Três vereadores formam a ‘bancada do asfalto’ na Câmara
Durante a realização da sessão solene, em que a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã de hoje (06), aos trabalhos legislativos do ano de 2017, marcando o começo da 19ª legislatura, vereadores Paulo Victor (Pros), Beto Castro (Pros) e Marcelo Poeta (PCdoB), posaram para foto.
Durante o registro fotográfico, um deles brincou ao afirmar que o trio poderia formar um bloco na Casa que poderia ser denominada de ‘bancada do asfalto’. Para pavimentar o caminho por uma das 31 vagas no legislativo, os três tiveram que viabilizar junto aos padrinhos políticos, o asfaltamento em diversas nos mais diversos bairros da capital. Eles garantem que o trabalho por melhorias na malha viária da cidade nunca parou e continua mesmo, após as eleições de 2016.
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Justiça determina que Prefeitura de São João Batista anule contratações ilegais
A Justiça concedeu liminar, no último dia 2 de fevereiro, para que a Prefeitura de São João Batista proceda a anulação das contratações ilegais de servidores municipais e respectivas demissões no prazo máximo de 60 dias. A determinação foi em atendimento a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão,
Na decisão, o juiz da comarca de São João Batista, Ivis Monteiro Costa, determinou que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos em que existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas, no concurso público de 2015.
Em caso de descumprimento ou atraso, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil.
Foi determinado, ainda, que os cargos vagos na administração municipal somente sejam preenchidos pela nomeação dos aprovados no referido certame de 2015, devendo a Prefeitura de São João Batista, necessariamente, obedecer à ordem de classificação dos candidatos.
Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Felipe Rotondo informou que a Prefeitura mantém em seu quadro de pessoal diversos servidores contratados sem concurso público e que não estão de acordo com o caráter de excepcionalidade, previsto em lei. Conforme a Constituição, os casos de contratação por tempo determinado são apenas para atender a situações temporárias de excepcional interesse público.
Presidente do TJMA será homenageado com o título de cidadão ludovicense
O desembargador Cleones Cunha agradeceu a iniciativa do vereador Osmar Gomes
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, será agraciado com o Título de Cidadão de São Luís, na Câmara de Vereadores da capital.
A concessão da honraria foi comunicada ao magistrado na manhã desta sexta-feira (3), durante visita do 1º vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, autor do Decreto Legislativo aprovado pelos demais membros da Casa.
O vereador Osmar Filho afirmou que a homenagem do Parlamento Municipal é um reconhecimento aos relevantes serviços que o desembargador vem prestando à sociedade e à cidade de São Luís ao longo de sua trajetória profissional e enquanto presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Nascido na cidade de Tuntum (MA), o desembargador Cleones Cunha disse sentir-se muito honrado em ser agraciado com o título da cidade na qual pretende passar toda a sua vida. “É uma alegria ser cidadão de São Luís, cidade que me acolheu e onde criei laços e sentimentos de pertencimento”, agradeceu.
A honraria será entregue em solenidade na Câmara Municipal de São Luís, no dia 14 de março deste ano, às 12h.
Políticos sem mandato devem ganhar cargos no governo do MA
Ex vereador José Joaquim,cotado para assumir posto importantes na estrutura da Secretária de Comunicação e Articulação Política
Além das reformas na máquina administrativa do Estado, anunciadas pelo governador Flávio Dino(PC do B), via twitter, com a extinção da Secretaria de Minas e Energias, fusão do Viva com o Procon, e a criação da Agência Metropolitana, outras mudanças devem ser implementadas na estrutura do governo estadual.
Tais mudanças, alcançam a Secretaria de Comunicação e Articulação Política(Secap), comandada pelo jornalista Márcio Jerry, homem forte da gestão Flávio Dino. Informações publicadas no blog do jornalista Clodoaldo Corrêa revelam que três políticos, atualmente sem mandato, devem assumir cargos de secretários adjuntos na Secap.
O ex-vereador José Joaquim(PSDB), que foi vice na chapa de Eliziane Gama(PPS) na disputa pela prefeitura de São Luís. O Pastor Porto, vice governador na gestão de Jackson Lago e o ex-deputado estadual Rubens Pereira Júnior são os nomes apontados como os futuros ocupantes de secretarias adjuntas na Articulação Política
Também deve haver mudança dentro da própria secretaria, com a ida do jornalista Daniel Merli, para o posto de Secretario Adjunto de Comunicação, atualmente ocupado pelo jornalista Robson Paz.
Ex-assessor de imprensa de Flávio Dino, quando ele comandou a Embratur, Daniel Merli também atuou na campanha do governador em 2014 e já vinha sendo cogitado para assumir um dos cargos de adjuntos da Secap.
Questionado via twitter pela reportagem do MA 10 a respeito destas mudanças, o governador Flávio Dino ainda não se manifestou sobre o assunto. Também via twitter ele comunicou a reimplantação de uma secretaria destinada a relações institucionais. Uma pasta com função similar a esta, foi criada no governo Roseana Sarney, mas acabou sendo extinta logo no início da gestão Flávio Dino, por meio de Medida Provisória
Empresa beneficiada com convênios da Codevasf tem sócio investigado por corrupção
A empresa de um ex-vereador, amigo e correligionário do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), padrinho politico do superintendente Regional Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), João Francisco Jones Fortes Braga, foi escolhida para firmar contrato de mais de R$ 747 mil, para obras conveniadas com o órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI).
Deputado Hildo Rocha e seu afilhado politico Jones Braga.
Trata-se da Agecom – Empreendimentos e Construcoes Ltda, que tem como um dos sócios Rana Ageme Filho, ex-vereador da Cantanhede, cidade que já foi administrada pelo parlamentar federal. Rana Filho que atualmente é filiado ao PROS, foi eleito vereador em 2008, quando concorreu ao cargo pelo PMDB, mesmo partido do padrinho do superintendente da Codevasf.
Um dos sócios da empresa é Rana Ageme Filho, ex-vereador da Cantanhede.
No dia 25 de janeiro, a Agecom firmou contrato com a prefeitura de Peritoró para recuperação de estradas vicinais entre os povoados São Benedito e São José dos Clementes, com extensão de 11.38km e também no trecho entre os povoados Muniz do Salazar e Carrasco, com extensão de 6.80km. As duas obras que totalizam uma extensão de 18.18km serão executadas com recursos são oriundos do convênio nº 820400/2015 firmando com a Codevasf.
De acordo com informações obtidas pelo blog, Rana Filho é alvo de várias ações na justiça por irregularidades no período em que foi presidente da Câmara de Cantanhede. Numa das ações, ajuíza pelo Ministério Público, Rana é acusado de nunca pagar débitos e multas relacionados a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o MP, Rana Filho possui débitos com o erário no valor de R$ 13.229,83 e dívidas de multas, cuja soma resulta em R$ 23.145,06, referentes às contas dos exercícios financeiros de 2003 e 2004, rejeitadas pelo TCE, conforme os Acórdãos 562/2006 e 493/2007.
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