2ª Turma do STF vai julgar pedido de juiz maranhense aposentado
José Raimundo Sampaio Silva responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado.
Ministro André Mendonça, do STF, é o relator do pedido / Foto: Reprodução
O ministro André Mendonça, do STF, marcou o julgamento virtual do agravo regimental interposto pelo juiz aposentado José Raimundo Sampaio Silva, que responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado.
Em novembro do ano passado, Sampaio protocolou uma reclamação no STF, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, sob alegado descumprimento do enunciado vinculante nº 14 da Súmula.
Em sua petição, narra que responde à ação penal por suposto crime de falsidade ideológica referente a cinco processos cíveis em que teria atuado. Ele alegou que o conteúdo desses processos não está em formato PDF nos autos, mas sim, de acordo com o Juízo reclamado, disponíveis em um link do Google Drive.
Além disso, informou que solicitou acesso a esse link, o qual não lhe foi concedido. Por fim, arguiu a impossibilidade de utilização de sistema externo a processo judicial eletrônico para armazenamento de documentos nos autos.
Ao analisar o caso, ministro André Mendonça, verificou que o juízo reclamado não negou acesso aos autos, tendo disponibilizado o conteúdo dos documentos citados no portal do próprio Tribunal. Assim, segundo o relator do pedido, não se constatou violação ao conteúdo sumular vinculante e julgou improcedente a reclamação.
Inconformado, o magistrado aposentado interpôs um gravo regimental no dia 7 de fevereiro, para que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma da Corte. Mendonça colocou o pedido em pauta e o recurso será julgado no plenário virtual no período de 28 de março a 04 de abril.
Confira a pauta de julgamento do colegiado
AgRg na Rcl 73.913 Maranhão
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Pesquisa aponta Fernando Pessoa com 85% de aprovação em Tuntum
Fernando Pessoa é um dos poucos prefeitos no Maranhão com grande índice de aprovação popular em sua gestão no comando da prefeitura de Tuntum.
A primeira pesquisa de avaliação do segundo mandato do prefeito Fernando Pessoa em Tuntum foi divulgada.
O levantamento, realizado pelo Instituto PREVER — um dos mais conceituados do Maranhão —, ocorreu entre os dias 13 e 15 de março de 2025, nas zonas urbana e rural de Tuntum, e ouviu 345 pessoas.
A margem de erro é de 5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.
O Instituto PREVER perguntou:
De modo geral, você aprova ou desaprova a administração do prefeito Fernando Pessoa?
Resultado:
• 85,4% aprovam a gestão de Fernando Pessoa.
• 13,1% desaprovam
• 1,5% não souberam ou não quiseram responder.
Com esse resultado, o prefeito Fernando Pessoa está entre os gestores com maior aprovação popular no Maranhão.
A pesquisa trata exclusivamente da avaliação da administração municipal nos primeiros três meses de 2025, no novo mandato do prefeito.
Nas eleições de 2024, Fernando Pessoa foi reeleito com a maior diferença de votos da história do município: 6.357 votos de maioria. Ele recebeu 14.878 votos, contra 8.521 do ex-prefeito Tema Cunha.
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Camarão entrega obras educacionais na Vila Palmeira, em São Luís
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, entregou, na tarde desta quarta-feira (19), importantes obras educacionais para comunidades escolares do bairro da Vila Palmeira, em São Luís. As obras de reforma do Colégio Militar Tiradentes I e do Auditório ‘Tenente-coronel Marco Aurélio de Pio’, frutos da parceria entre as Secretarias Estaduais de Educação (SEDUC) e de Infraestrutura (SINFRA), são importantes instrumentos que irão transformar a experiência de estudantes do Ensinos Fundamental e Médio, além de fortalecer o ensino-aprendizagem.
“Esse é mais um dia especial para a nossas comunidades escolares. E, para mim, é sempre uma satisfação entregar obras para nossa população. Em sendo prédios escolares, a felicidade triplica. E com o Governo Carlos Brandão é assim, seguimos investindo no futuro, garantindo espaços mais adequados para o aprendizado e desenvolvimento dos nossos estudantes”, revelou o vice-governador Felipe Camarão.
O Colégio Militar Tiradentes I, que conta com 20 salas de aula, recebeu reforma completa de ambientes com novas salas; laboratórios de: Matemática e Física, Biologia e Química; sala Maker e de Robótica; biblioteca, sala de Recursos Multifuncionais (AEE); além de quadra coberta, arena de areia e dojo, proporcionando mais estrutura, qualidade para o ensino e conforto para as práticas esportivas e de Educação Física.
Já no Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I, a entrega do Governo do Estado resultou no novo Auditório “Tenente Coronel Marco Aurélio de Pio”, um espaço moderno e confortável, com capacidade para 120 estudantes e estrutura completa para a realização de atividades extracurriculares, palestras, aulões, entre outros.
“Nossos espaços escolares também são instrumentos de homenagem e preservação da história de nossas comunidades estudantis. Mais uma vez, um espaço escolar leva o nome de um educador que tanto contribuiu para a nossa educação e, principalmente, a formação de estudantes, cidadãos e cidadãs maranhenses. Parabenizo a comunidade do ‘2 de Julho’ pela belíssima homenagem a esse oficial e educador, que foi o tenente-coronel Marco Aurélio de Pio, por suas contribuições à educação”, disse o vice-governador.
Ao todo as obras beneficiarão mais de 2500 estudantes. Jovens como Maria Eduarda Pio, estudante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I e filha do homenageado, que agradece ao Governo do Estado por essa importante entrega.
“Agradeço porque eu sei da importância e da contribuição do que trazem aqui, pois sabemos da necessidade de auditórios em todo o grupo escolar, importante para palestras, recepções, aprendizados e nosso desenvolvimento. Nossa escola tem mostrado resultados com índices de aprovação no SISU, Prouni e UEMA, com esse espaço ganhamos mais oportunidades de aprendizado. E meu pai, como era uma pessoa extremamente apaixonada pela educação, tenho certeza que ficaria muito horado de receber essa homenagem ao nome dele”, concluiu a estudante.
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PP decide por federar com União e deixa Juscelino isolado para 2026
O PP avançou na negociação para formar uma federação com o União Brasil, deixando encaminhada a criação de um novo megapartido do Centrão, que pode provocar uma grande reconfiguração política no Maranhão.
O presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI), se reuniu com lideranças da legenda na última terça-feira (19/3), resultando na autorização das bancadas da Câmara e do Senado para avançar com as negociações, com a apresentação de uma divisão de comandos por estado.
Com isso, a aliança partidária forçará a tomada de importantes decisões, impactando diretamente o cenário eleitoral de 2026. O embate coloca frente a frente três das principais forças políticas do estado.
De um lado, o PP, comandado pelo ministro André Fufuca e um dos principais nomes da sigla no Maranhão. Do outro, o União Brasil, do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e do ministro Juscelino no estado.
A disputa pelo controle da federação pode potencializar ainda mais Fufuca e Pedro Lucas Fernandes. Por outro lado, isso pode intensificar ainda mais o isolamento de Juscelino, o que pode resultar em enfraquecimento político mais ainda no estado.
Bastante influente em Brasília, Fufuca caminha para ser o nome escolhido para comandar o megapartido. No âmbito estadual, ele contaria com apoio de Pedro Lucas Fernandes e Amanda Gentil. O trio poderia alcançar poder de voto capaz de influenciar qualquer decisão colegiada.
A junção entre as duas legendas consolidaria o grupo como uma das maiores bancadas do Congresso Nacional. Atualmente, o PP tem 50 deputados e seis senadores. Já o União Brasil abriga 59 cadeiras na Câmara e sete no Senado, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP).
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Mais da metade das rodovias do Maranhão estão ruins ou péssimas
A mais recente pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou um panorama preocupante sobre a qualidade das rodovias no Maranhão. É que de acordo com o levantamento, dos 4.726 de rodovias avaliadas no estado, mais da metade estão classificadas como regulares, ruins ou péssimas.
Os números
Os resultados da pesquisa apontam que 1.513 km das rodovias que cortam o estado podem ser consideradas boas ou ótimas, enquanto 3.213 km apresentam algum tipo de problema estrutural.
A classificação das rodovias ficou distribuída pelo CNT da seguinte forma:
Ótimo: 405 km
Bom: 1.108 km
Regular: 1.262 km
Ruim: 1.112 km
Péssimo: 839 km
Problemas nas Estradas
Entre os principais problemas identificados nas rodovias paraibanas pelo estudo, estão:
Buracos e irregularidades no pavimento;
Falta de sinalização adequada;
Deficiência na geografia das vias.
As dez melhores e piores do Brasil
A CNT elencou as 10 melhores e as 10 piores rodovias brasileiras. Entre as melhores, todas estão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo que nove das dez melhores colocadas estão concedidas à iniciativa privada.
Já entre as piores, seis rodovias estão no Nordeste, sendo que o Pernambuco lidera a lista com três, Paraíba, com duas; e o Rio Grande do Norte, com uma. Apesar de alguns problemas noticiados nos últimos dias, o Maranhão ficou fora do ranking das rodovias que foram consideradas as piores do Brasil.
A CNT avaliou, no ano passado, 111,8 mil quilômetros de rodovias. A pesquisa alcançou as principais vias estaduais, todas as vias federais pavimentadas e todas as concedidas.