Audiência pública discutirá regulamentação do Uber em São Luís
Uber já está em funcionamento em São Luís (Foto: arquivo)
De O ESTADO – Autor do Projeto de Lei n° 00/2017, que trata da “regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros”, o recém implantado Uber, em São Luís, o vereador Paulo Victor (Pros) anunciou ontem, em entrevista a O Estado, que protocolará na segunda-feira, 6, um requerimento na Câmara Municipal pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta o assunto.
O objetivo é promover o debate não apenas entre os vereadores, mas também com setores da sociedade civil, para esclarecer pontos da matéria, que prevê regras e taxas a serem pagar antes do cadastro de motoristas (veja lista abaixo).
“A OAB vai participar, a Defensoria Pública e o Procon também. Nossa intenção é que essa audiência ocorra antes de o projeto ser apreciado”, declarou.
A proposta de regulamentação do serviço tramita na Casa desde o dia 23 de janeiro e ganhou repercussão há uma semana depois de o aplicativo efetivamente começar a funcionar na capital.
Na ocasião, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, chegou a afirmar que os carros que fossem identificados trabalhando para o aplicativo seriam recolhidos pela SMTT. Mas depois recuou, dizendo que aguardaria o desfecho da tramitação da proposta.
Paulo Victor quer regulamentar o serviço.
Pareceres – Segundo o parlamentar, já há um parecer da assessoria jurídica do legislativo opinando pelo prosseguimento da tramitação da matéria. Ele trabalha, agora, para que seja aprovado um requerimento de urgência.
“O projeto será encaminhado para as comissões de Trânsito e Transportes e de Constituição e Justiça, que emitirão novo parecer. Meu pedido em requerimento é que esses pareceres sejam dados em regime de urgência, porque assim as comissões terão apenas metade do tempo normal para se posicionar sobre a proposta”, completou.
O vereador Paulo Victor prevê que até a aprovação ainda transcorram pelo menos 30 dias e avalia, ainda, um embate acirrado em plenário. De acordo com ele, já se percebe na Câmara um divisão de bancadas pró e contra o aplicativo.
“Existe uma bancada a favor do serviço, mas existe já uma contrária, com uma ligação muito forte com os taxistas que estão querendo barrar esse projeto”, destacou.
O que diz o projeto
São requisitos para motoristas do aplicativo Uber
– habilitação de acordo com a categoria do veículo a ser utilizado
– cadastro na SMTT, que deve ser renovado anualmente
– apresentação de ficha de antecedentes criminais
– veículo com no máximo 10 anos desde a fabricação
– pagamento de taxa anual com base no salário mínimo (de 80% a 100%)
– pagamento de ISS de 5% por corrida
Projeto contra o aplicativo foi aprovado no ano passado
Uma das preocupações do vereador Paulo Victor (Pros) – e que o impeliu a pedir urgência na tramitação da matéria – é o fato de que já há um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no ano passado que proíbe a implementação do serviço em São Luís.
A proposta, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PTdoB), passou por unanimidade em plenário, numa votação de afogadilho, sem que a maioria dos vereadores presentes soubesse exatamente o que votava.
Depois disso, a lei aprovada foi à sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que preferiu não chancelar sua entrada em vigor. A lei, então, voltou à Câmara, onde deveria ser promulgada, o que também não aconteceu.
“O projeto não permite a utilização desse serviço aqui na cidade. Esse projeto não foi nem sancionado, nem promulgado. E a qualquer momento pode ser que ele seja promulgado e o serviço se torne irregular. Por isso, mais rápido ainda trabalhamos para a aprovação dessa regulamentação”, comentou o parlamentar.
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Foto de Flávio Dino orando ajoelhado, depois de pular Carnaval, repercute na internet
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se tornar um dos assuntos mais comentados em grupos de WhatsApp, aplicativo gratuito para a troca de mensagens e, no Facebook, no começo da noite desta quarta-feira (1º). Tudo porque, durante um evento evangélico na Praça Maria Aragão, o chefe do executivo estadual mostrou o talento que possui, para o evangelismo, ao lado de ninguém menos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).
A convite de Edivaldo, Flávio participou ativamente da agenda de enceramento do “Ora São Luís”, evento que celebra encerramento do retiro dos evangélicos durante o Carnaval. Na imagem, os dois aparecendo orando ajoelhados e sendo abençoado por pastores que participavam da solenidade.
Como não podia deixar de ser, os internautas logo encheram as redes sociais de registros, para falar sobre a cena do governador que ontem participou do encerramento da festa profana.
Confira a repercussão em um dos grupos no Facebook:
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João Alberto diz que disputa pelo Senado não tem “nomes consolidados”
O senador João Alberto (PMDB) afirmou essa semana, durante entrevista à coluna Estado Maior, do Jornal O Estado do Maranhão, que vê nomes consolidados no quadro para a disputa pelas duas vagas no Senado.
“Não vejo nomes consolidados. Todos os nomes postos têm chances de se viabilizar, uns mais, outros menos. Vai depender das chapas formadas para a disputa”, avaliou.
João Alberto e o senador Edison Lobão (PMDB) encerram o mandato em 2018 e não devem tentar a reeleição. Por isso, o peemedebista vê possibilidades em aberto para aqueles que desejam pleitear as duas vagas.
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Acidentes marcam desfiles no Rio de Janeiro
Escolas sofrem com falhas em carros alegóricos.
Quatro acidentes com carros alegóricos, um no primeiro dia de desfile e três no segundo, fizeram deste um carnaval atípico e dramático para as escolas de samba do Grupo Especial do Rio. Os dois dias de apresentação somaram ao menos 32 feridos.
Na madrugada de terça-feira, parte da estrutura de um carro alegórico da Unidos da Tijuca desabou no começo do desfile da escola, e pelo menos 12 ocupantes do carro ficaram feridos, um com suspeita de traumatismo craniano e outro, de traumatismo abdominal.
No primeiro dia, outras 20 pessoas ficaram feridas depois que um dos carros alegóricos do Paraíso do Tuiuti entrou torto na pista e imprensou pessoas que estavam junto ao setor 1. Uma delas ainda corre risco de vida. O acidente da Tijuca também foi no setor 1, área mais popular da Marquês de Sapucaí.
“É um ano catastrófico, um carnaval para se esquecer. Tenho 46 anos de desfiles e isso nunca aconteceu. Não há explicação para isso”, disse Jorge Perlingeiro, diretor artístico da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e apresentador da apuração.
A apresentação da Tijuca foi muito prejudicada, porque o carro quebrado empacou no começo da avenida, onde ficou boa parte do desfile, impedindo a passagem dos quatro seguintes. Depois, foi manobrado e participou do desfile, ainda que desfalcado. O carnavalesco Mauro Quintaes, suspeita de uma “fadiga” do ferro usado na estrutura do carro.
Depois de um pedido de oração puxado pelo presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, em homenagem às vítimas do Tuiuti, a segunda noite de desfiles já havia começado com um susto.
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PM impede assassinato de dois filhos pelo próprio pai em Balsas
A Polícia Militar, por meio do 4°BPM, foi acionada na tarde de ontem em Balsas para impedir que Laureano Santos de Sousa, 26 anos, matasse o filho de 02 anos de idade e depois tentasse se matar.
Antes da chegada da polícia, o irmão do acusa conseguiu tomar a criança dos braços do pai, impedido-o de atirá-la de uma ponte no rio cachoeira em Balsas.
Após a confusão, Laureano foi até sua casa e pegou uma faca peixeira e pós no pescoço do seu outro filho de 05 anos querendo que lhe entregassem o garoto que havia sido salvo pelo tio. Após intensa negociação dos PMS comandados pelo Tenente-Coronel Medeiros e apoio do Major Jean Levi.
Com as negociações ele foi tirando a faca da garganta do filho e em uma ação rápida foi desarmado e a criança salva sem ferimentos. Em certos momentos ele beijava o filho e outros demonstrava transtorno e trazia a faca na garganta do filho que chorava bastante e pedia ao pai para deixar ele ir pra fora da casa.
Ele disse que já tinha ido ao Conselho tutelar e na delegacia e nunca foi resolvido nada sobre a guarda das crianças, não sabendo procurar os meios legais através de um advogado. Para ele, ou ficava com as crianças ou matava as duas e se mataria.