Osmar Filho celebra 401 anos da Câmara com avanços
A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades. O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.
Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL. O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.
Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.
Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.
Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.
Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação. O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.
A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.
O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.
Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.
“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.
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Calvet Filho fará gestão participativa em Rosário
O prefeito eleito em Rosário, Calvet Filho (PSC) ainda não assumiu o mandato, mas já começa mostrando que vai fazer uma gestão participativa e voltada para as pessoas que moram realmente na cidade.
Calvet lançou nas redes sociais uma campanha que visa a elaboração da identidade visual da sua gestão com o concurso “Nossa Terra, Nossa Gente”.
A ideia do prefeito Calvet é valorizar os artistas rosarienses dando a oportunidade para que eles demonstrem o seu talento e amor pela cidade.
“A partir do dia primeiro de janeiro, daremos início a nova gestão no governo de Rosário. Como dissemos em campanha, será um governo em parceria com o povo e, não poderíamos deixar de dar chance aos nossos artistas rosarienses de mostrarem o seu trabalho e talento. Pensando nisso, criamos o concurso de identidade visual nossa terra, nossa gente. E pode ser você a pessoa responsável por criar a logo que irá representar o nosso município nos próximos quatro anos”, explicou Calvet.
Você pode conferir o regulamento e como enviar a sua criação no link que se encontra na bio (www.instagram.com/calvetfilho). As inscrições estão abertas e vão até o dia 17 de dezembro. O resultado será dia 21 de dezembro e o criador da logo escolhida receberá o prêmio de R$ 1.000,00 em dinheiro.
Grande iniciativa de Calvet Filho e que pode servir de inspiração para outros prefeitos eleitos no Maranhão.
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Jaime Araújo é aclamado vice-presidente do TJ-MA
O desembargador Jaime Ferreira de Araújo foi eleito hoje (9), por aclamação, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A sessão que confirmou a acensão do magistrado ao cargo foi realizada no plenário da Corte.
Jaime Araújo assumirá, já na sessão do dia 16 de dezembro, a vaga do atual vice-presidente do TJMA, desembargador José Bernardo Rodrigues, que se aposentará.
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Josimar de Maranhãozinho esclarece operação da PF
Parlamentar nega irregularidades, atribui operações a perseguições politicas e diz que dinheiro apreendido não ultrapassa teto de valores em espécie declarado à Receita
Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:
1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;
2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;
3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;
4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;
5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;
6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.
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Operação da PF combate desvio de emendas da Saúde
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Descalabro, que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.
Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.
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