Pinheiro: veja os professores aptos a receber do Fundef
A prefeitura municipal de Pinheiro já disponibilizou em seu site oficial, a relação dos profissionais da educação, aptos a receber o dinheiro referente ao precatório.
Está é a lista final, após análise dos recursos, dos habilitados a participarem do rateio do precatório do FUNDEF .
Na lista, constam os requerimentos deferidos e indeferidos. (Confira aqui)
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João Alberto vai assumir vaga de vereador em Bacabal
Ele disse ainda que Roberto Costa deve disputar a prefeitura
O ex-governador e ex-senador, João Alberto Souza (MDB), revelou que assumir a titularidade do mandato de vereador em Bacabal, cidade governada por ele no fim da década de 80. A informação é do jornalista Glaucio Ericeira.
A declaração ocorreu nesta manhã, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, onde ocorreu a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, biênio 2024/25.
O emedebista, em 2020, ficou na segunda suplência para Câmara Municipal, tendo obtido apenas 944 votos.
Ele é aliado do atual prefeito Edvan Brandão, já reeleito, e do deputado estadual Roberto Costa, a quem apontou como pré-candidato à Prefeitura representando o seu grupo político.
Ambos também são do MDB.
“Vou assumir provavelmente na próxima semana. E já adianto que, no pleito de outubro, concorrerei novamente para o cargo de vereador”, disse.
“Ele [Roberto] lidera todas as pesquisas de intenção de voto. Deverá, sim, ser o candidato do nosso grupo. Hoje, não temos um projeto de oposição. Pode ser, acredito, até que surja”, completou o político, que também já foi deputado estadual e deputado federal.
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MP apura denúncias contra prefeitos de Cajari e Viana
O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para apurar denúncias formuladas contra os prefeitos Constâncio Souza e Carlos Augusto Furtado Cidreira, dos municípios de Cajari e Viana, respectivamente, ambos situados na região da Baixada Maranhense.
Os dois políticos tentarão renovar os mandatos em outubro.
Souza assumiu a titularidade do cargo em 2021, após o falecimento da prefeita Drª Maria Felix.
Ele rompeu com o grupo político que lhe ajudou após o pleito de 2022 e enfrentará nas urnas, este ano, a ex-prefeita Camyla Jansen, que detém o apoio do deputado estadual Osmar Filho, filho da saudosa gestora.
O prefeito é acusado de perseguir servidores públicos que não são seus aliados; promover contratações irregulares; e de utilizar a máquina pública para promover sua imagem.
Já Carrinho Cidreira foi denunciado por ter promovido, este ano, bloco carnavalesco para promoção pessoal; além de ter distribuído brindes com os mesmos fins.
Nos PPEs, o Ministério Público aponta para condutas que configuram abuso de poder político e econômico e que merecem ser investigadas.
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Froz Sobrinho é empossado como novo presidente do TJ
Em sessão solene, os quatro novos dirigentes do Poder Judiciário do Maranhão tomaram posse nesta terça-feira (30/4), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.
Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice-presidente), José Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor-geral) assumiram os cargos para o biênio de abril de 2024 a abril de 2026.
A solenidade teve a presença dos desembargadores e desembargadoras da Corte, juízes e juízas, autoridades dos Três Poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal, militares, acadêmicos, membros do Sistema de Justiça, servidores e servidoras, representantes de povos indígenas e da sociedade civil, entre outros.
O presidente empossado, desembargador Froz Sobrinho, abriu seu discurso com a participação ao vivo dos facilitadores e facilitadoras dos 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do programa Justiça de Todos desenvolvido ao longo de sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (2022/2024), objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso.
“Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, frisou, anunciado que a próxima sala será instalada no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina.
O desembargador agradeceu familiares, colegas da Corte, juízes, juízas, servidores e servidoras, dirigindo-se aos indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, citou.
Froz Sobrinho ressaltou o objetivo de levar o Judiciário ao encontro do povo e suas demandas de justiça e cidadania, por meio de uma jornada diária em busca da excelência administrativa e judicial, com harmonia entre os Poderes e apoio do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e da Polícia. “Cumprimos ao longo dos anos com esforço continuado às metas e chegamos ao reconhecimento nacional do CNJ com o Selo Ouro, prospectaremos um diamante em breve com investimento em planejamento, integração, inovação e tecnologia”, observou.
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Praça do Sol será o mais novo cartão-postal de São Luís
O governador Carlos Brandão anunciou uma grande reforma para a Praça do Sol e o entorno da região, que compreende o local onde outrora ficava a estátua da sereia na praia da Ponta d’Areia. O governador explicou que o projeto de requalificação urbanística tem como foco garantir um espaço mais seguro, com um novo muro de arrimo para proteção contra as marés, com acessibilidade e sustentabilidade.
O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (29) no auditório do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, com a presença da imprensa, trabalhadores do local, comunidade e diversas autoridades. A obra terá um investimento de R$ 14 milhões, com início imediato dos serviços e um prazo de 12 meses para a conclusão dos trabalhos.
“Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, pois será necessário uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça”, afirmou Brandão.
Também presente ao anúncio da obra, o secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou a necessidade do investimento e que dará uma nova organização do espaço para maior comodidade tanto para turistas quanto para a população em geral, inclusive aos trabalhadores da região.
“É uma obra de grande impacto para o movimento do turismo, que vai organizar o espaço com uma estrutura mais bonita, as pessoas que já trabalham lá terão um local mais aprazível, em que o turista terá condições de chegar e ter a comodidade e o prazer de frequentar”, explicou o secretário.
Será construída uma estrutura robusta de contenção, utilizando paredes de concreto armado suportadas por pilares contrafortes, o que possibilitará estabilidade e segurança. Além disso, a intervenção prioriza a acessibilidade, com a remoção de barreiras arquitetônicas e a instalação de rampas, pisos táteis e sinalização adequada para garantir o acesso de todos, independentemente de suas capacidades físicas.
Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco; e parque pet para passeio dos tutores e seus animais de estimação.
Com uma nova organização, a praça manterá os demais espaços deixando o ambiente mais atrativo, com a praça de alimentação com boxes completamente novos e o estacionamento; além da incorporação de espaços como a área de playground, mirante e academia ao ar livre, com diversos equipamentos.
O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Praça do Sol, Raimundo Fernando de Jesus, lembrou que há vários anos os trabalhadores da região aguardavam por uma obra dessa magnitude. Ele destacou que a região reúne 45 bares e restaurantes e a satisfação da categoria com a visita realizada pelo governador Carlos Brandão durante a manhã desta segunda-feira para anunciar a reforma da Praça do Sol.
“Estamos aqui para celebrar esse projeto grandioso, que traz benefício para a nossa cooperativa que há tantos anos sofre e mesmo com toda a precariedade conseguimos evoluir. Estamos aqui para ajudar no que for preciso e necessário, pois essa obra vai gerar emprego e renda com o turismo, e é o que todos que estão ali precisam”, afirmou.
Durante a solenidade foi assinada a ordem de serviço para o início imediato da obra, momento que foi acompanhado por diversas autoridades incluindo parte do secretariado estadual, deputados estaduais, comerciantes locais, membros de representações afro-brasileiras, além da imprensa.
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