TJ contesta reportagem sobre violência contra mulher
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes.
Na oportunidade, reitera que a proteção da mulher contra todo e qualquer tipo de violência sempre foi uma prioridade desta Corte, que possui entre seus órgãos mais atuantes a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).
Ainda como manifestação inquestionável do zelo da Corte com a temática, vale lembrar a recente instalação de unidade especializada em violência contra a mulher, no termo judiciário de São José de Ribamar, que compõe a Comarca da Ilha de São Luís.
Quanto aos processos referidos, não se verificou, até o momento, atuação ilegal de qualquer magistrado, seja do primeiro ou do segundo grau.
Ao contrário, o tratamento dispensado às partes observa, rigorosamente, o princípio da imparcialidade, o que haverá de ser confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por qualquer órgão que venha a avaliar a questão.
Detalhes sobre a tramitação dos processos não podem ser informados por tratarem-se de processos em segredo de justiça, por determinação legal.
Por fim, assegura-se a conduta irrepreensível do juiz Holídice Cantanhede Barros, nos processos citados na matéria, bem como em toda a sua carreira no Judiciário maranhense.
Desembargador Lourival Serejo
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
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Flávio Dino entra com ação penal contra Bolsonaro
O governador Flávio Dino (PC do B-MA) decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra Bolsonaro.
Segundo o governador, o presidente o caluniou ao dizer em entrevistas no mês de outubro que teve de cancelar uma viagem ao município de Balsas, no interior do Maranhão, por ter tido negado efetivo da PM no seu esquema de segurança. (Painel)
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Vice-presidente da República está com a Covid-19
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi diagnosticado com Covid-19. A informação foi divulgada neste domingo por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Vice-Presidência.
Ainda segundo a nota, Mourão ficará em isolamento na residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu. A nota não traz informações sobre o atual estado de saúde de Mourão.
Em maio, Mourão e sua mulher, Paula, foram submetidos a exames, mas testaram negativo para a Covid-19. Na época, o vice-presidente se manteve em quarentena até que o resultado dos exames ficasse pronto.
Desde o início da pandemia, Mourão tentou adotar um discurso mais moderado em relação à pandemia do que o utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o presidente chegou a dizer que não tomaria uma eventual vacina contra a Covid-19, Mourão disse que tomaria, sim, a vacina, desde que certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Com Mourão, sobe para 16 o número de integrantes do alto escalão do governo federal infectados pela Covid-19. Além de Mourão e do presidente Jair Bolsonaro, 14 ministros de estado foram diagnosticados com o novo coronavírus desde o início da epidemia no Brasil, em março deste ano.
Entre os ministros que tiveram a Covid-19 estão: André Mendonça (Justiça), Eduardo Pazuello (Saúde), Fábio Faria (Comunicações), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Braga Netto (Casa Civil), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).
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Edivaldo Jr é festejado na última Feirinha de 2020
O prefeito Edivaldo Holanda Junior visitou a edição deste domingo (27) da Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, Centro Histórico da capital, onde mais uma vez recebeu o carinho dos feirantes e frequentadores do local. A recepção calorosa é mais uma mostra da popularidade com que ele deixará a Prefeitura na próxima sexta-feira (1).
Após oito anos de uma gestão de desafios superados, Edivaldo se prepara para deixar a Prefeitura de São Luís no fim desta semana e aproveitou o último domingo do ano para prestigiar a Feirinha São Luís, sendo recebido entre abraços e palavras de carinho pela população.
A boa recepção vista por quem estava na Feirinha São Luís neste domingo é o que vem sendo observado nos últimos meses em todos os bairros por onde Edivaldo passou para lançar, vistoriar e inaugurar obras.
Com um grande volume de trabalho que fez de São Luís uma capital mais moderna, com melhor infraestrutura urbana e tendo resolvido problemas históricos da cidade, Edivaldo é o prefeito a deixar o cargo com melhor índice de popularidade nas últimas décadas, o que é algo pouco comum para político em fim do segundo mandato consecutivo já que o longo tempo à frente do Executivo costuma vir acompanhado de um desgaste natural da imagem junto à população.
Não foi o que aconteceu com Edivaldo. À medida que os investimentos de sua gestão se consolidaram e os resultados positivos no dia a dia da população foram sendo percebidos sua popularidade aumentou bem como o carinho das ruas, sobretudo em bairros mais periféricos e da zona rural, áreas antes praticamente esquecidas pelo poder público e que nos últimos oito anos receberam muitas obras.
É com todo este respaldo que Edivaldo pode sair às ruas tranquilamente nos últimos dias de sua gestão e visitar espaços com grande fluxo de pessoas como a Feirinha São Luís, um programa exitoso implantado pela sua gestão e que se consolidou como parte do calendário cultural da cidade.
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Alema teve balanço positivo de atividades em 2020
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
Produtividade
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
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