Em meio à crise do covid, Mecinho terá salário maior
Pandemia não impediu aumento de salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de São João Batista
Em meio à crise da pandemia do Coronavírus, a Câmara de São João Batista aprovou no dia 16 deste mês um aumento nos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores.
Com o reajuste, o prefeito eleito Emerson Livio Soares Pinto – o Mecinho (PSC), deve receber R$ 17 mil. Segundo o blog apurou, atualmente a remuneração do chefe do executivo joanino é de R$ 12 mil e 500 reais.
A vice-prefeita Mayara Pinheiro que passou os quatro anos recebendo um provento de R$ 7 mil, a partir de janeiro deverá receber um vencimento de R$ R$ 8 mil e 500 reais.
Já os secretários municipais passam a receber de R$ R$ 3 mil e 500 reais para R$ 4 mil. Por fim, os vereadores que nesta legislatura receberam R$ 5 mil, devem receber já a partir de janeiro, um pagamento de R$ 6 mil e 500 reais.
Nos grupos de aplicativos de troca de mensagens, muitos joaninos criticaram o reajuste nos vencimentos. Na maioria das vezes, a critica faz sentido, pois diante da realidade de uma crise sanitária dada pela pandemia do covid-19, que também resultou numa crise econômica, não parece razoável e moral aumentar o salário do prefeito, vice-prefeito, secretário e vereadores.
Mesmo que o reajuste esteja previsto para 1° de janeiro de 2022, a Câmara Municipal de São João Batista ignora o fato de estarmos na segunda onda do covid-19, de uma incerteza após as festas de fim de ano, além das incertezas e gastos com a imunização que a cidade deveria dar prioridade, e não a esse tipo de aumento fora da realidade social e econômica e financeira da própria administração pública.
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Braide anuncia os titulares da PGM, Semosp e Semit
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta quarta-feira (23), mais três nomes que irão compor sua equipe de trabalho a partir de janeiro de 2021.
Foram anunciados os titulares da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT).
“Oficializo mais três nomes que irão compor a nossa gestão: – O engenheiro civil David Col Debella será o titular da SEMOSP; – O advogado Bruno Duailibe será o procurador-geral do Município; – O engenheiro Diego Rodrigues será o titular da pasta Informação e Tecnologia (SEMIT)”, informou o prefeito eleito em suas redes sociais.
David Col Debella
Engenheiro civil e administrador de empresas. Mestre em Engenharia Civil pela University of Pittsburgh, PA, EUA. Foi Superintendente de Obras Civis da SINFRA. É professor do Centro de Ciências Tecnológicas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão. Possui experiência internacional na execução de obras de médio e grande porte (Turner Construction). Possui certificação LEED AP pela USGBC (United States Green Building Council).
Bruno Duailibe
Advogado. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT/UNIDF e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. É membro do Instituto Maranhense de Estudo Sobre a Responsabilidade Pública.
Diego Rodrigues
Engenheiro civil. Com MBA em Projetos e Estruturas. E atuação em infraestrutura de rede.
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Flávio Dino diz que deseja disputar eleição em 2022
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou, durante entrevista ao quadro “bastidores”, do Bom Dia Mirante, que pretende deixar o governo em abril de 2022 para a disputa eleitoral daquele ano.
O comunista pode ser candidato tanto a senador, quanto a presidente ou vice-presidente da República.
“Provavelmente eu devo concorrer às eleições e por imperativos legais devo deixar o governo em abril de 2022”, explicou.
Caso isso se confirme, quem assume o governo para o restante do atual mandato é o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), que tem pretensões de se reeleger governador nesse caso.
Justamente por conta disso já há um embate interno entre o republicano e o senador Weverton Rocha (PDT), que também almeja o governo.
Para Dino, contudo, o racha que se viu em sua base no 2º turno da eleição para prefeito de São Luís não deve se repetir em 2022. “A situação de 2020 foi um episódio dentro de uma vasta trajetória de êxito”, falou.
Para ele, não há problemas no lançamento de mais de uma candidatura dinista ao Governo do Maranhão. “Várias candidaturas representam força, representam dinamismo no grupo”, afirmou.
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Edivaldo Jr entrega creche e escola na zona rural
O prefeito Edivaldo Holanda Junior inaugurou duas novas unidades de ensino nesta quarta-feira (23) localizadas em bairros da zona rural, ampliando os investimentos de sua gestão nesta região da cidade. No Rio Grande foi entregue a Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Thereza Cabral e no conjunto Morada do Sol foi inaugurada a creche e pré-escola Professora Edith Valois.
A UEB Maria Thereza Cabral, construída no bairro Rio Grande, tem capacidade para 720 alunos de 6 a 14 anos. A unidade conta com 12 salas, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, quadra poliesportiva, auditório, além das áreas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
Já a Creche e pré-escola Professora Edith Valois, no Conjunto Morada do Sol, tem capacidade para 160 alunos de 2 a 5 anos nos turnos matutino e vespertino. A unidade conta com 4 salas de aula, brinquedoteca, refeitório, salas para os serviços administrativos e planejamento das atividades pedagógicas, banheiros e acessibilidade.
A entrega dos equipamentos reforça a estrutura da rede física escolar de São Luís, política implantada pela gestão Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na capital, e integra as ações que estão sendo tomadas para preparar a rede de ensino municipal para o retorno das atividades letivas presenciais assim que as condições sanitárias estiverem favoráveis.
Para reestruturar a educação municipal Edivaldo implantou um macro programa, o Educar Mais, por meio do qual reformou mais de 200 escolas e climatizou salas de aulas, além de assegurar a qualidade de programas como transporte, merenda escolar, investir na formação de professores, entre outros, que asseguram ambiente escolar inclusivo e adequado ao efetivo saber.
O resultado dos investimentos reflete-se nos índices de educação alcançados por São Luís, que atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos), segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Este é o maior crescimento na série histórica do Ideb.
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MP alerta sobre medidas sanitárias no Réveillon
O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofícios nesta quarta-feira (23), alertando o Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e de Réveillon. O objetivo é evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos.
A comunicação ao Governo do Estado foi assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelos promotores de justiça com atribuição na área de saúde Herbeth Costa Figueiredo e Glória Mafra (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Gabriela da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) e Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa).
No ofício, os membros do MPMA alertam sobre a necessidade de cumprimento das regras sanitárias e distanciamento a fim de conter novos casos de Covid-19.
A última regulamentação estadual sobre eventos de entretenimento, a Portaria nº 81, de 21 de outubro de 2020, editada pelo governador Flávio Dino e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, alterou a Portaria nº 55, de 17 de agosto de 2020, autorizando a realização de festas com até 150 pessoas.
“Contudo, revogou também os subitens 2.3, 7.7, 9.2 e 9.9 do anexo 1 da mesma portaria, todos que tratam do controle e registro de entrada de pessoas nos eventos, bem como da obrigação de manter tais registros de presenças para ulterior fiscalização e para providências afetas ao poder de polícia administrativo em razão do descumprimento das normas no momento em que os eventos estiverem sendo realizados”, destaca o documento ministerial.
O Ministério Público destaca que há vários anúncios de festas a serem promovidas na Ilha de São Luís cuja disponibilidade de público e previsão dos espaços de realização sugerem grande probabilidade de desobediência à determinação de restringir o acesso além de 150 pessoas.
Fiscalização – Diante da possibilidade de desrespeito às regras sanitárias, o MPMA solicitou ao Governo do Estado que determine a adoção de medidas fiscalizatórias sobre expedição de alvarás e licenças para os eventos. As autorizações devem seguir o Decreto nº 36.203/2020 e demais normas vigentes. Devem ser indeferidos os pedidos que descumpram as normas e revogadas as autorizações já concedidas que também as descumpram.
Foi solicitado, ainda, ao chefe do Executivo estadual que determine aos órgãos do poder de polícia administrativa do Maranhão planejamento para fiscalização ostensiva nos dias de festa, a fim de coibir possíveis irregularidades. “Enfim, que adote medidas preventivas e repressivas para garantir, em qualquer plano da competência do Governo do Estado, a prevenção, o enfrentamento e a contenção do coronavírus no estado durante o período de festas de final de ano, sobretudo na Grande Ilha”.
Ilha de São Luís – Também foi encaminhado ofício às Prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa solicitando, igualmente, que observem o cumprimento das regras sanitárias estaduais nos seus municípios e determinem medidas de fiscalização sobre a expedição de alvarás e licenças.
Os chefes do Poder Executivo, em cada cidade, devem garantir que as autorizações sigam a normativa estadual, ou seja, o Decreto nº 36.203/2020 e que sejam cassadas as licenças que não se adéquem.
Outra recomendação é que os órgãos com poder de polícia administrativa dos municípios devem realizar planejamento para fiscalização ostensivo nos dias de festa, coibindo as irregularidades.
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