89 municípios maranhenses estão em dias com o portal da transparência
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O número resulta da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal. Com base na Lei Complementar 101/00 (LRF), acrescida do artigo 73 – C, incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) instituiu um sistema de acompanhamento permanente dos sítios eletrônicos dos seus fiscalizados.
O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.
A auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 2 (Utcex 2) lembra que, embora os relatórios sejam publicados trimestralmente, a avaliação é feita em caráter permanente, inclusive por demanda dos gestores. “Nos casos de avaliação por demanda, o gestor procura a unidade e pede que seu portal seja avaliado, geralmente para fins de emissão de certidão. Isso é feito de forma rápida e informal, sem necessidade de formação de processo”, explica.
A nota negativa, segundo ela, ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se mobilizem, pois os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai tomar conhecimento”, alerta Helvilane Araújo.
Caso Brunno Matos: Família do vigilante João Gomes diz que sofre ameaças
As irmãs do vigilante João Gomes que está sendo julgado pela suposta tentativa de assassinato do advogado Brunno Matos ocorrido no dia 6 de outubro de 2014, revelaram que vivem sobre constantes ameaças de morte.
Maria José e Maria da Graça Araujo apontam que sua família vive sob forte pressão para que João Gomes assuma o assassinato do advogado Brunno Matos.
Quando perguntandos de onde partiam as ameaças, a família se cala e diz temer pela vida. Eles aguardam o fim do julgamento e esperam encerrar o “inferno que a vida deles se transformou.
De acordo com os familiares do réu, os advogados Marcos Rodrigo Silva Mendes e Adaiah Martins Rodrigues Neto se ofereceram para ajudar no caso, porém não deram continuidade no processo, após suspeita que eles tavam sendo usados para favorecer Diego Polary, outro réu do processo.
Maria José e Maria da Graça afirmam que foram orientadas pelo advogado Luís Antônio Pedrosa a recorrer a Defensoria Pública e esta assumia a defesa de João Gomes. No julgamento o defensor escalado foi o Marcus Patrício.
As irmãs acompanham o julgamento na presença do pai, José Ferreira. A família é humilde e é oriunda do município de Brejo.
Nhozinho Santos será reaberto com apresentação de reforços do Moto
Reabertura do estádio está marcada para esta segunda-feira (6), às 16h.
O estádio Nhozinho Santos, símbolo do futebol maranhense, será entregue ao público após receber serviços de requalificação. A reabertura foi anunciada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), durante reunião que contou com presenças de representantes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do time Moto Club. Marcando a reabertura, nesta segunda-feira (6), às 16h, o estádio será palco da apresentação da nova equipe de jogadores do Moto Club.
Na reunião, as instituições firmaram parceria para a promoção de diversos eventos esportivos no local. O titular da Semdel, Júlio França, ressaltou que a reestruturação do estádio foi uma recomendação do prefeito Edivaldo para oferecer aos maranhenses alternativas de acesso ao esporte e lazer. “A reestruturação deste estádio foi uma determinação do prefeito Edivaldo. O estádio Nhozinho Santos é um espaço de referência para o esporte maranhense e que conta a história do nosso futebol. Esse momento era muito esperado pela população”, disse.
Estiveram presentes à reunião o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves e o diretor de Esportes do Moto Club, Waldemir Rosa. Na lista de melhorias promovidas no estádio constam adaptações na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas. O local também foi adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.
Bando assalta casa após proprietário sair para lavar carro na porta
Um assalto ocorrido hoje, na Cohama, foi uma demonstração clara de que o hábito de lavar carro na porta de casa não é nada seguro. Desavisado quanto ao risco que corria, um homem foi abordado na calçada por três ladrões, que invadiram sua residência e roubaram tudo que puderam.
O assalto aconteceu pouco depois das 17h desta quarta-feira, quando um cidadão lavava seu automóvel, um Fiat Uno, acompanhado de uma criança, que o ajudava. Totalmente alheio ao que acontecia ao seu redor, o cidadão não percebeu quando os bandidos chegaram em um carro e estacionaram à sua frente.
Ato contínuo, o trio saiu do veículo, tendo à frente um comparsa de arma em punho, e obrigou o homem e a criança a entrar em casa. Passado pouco mais de 40 segundos, os assaltantes saíram de dentro do imóvel pelo portão da frente, levando tudo o que conseguiram subtrair. Assista:
André Fufuca é eleito 2º vice-presidente da Câmara Federal
O deputado federal André Fufuca (PP-MA) demonstrou mais uma vez que é um dos parlamentares mais articulados em Brasília.
Nesta quinta-feira (02), André Fufuca conseguiu 283 votos e se elegeu o novo 2º vice-presidente na nova Mesa Diretora da Câmara Federal.
Apesar de estar no seu primeiro ano de mandato, André Fufica já conseguiu ser Líder da Bancada do Maranhão em Brasília, assumiu a presidência do PP, além de ter participado de comissões importantes na Câmara Federal.
Agora ocupará o cargo de 2º vice-presidente, onde pode assumir a presidência da Câmara quando o presidente e o vice-presidente estiverem ausentes. Ele também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e incentiva a interação da Câmara com órgãos do poder legislativo estaduais.
Maia – André Fufuca conseguiu se eleger ao lado do presidente reeleito da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que obteve 293 votos e seguirá comandando o parlamento no biênio 2017-2018.
Maia derrotou outros cinco candidatos que também estavam na disputa: Jovair Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), André Figueiredo (PDT-CE) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
No total, votaram 504 dos 513 deputados. Para ser eleito em primeiro turno, Maia necessitava de pelo menos metade mais um dos votos (253). O deputado Jovair Arantes teve 105 votos e foi o segundo mais votado.