Ex-procurador-geral do MA é suspeito de receber US$ 570 mil da Odebrecht
Em troca, Ulisses César Martins de Souza conseguiu um repasse de R$ 43 milhões para a Odebrecht, afirma delator.
O delator João Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, denunciou repasse de mais de US$ 570 mil para o ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, em 2006. O procurador assinou, em nome do estado, um acordo em que o governo do Maranhão se comprometia a pagar cerca de R$ 43 milhões à Odebrecht, por dívidas relacionadas a uma obra que a empreiteira fez no estado em 1999, a Transmaranhão. O Departamento de Estradas e Rodagens do Maranhão (DER-MA) tinha atrasado repasses à Odebrecht, que foram pagos em cinco parcelas no final de 2006.
Segundo o delator, o ex-procurador tinha um relacionamento pessoal com o governador do estado à época, José Reinaldo Tavares (PSB), e disse que poderia intervir para que o acordo saísse e a Odebrecht recebesse o dinheiro – o que de fato aconteceu.
“Não surgiu assim do nada, já tínhamos uma relação institucional com ele [Ulisses], uma relação comercial com ele. […] Nesse contato com o doutor Ulisses, ele demonstrou que tinha condições de interceder, de interferir, junto ao próprio governador, para que fosse encontrada uma solução para equacionar esses recebíveis crônicos, que a gente chama, recebíveis antigos junto ao estado”, afirmou João Pacífico ao Ministério Púlico.
Segundo ele, as negociações terminaram em setembro de 2006, com a formalização de um acordo judicial entre a Odebrecht e o estado do Maranhão.
“Foi então negociado um desconto de 20% no valor a ser pago. Totalizou então cerca de R$ 43,44 milhões, que foram divididos em cinco parcelas iguais e sucessivas, de R$ 8 milhões e pouco, e foram pagas entre novembro de 2006 e dezembro de 2006, ou seja, ainda dentro do primeiro mandato do governador José Reinaldo”, disse o delator.
Logo em seguida, afirmou João Pacífico, Ulisses Souza começou a tratar da sua própria remuneração pelo trabalho de intermediação. “Naquela ocasião ele forneceu ao Raimundo [Santos, diretor da Odebrecht] uma conta no exterior, não me recordo se Nova York, quando foram feitos depósitos em duas etapas, em 5 de janeiro de 2007, no valor de US$ 385.491 mil, e o segundo, no dia 10, ou seja, cinco dias depois, no valor de R$ 192,940, conforme comprovante de transação que estão anexos no dado de colaboração, o que totalizou o valor de US$ 578,432 mil”, disse o delator.
Pacífico apresentou ao Ministério Público comprovantes das transações. Com base no depoimento e nas provas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na semana passada a abertura de um inquérito sobre Ulisses e sobre José Reinaldo Tavares, que hoje é deputado federal e, portanto, tem foro privilegiado.
O que diz o suspeito
O advogado Ulisses César Martins de Sousa disse que “nesse atual momento” ainda não vai fazer um pronunciamento. “Estou terminando de analisar os documentos e tudo que dito em relação a mim e depois vou dar minha versão, no momento adequado e na instância adequada”, afirmou.
Índios bloqueiam BR-316, entre Bom Jardim e Santa Inês
Na manhã desta segunda-feira (17), por volta das 09h, um grupo de índios da Terra Indígena Pindaré bloquearam a BR 316, na altura do Km 248 entre os municípios Bom Jardim e Santa Inês. O motivo da interdição é por conta da regularização de aulas na aldeia. Eles pedem à Secretaria de Estado de Educação o retorno das aulas.
Segundo informações, a manifestação vai durar três horas, finalizando às 12h de hoje. A Polícia Rodoviária Federal encontra-se no local.
Os manifestantes atearam fogo em madeiras para bloquear os dois sentidos da BR. Um longo engarrafamento foi formado.
Comissão da Mulher discute medidas contra violência na UFMA
A repercussão de dois casos de estupro no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, registrados nas últimas semanas, culminou com uma reunião de entre a presidente da Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís, vereadora Barbara Soeiro (PSC) e a reitora da UFMA, professora Nair Portela. O tema principal do encontro foi discutir como o poder público pode ser mais eficaz em medidas que possam coibir a violência cometida contra as mulheres nas dependências da universidade.
“É preciso unir esforços com gestão universitária, os poderes públicos, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, para verdadeiramente proporcionarmos uma política com ações efetivas de enfrentamento a essa questão de violência, que infelizmente não se apresenta exclusiva à UFMA, mas à população como um todo”, declarou Barbara Soeira.
O encontro foi motivado após o registro de dois estupros nas dependências da UFMA em menos de uma semana. Sendo que o primeiro caso foi registrado, na manhã do dia 1º deste mês, no plantão da Vila Embratel. Na ocorrência, consta que a vítima estava em uma festa na universidade na noite do dia 31 de março, quando, por volta das 22h30, ela foi abordada por um homem que a estuprou.
Já o segundo caso foi na noite do dia 3 deste mês. Uma estudante do curso de Ciências Econômicas afirma que foi violentada em uma área de matagal próximo ao prédio Paulo Freire, no campus do Bacanga. O suspeito, que portava uma arma de fogo, abordou a jovem dentro do ônibus e a obrigou a descer para praticar o abuso.
MEDIDAS CONTRA VIOLÊNCIA
Diante dos casos de violência sexual, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara de São Luís está se organizado para cobrar medidas com o intuito de discutir a segurança no campus do Bacanga.
“A UFMA é um espaço que merece um melhor sistema de segurança, principalmente à noite. Não podemos deixar que nossas mulheres tenham seus direitos violados, no ambiente que elas lutam para ter uma condição de vida melhor, que é na universidade. Por isso, a estruturação do espaço físico é importante, mas, além disso, é importante trabalhar a questão da educação para o combate a essa cultura de violência”, afirmou a parlamentar.
Durante a reunião, a professora Nair Portela anunciou a criação de um Fórum para discutir essas questões. E garantiu que todas as providências estão sendo tomadas para combater a violência contra mulheres no Campus da UFMA.
“Já me reunir com o secretário Estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, para solicitar uma viatura da Policia Militar na UFMA. E resolvemos criar um Fórum com o objetivo de discutir essas questões”, disse a reitora.
Além de Bárbara Soeiro, a Comissão de Defesas dos Direitos e Protagonização da Mulher da Câmara Municipal de São Luís atualmente é composta pelas vereadoras Concita Pinto (PEN) e Fátima Araújo (PC do B).
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Gardeninha recebeu R$ 200 mil de propina para Castelo, diz delator
Da Agência Estado
As obras de expansão do porto de Itaqui, maior terminal da região Norte do País, localizado em São Luís (MA), foram alvos de conluio e combinação de preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2. Os crimes foram detalhados pelo delator Raymundo Santos Filho, ex-executivo que atuava em operações da Odebrecht nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo o delator, as empreiteiras combinaram os preços das obras de reformas de dois berços de atracação do porto e da construção de um terceiro berço, obras que somaram mais de R$ 180 milhões e que tiveram início em 2006. “Procuramos a Andrade Gutierrez para fazer um acordo para atuar nessas obras”, disse Santos Filho.
Juntas, as duas empreiteiras foram procurar a Serveng para combinar os preços das três obras, mas a empresa negou, porque já estava na região e queria ficar com a construção do terceiro berço, disse o relator. Por conta disso, Odebrecht e Andrade acabaram ficando apenas com a expansão dos dois berços que já existiam.
Em 2008, disse o delator, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), morto em dezembro de 2016, pediu dinheiro ao consórcio da Odebrecht e Andrade para financiar sua campanha para a prefeitura de São Luís, eleição que viria a vencer. De acordo Raymundo Santos Filho, R$ 200 mil foram repassados a João Castelo em julho de 2008. “Essa ajuda foi prestada em dinheiro vivo”, disse o delator. “A Andrade providenciou os recursos de R$ 200 mil.”
A entrega do dinheiro, segundo ex-funcionário da Odebrecht, foi feita na residência do ex-executivo da Andrade Gutierrez, Marco Antônio de Castro, à filha do próprio João Castelo. “Ele pediu a mim e ao Marco Antônio”, disse Santos Filho. “Essa entrega foi feita, pelo que o Marco Antônio me relatou, à filha do João Castelo, chamada Gardênia Castelo.”
O pagamento do caixa 2 era uma contrapartida dada a João Castelo, que teria atuado em Brasília para destravar pagamentos das obras, os quais estavam atrasados pelo governo federal. No período, os contratos passaram por cinco termos aditivos.
Procurada, a empreiteira Andrade Gutierrez afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre as acusações. A reportagem enviou mensagem à Serverg e à Gardênia Castelo e, até a publicação deste texto, não obteve retorno.
Marlon Reis acredita que após escândalos da Odebrecht vêm mais delações contra políticos
O advogado Marlon Reis, ex-juiz de Direito e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, em entrevista ao Portal UOL, publicada nesta sexta-feira (15), diz que os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin serão um grande desafio para o Supremo Tribunal Federal (STF), tanto pela quantidade de ações quanto pelo risco de prescrição de casos. Ele diz que a corte tem de dar resposta rápida desses casos à sociedade, pois “impunidade e morosidade –que são irmãs siamesas– precisam acabar no Brasil”, opina.
Marlon Reis, que abandonou a magistratura para abrir um escritório em Brasília, onde tem como um dos principais clientes o partido Rede Sustentabilidade, da Marina Silva, opina que as revelações das delações não ameaçam a legalidade da ação. “Ao contrário, acho que deveria haver mais transparência nas investigações, e isso poderia abrir esse caminho. O ideal é que essas investigações ocorram com acompanhamento público.
Para ele, o grande problema é a prescrição, pois no Supremo há processos que tramitam há mais de dez anos sem esperança de solução imediata. “Isso precisa ser resolvido, e melhor meio não há que a sociedade continuar pressionando pelo fim do foro privilegiado.. Está mais que demonstrado que é preciso dar fim ao foro privilegiado”.
Sobre o número de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin é grande, “mas não chega a surpreender porque há muito tempo se aguardava uma grande delação da Odebrecht. No geral, os nomes também não causam surpresa”.
Michel Temer – Sobre a possibilidade do presidente Michel Temer (PMDB) ser incriminado, o advogado diz que a Constituição é clara sobre a impossibilidade dessa investigação seguir contra um presidente, “mas isso não o livrará dessas questões: tão logo termine o mandato presidencial, não outro mandato, ele terá de responder. Caso ele seja eleito em 2018 para outro cargo, ele terá de responder assim que deixar a Presidência”.
Marlon acha que vêm mais denúncias por aí, principalmente por parte do ex-deputado Eduardo Cunha, “que já anda ensaiando algumas ameaças. Ele seria capaz de fazer uma delação mais bombástica que essa da Odebrecht.
Perguntado se a Justiça vai dar conta de tantas, ele responde que “tem que dar, tem que se adaptar. Se necessário, tem de convocar apoio, designar juízes auxiliares; mas a impunidade e morosidade –que são irmãs siamesas– precisam acabar no Brasil”.
Sobre a participação popular, diz que as pessoas têm o direito e o dever de responder no voto, ano que vem, a esses graves escândalos. “Será dada uma oportunidade muito grande para a sociedade brasileira fazer uma verdadeira faxina nos Poderes Legislativo e Executivo. Por conta disso tudo, a sociedade está novamente fazendo um levante cívico, coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, o primeiro projeto de lei popular feito de forma eletrônica do mundo. O objetivo dele é justamente atacar o motivo da corrupção: eles desviam verbas para comprar lideranças políticas, e assim garantem a eleição. Então, estamos atacando diretamente o ponto a que eles querem chegar, que é na compra do apoio politico. Tem toda conexão com o momento do país”.