O prefeito de Buritirana, Tonisley dos Santos Sousa, o Tony Brandão (MDB), acomoda quase dez parentes em postos-chave do município, um dos mais pobres do Maranhão. Segundo levantamento do Atual7 no Portal da Transparência, o cabide de emprego custa aos cofres públicos, só em salários ao grupo familiar, cerca de R$ 50 mil. Todo mês.
Uma das abrigadas é a esposa do chefe do Executivo municipal, Weysla dos Santos Sousa. Ela foi nomeada em janeiro deste ano para ocupar o cargo de secretária municipal de Assistência Social. Seu salário bruto é de R$ 4,5 mil mensais, o mesmo ou próximo do valor recebido pelos demais apaniguados.
Além dela, três primos e uma prima do prefeito foram emplacados no início de 2025 em cargos do primeiro e terceiro escalão da gestão municipal. Ferdnan Santos Costa comanda a Secretaria de Educação; Railson dos Santos Pereira, a Superintendência de Meio Ambiente; Denilson dos Santos Pereira virou chefe da Seção de Infraestrutura; e Bruna dos Santos Ribeiro, diretora de Divisão da Secretaria de Assistência Social.
Também foram acomodados nos cofres públicos os cunhados Fábio Barbosa dos Santos, tornado secretário adjunto de Agricultura, e Wallison Sá dos Santos, colocado como secretário municipal de Administração.
Completam a lista a irmã de Tony Brandão, Wetylla Zaira, nomeada secretária adjunta de Educação, e a tia, Jardeane Pereira dos Santos, que ganhou do sobrinho o cargo de secretária adjunta de Saúde.
Alçado ao comando do município na sombra do tio, o ex-prefeito Wagtônio Brandão, Tony Brandão está no segundo mandato de prefeito da cidade, após ser reeleito em 2024, com 7.338 votos.
Cravada no oeste maranhense, Buritirana foi criada há cerca de 20 anos. Desde então, integra a lista dos mais de 100 municípios do Maranhão com baixo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), de acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado em março do ano passado.
O IDHM é um índice que possui um intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próxima de 1, melhor é a média de indicadores socioeconômicos de expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda. O índice foi lançado em 1998, a partir de uma adaptação da metodologia do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990.
O último é de 2010, e o de Buritirana é 0,583.
Segundo dados de setembro de 2025 do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Buritirana possui alto percentual da população dependente do Bolsa Família, programa do governo federal para famílias carentes. Dos 13 mil habitantes da cidade, mais da metade tem o benefício como fonte de renda principal, indicativo de que a realidade dos buritiranenses segue compatível com o indicador de 15 anos atrás.
Procurada pelo Atual7 para comentar a respeito da distribuição de cargos para parentes do prefeito, a gestão municipal defendeu as nomeações. Segundo argumentou, nenhuma viola a Constituição nem o entendimento consolidado do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe a prática de nepotismo no poder público.
“Parte dos servidores mencionados possui grau de parentesco considerado como quarto grau”, alegou em nota o procurador do município, Diogo Dias Macedo, fazendo referência aos primos de Tony Brandão encastelados na prefeitura.
“Os demais servidores ocupam cargos de natureza eminentemente política, como é o caso de secretários e secretários adjuntos, cuja nomeação, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, não caracteriza nepotismo, salvo se houver manifesta inidoneidade ou desvio de finalidade, o que não foi verificado em nenhum dos casos analisados”, completou.
Weysla dos Santos Sousa, Ferdnan Santos Costa e Wallison Sá dos Santos, três dos nove parentes do prefeito Tony Brandão nomeados para cargos comissionados na gestão de Buritirana. Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Buritirana
Apesar da gestão municipal usar a Súmula 13 como base para rebater a existência de nepotismo em Buritirana, esse tipo de nomeação ainda é discutida no próprio STF. Em 2017, o então ministro Marco Aurélio Mello revogou a nomeação do filho do então prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
Na decisão, Marco Aurélio defendeu que “ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada (…) acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”.
A súmula vinculante determina que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos três Poderes da União, Estados e Municípios viola a Constituição Federal.
Para o Ministério Público do Maranhão, o chefe do Executivo municipal de Buritirana burlou essas restrições jurídicas ao nomear sua parentela.
Em fevereiro deste ano, o promotor João Cláudio de Barros recomendou ao prefeito Tony Brandão que exonere seus parentes nomeados em cargos públicos. Para o representante do MP maranhense, todas as nomeações se enquadram em situação de prática de nepotismo.
“As nomeações de parentes para cargos públicos, independentemente de sua natureza, podem configurar improbidade administrativa quando realizadas em descompasso com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da moralidade, impessoalidade e eficiência”, aponta Barros no documento.
O procedimento segue tramitando na Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, de onde Buritirana é termo judiciário da comarca.
Segundo o calendário de pautas apresentado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a Corte deve julgar no final deste mês um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado.
O caso terá repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para julgamentos futuros do mesmo tema, e consolidará a interpretação do Supremo sobre a natureza das funções públicas.
Ao advertir o prefeito de Buritirana sobre a nomeação dos parentes, o Ministério Público destacou que o próprio STF está reavaliando se secretários municipais também entram na proibição ao nepotismo, o que sinaliza “uma tendência jurisprudencial de ampliação da proibição a todas as esferas do Poder Público”.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve, nesta terça-feira (7) em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.
Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale; a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.
“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.
O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.
Iracema Vale também participou da inauguração da Cozinha Comunitária de Barreirinhas, um importante equipamento social que vai promover inclusão produtiva e geração de renda para as mulheres da região.
Durante a solenidade, as participantes da Cozinha Comunitária receberam os primeiros certificados de cursos profissionalizantes, simbolizando o início de uma nova etapa de oportunidades. A presidente Iracema Vale reforçou o compromisso com políticas públicas que garantam dignidade, saúde e independência econômica às mulheres maranhenses. “A Cozinha Comunitária é mais que um espaço físico, é um projeto de transformação social, que capacita e oferece esperança para quem mais precisa”, concluiu.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (7), a PEC 14/21, que trata de novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) foi o 1º vice-presidente da Comissão Especial que analisou e aprovou o texto final da proposta.
Entre os avanços garantidos na na PEC está o estabelecimento do direito à aposentadoria especial para essas categorias, desde que comprovem pelo menos 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na função. O texto também garante adicional de insalubridade, reconhecendo os riscos e a relevância social do trabalho desempenhado por esses profissionais, que atuam diretamente na prevenção de doenças e na promoção da saúde pública em todo o país.
Outra importante conquista é a garantia de concurso público, com vedação de contratações temporárias ou terceirizadas para essas funções, exceto em casos de emergência em saúde pública. A emenda também determina que os agentes terão vínculo funcional efetivo com os entes federativos, fortalecendo a estabilidade e a valorização da carreira. Além disso, a União prestará assistência financeira complementar aos estados e municípios para compensar os custos decorrentes das novas regras previdenciárias.
Pedro Lucas destacou a importância da medida para a valorização dos profissionais que estão na linha de frente do Sistema Único de Saúde. “A aprovação da PEC marca um momento histórico. Esses agentes são fundamentais para o funcionamento da atenção básica e para o combate às endemias em nossos municípios. Garantir seus direitos é reconhecer o papel essencial que exercem na vida das comunidades, por isso merecem atenção necessária que tivemos na Comissão Especial e acredito que alçamos um texto que garante a valorização de suas carreiras.”, afirmou o deputado.
Para mais de 11 mil maranhenses do município de Imperatriz, o sonho da casa própria se transforma em realidade a partir desta segunda-feira (6).
Foi realizada a entrega oficial de 2.837 habitações para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. O momento solene contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, e outras autoridades.
A entrega põe fim a uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra do Residencial Canto da Serra foi contratada pelo Governo Federal em 2012, mas acabou sendo paralisada em 2016. A retomada dos trabalhos só ocorreu em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão da obra e a tão esperada entrega das casas.
O governador Carlos Brandão destacou a importância social da obra e as parcerias entre a gestão estadual e federal para garantir cada vez mais avanços para a população.
“Estamos resgatando esse sonho que o presidente plantou em 2012, foram mais de 12 anos de espera, então, hoje, é um dia de glória, um dia de comemoração de todos que estão aqui recebendo sua casa. Nós temos várias parcerias com o governo do presidente Lula e, no PAC, nós aprovamos o valor de R$ 285 milhões para abastecimento de água em Imperatriz, e em breve faremos essa licitação”, ressaltou Brandão.
Para o presidente Lula, é motivo de orgulho saber que várias famílias agora possuem casa própria. Ele destacou o compromisso com o bem-estar dos beneficiados e lembrou que, junto à Prefeitura de Imperatriz e com o Governo do Maranhão, serão construídos vários equipamentos sociais, como escolas do ensino fundamental e médio, além de creche, quadra esportiva e posto da polícia, que já estão em andamento.
“Com 2.870 casas, estamos inaugurando uma cidade porque tem muita cidade no Brasil que não tem 11 mil habitantes. Temos que assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, damos dignidade às pessoas para sentirem prazer no bairro que moram”, afirmou o presidente.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa federal direcionado ao acesso à moradia digna com três faixas de beneficiários. Na Faixa 1 estão famílias de baixa renda com direito aos maiores subsídios e cuja renda familiar bruta é de até R$ 2.850,00. Na Faixa 2 estão famílias com renda entre R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil. Na Faixa 3 estão famílias com renda entre R$ 4,7 mil a R$ 8,6 mil.
A entrega desta segunda-feira contemplou famílias enquadradas na Faixa 1, que agora poderão morar no Residencial Canto da Serra. Entre esses beneficiários estão 1.619 famílias que integram o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas famílias terão acesso à moradia completamente de graça.
Desde 2023, os beneficiários desses programas sociais estão isentos das parcelas do financiamento.
Para quem vai morar no Residencial Canto da Serra, o momento foi descrito como de grande emoção e gratidão. “Sou mãe solteira, criei dois filhos, formei através do programa do governo federal. Hoje eu estou mais feliz ainda porque estou recebendo a minha casa e estou próxima do presidente Lula. Muito obrigada, agradeço a todos os presentes”, comentou Waldean Costa.
Durante entrevista exclusiva ao Grupo Mirante, para a jornalista Carla Lima, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outras coisas, falou da situação do seu grupo político no Maranhão, atualmente rachado e distanciado.
Lula deixou claro que o ideal é que todos (Brandonistas e Dinistas) estejam unidos no Maranhão para 2026, inclusive para não ter problemas na sua reeleição no ano que vem. O presidente, até estranhamente, citou o ex-governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixou, ou pelo menos deveria ter deixado, a politica partidária ao retornar ao Judiciário.
“Tenho uma relação muito boa com o governador Carlos Brandão e tenho uma relação muito boa com o ex-governador Flávio Dino. Tenho relação excelente com dois senadores que é o Weverton e a Eliziane. Acredito que todos tem que pesar e muito a responsabilidade do que vão fazer porque na hora que chega a brigar dentro de casa, a desavença chega ao ponto que não se resolve mais”, afirmou com preocupação.
O presidente Lula também revelou que na semana que vem irá conversar com o governador Carlos Brandão para tentar aparar as arestas e realinhar o grupo político.
“Eu já disse ao governador Brandão que a gente terá uma conversa na semana que vem porque a gente tem que cuidar disso porque se não a gente acaba dando ao adversário a chance dele ganhar que ele não tem hoje”, finalizou.
