
Flexibilização na avaliação em 2020
O secretário Felipe Camarão adverte que alunos matriculados em 2020 devem entregar atividades para garantir sua aprovação no ano letivo marcado por aulas remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Felipe Camarão lembra que “não existe nem aprovação e nem reprovação automática”, mas há uma “flexibilização na avaliação” por conta da pandemia.
“Para passar de ano, é preciso que os estudantes participem das atividades, das aulas remotas, seja através do computador, do celular. Se não tiver, pode pegar as atividades na escola e responder. Precisa participar e realizar as atividades. Nós realizamos aquilo que é chamado de Busca Ativa para resgatar os estudantes que não estavam comparecendo às atividades virtualmente. Por isso eu peço, a você estudante, a você pai, mãe ou responsável que tenha um problema, que nos avise, nos contate, que nós conseguimos adaptar. O que há é uma flexibilidade da avaliação”, ressaltou.
Retorno com segurança
Com a possibilidade de retorno das aulas em formato híbrido – ou totalmente presencial no segundo semestre de 2021 -, a Seduc pretende iniciar em janeiro blitzen nas escolas, com auxílio de órgãos parceiros, para fazer a sanitização dos ambientes. Também já foram autorizadas outras medidas para garantir um retorno às salas aulas em segurança em 2021, como colocar os professores dentro do grupo prioritário para vacinação, testagem em 100% do corpo docente da rede estadual e inquérito sorológico entre os 325 mil alunos inscritos na rede de ensino.
“Nós conseguimos em diálogo com a Secretaria de Saúde e por autorização do governador Flávio Dino, colocar os professores da Rede Estadual no grupo prioritário de vacinação. Iremos também testar no mês de janeiro 100% dos professores da rede estadual e nos estudantes da rede nós vamos fazer o inquérito sorológico. Vamos fazer uma testagem por amostragem, já que são 325 mil estudantes”, concluiu.
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Braide anuncia os titulares da Secom, Semgov e IPAM
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), três outros nomes que irão compor a sua gestão. Os titulares comandarão o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM); a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); e a Secretaria de Comunicação (SECOM).
“A advogada e servidora do INSS Nádia Quinzeiro comandará o IPAM; o advogado Enéas Fernandes será o secretário de Governo (SEMGOV); e o advogado, escritor e cineasta Joaquim Haickel assumirá a SECOM”, oficializou Braide.
Joaquim Haickel
Advogado, escritor e cineasta. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte. Exerceu os cargos de secretário estadual de Assuntos Políticos, de Educação e de Esportes.
Nádia Quinzeiro
Advogada. É pós-graduada em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. Certificada pela AMBIMA com CPA-10. Concursada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual exerceu as funções de Chefe de Gestão de Pessoas e de Gerente Executiva. Atualmente é presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. Atua na área de consultoria em Regimes Próprios de Previdência.
Enéas Fernandes
Advogado. Com experiência em assessoria jurídica municipal e eleitoral. Trabalhou como assessor no Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE).
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Abuso de poder poderá cassar vereador de Açailândia
O candidato a Presidente da Câmara de Açailândia o vereador Feliberg provavelmente não logrará êxito nessa eleição para Presidente da Câmara de Açailândia devido a uma série de complicações jurídicas que deverá enfrentar nos próximos meses podendo até correr o risco de ficar sem mandato por abuso de poder econômico.
O blog foi informado de que a Justiça Eleitoral começou uma investigação minuciosa de sua prestação de contas de campanha onde aparecem inúmeras irregularidades passiveis de sanções.
Situações ainda não explicadas pelo candidato como a existência de 3 carros cedidos desde 15/10/20 e não existe registro de despesas com combustível.
A lei dispensa registro de combustível quando se refere apenas ao veículo para uso do deslocamento do Candidato, que não é possível ele ter usado 4 veículos para seu deslocamento.
Tem inauguração de comitê com pessoal e tudo no Instagram, mas não existe uma despesa ou cessão de imóvel para comitê.
Existem conforme Instagram material gráfico, banner e bandeiras desde 18/10, porém não foi registrado tais despesas na Parcial e na final veio apenas a partir de 09/11.
No Instagram tem muitas mídias digitais (artes, etc) desde o início da campanha, não consta tal despesa na prestação de contas.
Existe produção de vídeo profissional, conforme Instagram e não tem tal despesa.
Os veículos disponíveis aparece a partir de 15/10, porém tem dezenas de reuniões em povoados desde 28/09, foi a pé? Foi de carona? Devia constar como cessão do uso do veículo.
Se tem comitê deveria ter gastos com energia e água e alguém que fica no comitê tomando de conta.
Tem militante desde o início de outubro, porém só aparece despesas com militantes em 22/10, inclusive aparecem numa foto na inauguração do comitê.
O administrador financeiro doou os próprios serviços gratuitamente, até ai tudo bem, mas ele também fez doação de R$ 1.000 reais o que pode ser considerado contraditório além do serviço de administrador financeiro fazer doação em valores, justifica se for parente.
Há vários doadores, devendo consultar CPF se algum deles tem cargos em Comissão etc.
Tudo isso e mais coisas estão sendo investigados pelos técnicos do TRE e logo o nobre vereador enfrentará serias dificuldades e poderá até sofrer uma ação por abuso de poder econômico.
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Cotado para ser o secretário de Saúde é ‘desagregador’
Fundação Antônio Dino quer se livrar do diretor do Hospital Aldenora Bello indicando para compor o staff de Braide
O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) estuda nomear o diretor administrativo do Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), José Generoso da Silva, para comandar a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís. A indicação, segundo o blog apurou, seria uma forma que os dirigentes da Fundação Antônio Dino – mantenedora da unidade hospitalar – encontraram para se livrar do funcionário que é conhecido pela fama de desagregador.
Generoso, que não tem nada de generosidade, teria sido o principal pivô de um desentendimento envolvendo os filhos do casal Enide Moreira e Antônio Dino. “Ele só pensa nele. Foi o responsável pela família se separar porque age como se fosse o dono do hospital”, declarou uma fonte alcançada pelo blog.
Segundo o nosso informante, José Generoso trabalha há quase 20 anos no Aldenora Bello, hospital que é contratualizado com o município, ou seja, recebe recursos federais através da Secretaria Municipal de Saúde, e mesmo como prestador do sus, ele está integrando a equipe de transição, o que significa ter acesso as informações que nenhum outro prestador vai ter, como valores, orçamento físico e financeiro, entre outros.
Além desse enorme conflito de interesse, outro fato curioso é que o hospital que Generoso é diretor é justamente onde a esposa do prefeito, a médica Graziela Braide trabalha.
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