Construtora Ronnierd de Barros é multada em R$ 1 milhão
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar.
A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano, inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista e se estendeu ate a área de mangue.
De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais.
“Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação, descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o secretário.
Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário, além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há mais de 1 milhão de reais”.
Quem mora na região comemorou e apoiou a operação. “Desde o início dessas construções denunciamos as irregularidades e mesmo assim nada havia sido feito. Agora sim, alguma coisa esta sendo feita para conter essa degradação que contamina nossos rios e destrói a natureza”, disse o morador Leonilson Soares.
As operações de fiscalização nos espaços e logradouros públicos bem como bens ambientais, deverão continuar. O objetivo é preservar o patrimônio, público e ambiental, devolvendo espaços para o convívio das famílias e resguardando o direito da população.
Fachin autoriza inquérito para investigar Três maranhenses
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Sarney Filho deve ficar de fora na disputa ao Senado em 2018
Já corre nos bastidores políticos que o nome do deputado federal Sarney Filho (PV), atual ministro de Meio Ambiente do governo do presidente Michel Temer (PMDB), deve mesmo ficar de fora na disputa eleitoral ao Senado, em 2018. Com isso, as indicações mais favoráveis nas hostes do grupo Sarney seriam uma reeleição, por mais oito anos, do senador João Alberto, do empresário e suplente de senador Lobão Filho e do também empresário Clóvis Fecury, todos filiados ao PMDB.
A eventual saída do ministro Sarney Filho deixaria o caminho livre para o grupo focar na provável candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pela quinta vez consecutiva, ao governo do Maranhão. Se a previsão se confirmar, Sarney Filho buscaria uma nova reeleição à Câmara Federal, deixando os eventuais nomes do grupo liberados para botar o bloco na rua em busca de votos ao Senado.
Beto Castro busca benefícios três bairros e sinalização
Beto Castro busca benefícios três bairros e sinalização em pontos turísticos da capital
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, quatro requerimentos do vereador Beto Castro (PROS), solicitando que a prefeitura de São Luís – por meio das secretarias municipais competentes – executem importantes serviços públicos cobrados pela população do Bairro de Fátima, Areinha e Vila Janaína, e reimplante as placas de sinalização em pontos turísticos.
No primeiro requerimento pedindo para ser encaminhado ofício ao prefeito de São Luís e aos secretários da Semosp e da Semapa, Beto Castro solicita, em caráter de urgência, uma ampla reforma da feira do Bairro de Fátima. Na segunda proposição, encaminha por ofício ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp, Beto Castro solicita a recuperação e limpeza da galeria da Avenida Dois, do Bairro da Areinha.
Fazendo um terceiro pleito, também encaminhado pela Câmara Municipal por meio de ofício ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e ao secretário da Semosp, engenheiro Antônio Araújo – o vereador Beto Castro solicita, com a máxima urgência, a pavimentação, asfaltamento, serviço de meio fio e sarjeta da Rua Cristino de Oliveira, localizada no Bairro Vila Janaina.
No quarto documento, Beto Castro (PROS) solicita que o prefeito e o secretário da SMTT, Canindé Barros, mandem reimplantar, com a máxima urgência, as placas de sinalizações e orientações aos visitantes e locais da cidade dos pontos turísticos de São Luís. O vereador percebeu a extrema ausência das mesmas nos locais de visitações e rotas turísticas da capital.
Zé Reinaldo fará em Tuntum lançamento de pré-candidatura ao Senado
Zé Reynalado, ao lado de Tema, seu cabo eleitoral para o Senado
O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) escolheu a município de Tuntum para fazer o pré-lançamento da sua candidatura ao Senado em 2018. O evento será no dia 6 de maio.
A iniciativa do lançamento da pré-candidatura de José Reinaldo Tavares partiu de dezenas de prefeitos e prefeitas que apoiam o parlamentar do PSB numa eventual disputa ao Senado.
Tuntum é administrada por Cleomar Tema que juntamente com o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) são os mais próximos correligionários de José Reinaldo.
“A iniciativa é de vários prefeitos e prefeitas que querem apoiar a nossa candidatura. Eu estou convidando todos os amigos para uma verdadeira confraternização da classe política em torno da eleição de 2018”, disse o ex-governador a O Informante.
Além do pré-lançamento em Tuntum, José Reinaldo tem uma agenda conjunta definida com o seu colega de Câmara Federal, Weverton Rocha (PDT) que é também pré-candidato ao Senado.