Guimarães participa de Oficina de Trabalho Para Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde
O Município de Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde, participou da Oficina de Trabalho Para Reestruturação das Redes de Atenção à Saúde no Estado do Maranhão, que teve início na segunda (13), e encerrou na tarde desta sexta-feira (17), no Hotel Praia Mar, em São Luís.
Participam do evento os representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), o Presidente do COSEMS/MA, Vinícius Araújo e as Comissões intergestores Regionais (CIR).
O evento, que teve por objetivo geral subsidiar a articulação, em curso, junto ao Ministério da saúde sobre os recursos da Per Capita para o Estado do Maranhão, que é a mais ultrapassada em todo o país, contou com a presença de 19 comissões regionais de saúde do estado, sendo elas: A Regional de Açailândia com 5 municípios pertencentes à representação desta comissão, Bacabal com 5, Balsas com 6, Barra do Corda com 3, Caxias com 3, Chapadinha com 5, Codó com 3, Imperatriz com 6, Itapecuru-Mirim com 6, Pedreiras com 5, Presidente Dutra com 6, Rosário com 5, Santa Inês com 5, São João dos Patos com 6, São Luís com 3, Timon com 3, Viana com 5, Zé Doca com 6 e Pinheiro com 5 ( Guimarães, Santa Helena, Bequimão, Cururupu e o regional que é Pinheiro).
Para a Secretária Municipal de Saúde de Guimarães, Rosiane Araujo Marinho, “A oficina, além de proporcionar o conhecimento das problemáticas reais enfrentadas na saúde de cada município, permite maior colaboração e companheirismo entre os órgãos de saúde municipais, principalmente os que estão circunvizinhos à Guimarães, haja vista que o objetivo é melhorar o acesso e o atendimento prontificado aos que necessitam da rede pública municipal, estadual e federal”.
Estevão Aragão solicita reforma da feira do João Paulo
Estevão Aragão solicita reforma da feira do João Paulo.Atualizado em (16/03/2017 – 10h30) FacebookTwitterWhatsApp Estevão Aragão solicita a Prefeitura de São Luís a reforma da feira do João Paulo
Mediante a lamentável situação da feira do João Paulo, o vereador Estevão Aragão (PSB) apresentou um requerimento no plenário da Câmara Municipal solicitando à Prefeitura de São Luís que seja feita, em caráter de urgência, a reforma completa da feira do João Paulo.
Segundo o socialista, os feirantes não têm um espaço físico com instalações necessárias e adequadas, causando prejuízos para os feirantes e consumidores. Segundo ele, é lamentável ver o abandono por parte do poder público com as feiras da capital, em especial a tradicional feira do João Paulo.
“É lamentável ver o descaso e o abandono por parte do poder público para com as nossas feiras e mercados. E é por isso que, mais uma vez, peço ao gestor municipal para que seja feita em caráter de urgência a reforma da feira do João Paulo, pois as garantias de direitos dos feirantes e consumidores têm que ser assegurados”, disse.
75% da população repudia lista fechada de candidatos
O blog do jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, fez uma enquete em sua página, questionando o eleitor sobre o que eles acham da tal lista fechada, onde serão os próprios partidos políticos que irão escolher uma lista de candidatos. Se a mudança passar no Congresso Nacional até o início de outubro deste ano, o cidadão terá que votar não em um candidato, mas sim na tal lista fechada, onde só quem irão se beneficiar são os “caciques” da política.
Presidente da República reconduz Eduardo José Leal Moreira como membro efetivo
Eduardo José Leal Moreira
O advogado Eduardo José Leal Moreira foi reconduzido para funcionar como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto de Recondução foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de março.
É a terceira vez que ele ocupará assento na Corte. As outras duas foram como membro substituto que foi interrompida para ele assumir como efetivo. Moreira concorreu à vaga com outros dois advogados: José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.
Há ainda outras duas listas tríplices para a categoria jurista, uma de membro efetivo e outra de substituto, em fase de instrução, visto que existem pendências nos processos encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.
Composição do TRE-MA
O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.
Os demais membros efetivos são: desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho.
Projeto de Osmar Filho dá direito à troca de produto vencido sem custo ao consumidor
Em celebração ao Dia do Consumidor, 15 de março, o vereador Osmar Filho (PDT) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados e afins) da capital maranhense a darem gratuitamente ao consumidor o produto ofertado quando verificada divergência de preço ou fora do prazo de validade.
De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Câmara, sua medida visa resguardar o consumidor, pois o consumo de produto estragado pode afetar, inclusive, a saúde do comprador ou de seus familiares.
“É dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos”, declarou Osmar Filho, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM.
O projeto estabelece que a entrega gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos caixas do estabelecimento.
UM NA PRATELEIRA E OUTRO NO CAIXA
Além de garantir a substituição de produto vencido por outro de graça, a proposta apresentada por Osmar Filho visa acabar com uma queixa que é comum nos supermercados da capital maranhense: a divergência dos preços das mercadorias, com um valor na prateleira e outro no caixa.
Em sua proposição, Osmar Filho explicou que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto.
“A questão da validade envolve risco à saúde, e a de divergências de preços prejudica a parte financeira. Por isso, em minha proposta que protocolei hoje, fiz constar que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto”, disse.
A proposta que protocolada iniciou a sua tramitação nas comissões permanentes da Casa e deverá entrar em pauta em breve.
DESTACANDO ATUAÇÃO DO PROCON
Ao fazer uso da tribuna da Câmara para anunciar sua proposta, Osmar Filho aproveitou para destacar a atuação do advogado Duarte Júnior, no comando da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Maranhão).
“Hoje, 15 de março, em que celebramos o Dia do Consumidor, não poderia deixar de destacar a atuação do advogado Duarte Júnior à frente do Procon Maranhão, órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. Graças à atuação brilhante de Duarte Júnior o Procon tem conseguido orientar, receber e analisar reclamações, consultas e denúncias dos consumidores, a fim de fiscalizar e valorizar o respeito de seus direito”, concluiu.
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