Motoristas de táxi-lotação fazem protesto na Avenida Vitorino Freire
Um grupo de motoristas de táxi-lotação se mobilizam na manhã desta quarta-feira (19), na avenida Vitorino Freire, próximo ao Anel Viário. Eles atuam na região entre o Centro e o Itaqui-Bacanga e pedem para que a prefeitura libere as placas vermelhas nos veículos.
A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e a Companhia de Policiamento Rodoviário estão no local acompanhando o protesto, que segue de forma pacífica.
Segundo manifestantes, vai ser feita uma carreata do centro até o a região Itaqui-Bacanga reivindicando as medidas da gestão municipal. Para os motoristas, a implantação da placa vermelha deverá minimizar conflitos com taxistas, regularizando o serviço.
Ex-candidato a vice-prefeito em Coroatá tem prisão decretada por aplicar golpe em idosos
O empresário Huez Ricardo Santos Trindade, o Ricardo Trindade (PSD), de 31 anos, ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016 da cidade de Coroatá, na chapa do candidato a prefeito Walter Santos (PSD), teve a prisão decretada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá. A representação de prisão preventiva foi apresentada na unidade judicial pelo Delegado de Polícia.
De acordo com os relatos, Ricardo Trindade que é funcionário público e proprietário da promotora de empréstimos Vitória, com sede naquele município é suspeito de aplicar golpes em agências bancárias tendo como vítimas idosas daquela cidade. Ele está sendo acusado com base no Artigo 171 do Código Penal, onde afirma que “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. O referido crime refere-se, também, a estelionato contra idoso.
Segundo inquérito policial, o investigado fez um empréstimo fraudulento no Banco Bradesco em nome da aposentada Esmeraldina Marques da Silva, de 60 anos de idade, aproveitando da falta de conhecimento da vítima em operar caixa eletrônico de autoatendimento, tendo transferido o dinheiro para outra conta. Ainda segundo as investigações, o suspeito teria realizado a mesma operação financeira com Francisca de Araújo Pereira (97 anos), Antônio Firmino da Costa (72 anos) e Maria Raimunda Lima, cega e com 59 anos de idade. Os autos apresentados na Justiça contêm os depoimentos das vítimas, as quais contaram como teriam sido ludibriadas pelo suspeito.
“Após analisar os autos, constato que estão presentes os requisitos da prisão preventiva, nos termos do Art. 312, do CPP, não sendo cabível nem mesmo as medidas cautelares do Art. 319, do mesmo diploma legal, dada a aparente prática reiterada de delitos contra idosos desta cidade por parte do investigado, o que justifica sobremaneira a decretação da custódia cautelar”, relata o juiz na decisão, alertando que, pela doutrina mais moderna e decisões da jurisprudência, não cabe liberdade provisória se presentes os requisitos da prisão preventiva, interpretando-se o Art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, não importando a gravidade da conduta ilícita praticada pelo indiciado.
Para a Justiça, “a prisão preventiva tem requisitos específicos, todos previstos no Art. 312 do código de processo penal, os quais devem ser reconhecidos pelo juiz no momento em que vai apreciar o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial e podem ser vistos a qualquer tempo do andamento da investigação policial ou mesmo da instrução processual. O magistrado entendeu que ficou constatado nos autos o fato de que há prova da existência de crime (depoimentos das vítimas e extratos bancários) juntada aos autos do presente procedimento e fortes indícios de autoria, apontando o imputado como autor do crime acima nominado e indicado no inquérito instaurado pela polícia.
“No caso específico, o requerido é suspeito de cometer estelionato de forma reiterada contra idosos que vivem somente do benefício previdenciário, demonstrando assim ter pouca sensibilidade com o próximo, uma vez que as vítimas são pessoas pobres e com pouco grau de instrução, inclusive das vítimas tem 97 anos e outra é deficiente visual”, diz a decisão. E continua: “O estelionato em si não é crime de grande potencial ofensivo, o que poderia ser interpretado com incabível a preventiva nos casos em que ocorre tal delito, porém no caso em tela vejo que há, a princípio, reiteração da prática delitiva, sempre com o mesmo modus operandi, ou seja, o indiciado estaria se aproveitando de pessoas desinformadas e necessitadas para fraudar e tomar parte da única fonte de rendimento dessas pessoas”.
O Judiciário explicou que a prisão de acusado ou indiciado antes do trânsito em julgado de eventual sentença condenatória não ofende o princípio da presunção de inocência, conforme já está pacificado na jurisprudência e finaliza: “Serve esta decisão como mandado de prisão e como ofício à autoridade policial”.
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Vereador Beto Castro solicita reforma de escola e drenagem no bairro
Vereador Beto Castro solicita reforma
O vereador Beto Castro (PROS) protocolou uma indicação e um requerimento na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís executem, com urgência, serviços públicos cobrados por milhares de moradores e visitantes do Bairro de Fátima.
Na indicação, o vereador Beto Castro pede que o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B) e o presidente da Caema, Davi Telles, determinem a execução de serviços de drenagem profunda da Rua Berredo Lisboa, conhecido como “Buraco Cheiroso”, no Bairro de Fátima. A obra é uma antiga reivindicação da comunidade.
Já no requerimento, o parlamentar solicita que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e o secretário municipal da Educação, Moacir Feitosa, determinem, com urgência, a realização dos serviços de reforma da Unidade Escolar Rosário Nina, que fica na Rua Clodomir Cardoso, no Bairro de Fátima.
Roberto Costa faz balanço de festividades em Bacabal na Semana Santa
Na sessão desta segunda-feira (17), o deputado Roberto Costa fez um breve balanço de sua participação nas festividades da Semana Santa, no município de Bacabal. Entre as atividades de sua agenda, a tradicional entrega de peixe para a população carente.
Este ano, mais uma vez foram entregues cerca de 10 toneladas de pescado em celebração a Semana Santa.
Na sede do município a entrega aconteceu nos Bairros: Trizidela, Alto Bandeirante, Presidio, Mangueira, Vila São João, Bairro da Areia e Novo Bacabal. Na Zona Rural foram os povoados São Paulo Apostolo, Boa Vista da Tábua, Bomba e Brejinho.
“Mais uma vez o deputado Roberto Costa, vem aqui colocar o peixe da Semana Santa na nossa mesa. Estamos muito felizes, que Deus continue abençoando a nosso deputado, que sempre tem nos ajudado nesses momentos”, disse do Ana do Rosário.
Além do deputado, participaram da entrega do pescado o presidente da Câmara Edvan Brandão e vereadores Natália Duda, Dedê da Trizidela, Melquiades, Serafim, Reginaldo do Posto, Venâncio, Coronel Egídio e Joãozinho do Algodãozinho.
Festividades
O deputado destacou também sua participação nas festividades religiosas: Fogaréu e as Vias Sacras das Igrejas São Raimundo e Frei Solano.
“Mais uma vez apoiamos as festividades religiosas de Bacabal, como Fogaréu, que no seu 3º ano, já é um dos grandes eventos do Médio Mearim e que este ano levou mais de 15 mil pessoas às ruas de Bacabal. Participamos das duas Vias Sacras das Igrejas São Raimundo e Frei Solano, com a participação de muitos jovens, e nesse momento que trazemos a ressureição, que sirva de reflexão para todos nós. Todas essas festividades e eventos tem se tornado uma marca da Semana Santa de Bacabal”, destacou o deputado.
Cândido Mendes recebe nova ambulância
Cândido Mendes é contemplada com a entrega de uma ambulância através do Governo Estadual
O prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP) participou na segunda-feira (17), da entrega de ambulâncias feitas pelo Governo do Estado a vários municípios maranhenses, a solenidade foi realizada no Palácio dos Leões. O novo veículo entregue ao gestor municipal vai ajudar na melhoria do sistema municipal de Saúde.
O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por cada ambulância – adquiridas por meio de emendas parlamentares e recursos do Tesouro Estadual – que são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem ainda sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.
Os veículos têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).
O prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, explicou que o município estava há dois anos sem ambulância, e o transporte dos pacientes era feito de modo precário. “Essa ambulância hoje ela vai dar um impacto muito grande, pois Cândido Mendes estava sem ambulância, passando momentos muito difíceis”, comemorou o gestor.
Mazinho Leite ainda fez questão de destacar a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Cândido Mendes. “Parcerias desta natureza é a única forma de fazer efetivo o direito constitucional à saúde”, reiterou o prefeito.
A entrega da ambulância foi resultado da audiência que o prefeito Mazinho Leite teve com o governador Flávio Dino onde o mesmo se comprometeu entregar o veículo e garantir outros benefícios para o município.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino disse que o drama da saúde vivido atualmente em todo o Brasil é amplificado em períodos em que a economia para de crescer, pois uma das consequências é atinente às demandas da população sobre os serviços de modo geral. “Diminui o emprego, aumenta os problemas sociais e, naturalmente, as doenças daí derivadas. Uma crise dessa dimensão acaba impactando perversamente em sentido duplo: reduz receitas e aumenta despesas”, ressaltou.