Crea-MA paga R$ 52 mil a lan house por ‘vagas’ em estacionamento
Valor pago por diária de estacionamento seria suficiente para comprar um carro zero ao final de um ano.
Quem passa pela estreita Rua João Vital, no Centro Histórico de São Luís, não desconfia que ali também fica uma lan house — estabelecimento comercial onde os usuários podem pagar para utilizar um computador com acesso à Internet — que vem faturando alto com diárias de estacionamento que podem valer um carro zero ao final de um ano.
A lan house que cobra por diária de estacionamento estaria funcionando no número 171 daquela via, conhecida também por Beco da Pacotilha. No entanto, segundo levantamento realizado pelo blog junto a Receita Federal, o que consta registrado neste endereço é a empresa Carvalho e Campelo Ltda.
Lan House que fatura com estacionamento fica numa estreita rua do Centro.
O local que oferece acesso à Internet virou um negócio lucrativo com estacionamento e escancarou outra realidade: o valor pago por vaga fixa que consta em um contrato firmado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA) juntamente com a empresa.
A Carvalho e Campelo Ltda ganhou um contrato emergencial com dispensa de licitação para os serviços de estacionamento com vagas fixas para guarda de veículos oficias pertencentes ao CREA/MA. A proposta que foi firmada no dia 11 de janeiro, no valor de pouco mais de R$ 52 mil, teria sido favorecida pelo presidente do órgão, engenheiro Cleudson Campos de Anchieta.
Gastos com estacionamento dava pra comprar um carro.
O blog foi ao endereço citado, mas não teve sucesso na tentativa de obter esclarecimentos sobre o assunto, pois não conseguimos localizar a empresa nem os responsáveis por ela. Também tentamos localizar o presidente da entidade para comentar o caso, mas não conseguimos contato.
Outro fato curioso observado é que o objeto social da empresa, quando de sua constituição, em 07/10/2002, não faz referencia a nenhuma atividade sobre gestão de estacionamento, o que não configura o caso da contratação em questão. Entre as atividades econômicas registradas consta além de salas de acesso a internet, serviços de gravação de carimbos, exceto confecção.
Objeto social da empresa não faz referencia a atividade de estacionamento.
O contrato no valor de R$ 52 mil tem vigência de 12 meses. Isso quer dizer que a diária sairá pouco mais de R$ 20,00. Durante os sete dias da semana, o custo sobe para R$ 140,00. Por um mês, o órgão vai desembolsar o valor de R$ 4.200. Nos 12 meses do ano, o pagamento será de pouco mais de R$ 50 mil, valor que seria suficiente para comprar um carro zero ao final do contrato.
SÉRIE ESPECIAL
A partir de hoje o blog vai publicar uma série de matérias mostrando as distorções nos contratos de Cleudson Campos no comando do CREA-MA. Há casos em que uma única empresa ganhou mais de um contrato por serviços que poderiam ser executados numa única proposta. Os gastos com essa empresa passam dos R$ 240 mil. Aguardem!
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MP emite recomendação para impedir nepotismo em Nova Olinda
MP quer impedir que prefeita de nomear parentes.
O Ministério Público Estadual expediu uma recomendação contra o nepotismo em Nova Olinda do Maranhão, município localizado no Oeste Maranhense, distante a 350 km de São Luís. A medida, direcionada aos Poderes Executivo e Legislativo do Município, foi assinada pela Promotora de Justiça, Dra. Laura Amélia Barbosa, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Nunes Freire, respondendo pela Promotoria da Comarca de Santa Luzia do Paruá, que tem como termo judiciário o município nova-olindense.
A recomendação é feita à prefeita Iracy Weba (PV) e ao presidente da Câmara, vereador Herbeth dos Santos, o Betinho (PT). A medida sugere a não nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive para ocupar cargo em comissão e funções comissionadas de agentes políticos ou de servidores investidos em cargos de chefia, direção e assessoramento nos referidos Poderes e instituições.
DOCUMENTO
Baixe aqui a recomendação emitida pela Promotora de Justiça
A decisão deve atingir vários integrantes do primeiro e segundo escalão. A exceção prevista na recomendação só abrange o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo. De acordo com a medida, os Poderes e instituições citados deverão elaborar e enviar ao Ministério Público um relatório nominal de todos os ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada, nomeados ou designados.
O relatório deve indicar ainda o grau de parentesco e de subordinação com o respectivo agente político, além de justificar as nomeações e designações já efetivadas que entendam não configurar afronta aos princípios da isonomia, impessoalidade e moralidade.
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Prefeitura de Pinheiro mantém contrato com empresa acusada furto de medicamentos
Luciano Genésio abusa da impunidade em seu primeiro mês.
O prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio, decidiu manter contrato com empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Ltda apesar das denúncias apontadas pela Delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc) do Piauí durante investigações de uma operação, deflagrada em novembro de 2011, onde policiais flagraram no deposito da empresa, vários itens e produtos roubados de dentro da Secretaria de Saúde daquele estado. Na época, foram apreendidos na sede da companhia soros venosos, além de várias caixas de medicamentos sem nota fiscal ou origem identificada.
O proprietário da empresa, Jadyel Silva Alencar, continua respondendo ao processo na Justiça Federal. Se condenado, pode pegar pena de até oito anos de reclusão.
A denúncia sobre a dispensa de licitação para o contrato emergencial, da empresa piauiense acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos roubados, foi publicada pelo blog no dia 26 de janeiro. No entanto, seis dias depois da veiculação, Luciano Genésio não tomou nenhuma decisão em relação ao cancelamento do contrato com a companhia.
Enquanto o processo que apura o roubo dos medicamentos tramita na Justiça Federal, a Dimensão Distribuidora segue prestando um serviço suspeito. Na manhã de ontem, por exemplo, o blog flagrou um caminhão da empresa fazendo entrega de medicamentos no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. Como está sendo indiciada por acusada de furtar medicamentos, a entrega dos produtos pela fornecedora vem causando uma dúvida na população pinheirense: os medicamentos entregas ontem têm ou não procedência duvidosa?
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Uber ainda nem chegou e já causa polêmica com taxistas em São Luís
00 Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros (Foto: Biaman Prado / O ESTADO)
De O ESTADO – Projeto de lei que pretende regulamentar o Uber em São Luís está criando polêmica entre taxistas e clientes. Os taxistas alegam que o serviço é concorrência desleal e, por isso, serão prejudicados. Quem utiliza o serviço de táxi, por sua vez, reclama do preço elevado das corridas e do atendimento prestado pelos condutores. O Projeto de Lei 001/2017, do vereador Paulo Victor (PROS), ainda não tem data para ser votado na Câmara Municipal de São Luís.
O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online por meio do celular contando com várias vantagens.
No mês de janeiro, uma publicidade da Uber causou frisson entre os internautas ludovicenses. Usando uma imagem de São Luís, o aplicativo fez um convite aos motoristas para que se inscrevam para trabalhar no aplicativo. O assunto imediatamente repercutiu nas redes sociais, entre os que aguardam pela chegada da plataforma. Apesar de a publicidade ter criado expectativa entre os ludovicenses, a assessoria da Uber disse que ainda não há previsão para que o aplicativo comece a operar em São Luís.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei foi protocolado na Câmara no dia 23 de janeiro e ainda não tem data para votação. A expectativa é de que ele seja apreciado pelo plenário da Casa assim que os vereadores retornarem do recesso legislativo, o que acontece a partir do dia 6 deste mês, quando ocorre a sessão solene de início da nova legislatura.
O projeto de lei não trata especificamente do Uber, mas da regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio das chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs).
As OTCCs são quaisquer aplicativos para smartphone que sejam responsáveis pela intermediação entre os motoristas prestadores do serviço de transporte particular e seus usuários.
Segundo o texto do projeto, “o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública somente será conferido às OTCCs” e “a condição de OTTC é restrita às operadoras de tecnologia credenciadas”.
Caso em que a Uber, YetGO, Easy Táxi e outros se encaixam. Ainda segundo o texto que será apreciado pela Câmara a autorização para exercer as atividades previstas será condicionada ao credenciamento da OTTC junto ao Poder Executivo municipal.
Polêmica
Mesmo sem ainda ter sido apreciado, o projeto já causou polêmica na capital. O Sindicato dos Taxistas de São Luís é contra a sua aprovação. Segundo o presidente da entidade, Raimundo Renato Medeiros da Silva, o Uber representa concorrência desleal para a categoria. “Eles não pagam taxas e impostos como a gente, por isso, conseguem fazer um preço muito mais barato”, alega.
Do outro lado da polêmica estão os usuários do serviço de transporte particular de passageiros, que veem com bons olhos a chegada do Uber e outros aplicativos do tipo a São Luís. A principal vantagem para os consumidores são os preços mais acessíveis.
“A tarifa de táxi em São Luís é muito cara para o serviço oferecido. Já usei Uber em outras cidades e comparado aos táxis que atuam lá consegui economizar muito. Além disso, o atendimento dos condutores do Uber é bem melhor que o dos taxistas”, afirma Larissa Moreira, que pega táxi pelo menos três vezes por semana por causa do trabalho.
Taxas
De acordo com o sindicato, a diferença de preços ocorre porque, para poder explorar os serviço de táxi em São Luís, são pagas taxas ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), referentes ao emplacamento do veículo, vistorias, seguro obrigatório e licenciamento; Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para a colocação de selos nas portas entre outros serviços; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), que faz a verificação anual do taxímetro, e para o posto no qual o taxista trabalha, valor que é usado na manutenção do local. Estas taxas ajudam a onerar o preço cobrado pelos taxistas.
Entretanto, o texto proposto pelo vereador fala que é necessário, no caso das OTCCs, cadastro do veículo perante órgão de trânsito competente da localidade da prestação do serviço, o qual deve ser anualmente renovado, com a respectiva vistoria.
Ainda conforme o projeto de lei, os veículos serão classificados em duas categorias: luxo e convencional, a critério das OTTCs. Veículos classificados na categoria luxo deverão pagar taxa anual no valor correspondente a 100% do salário mínimo vigente, enquanto os veículos enquadrados na categoria convencional pagarão taxa anual no valor correspondente a 80% do salário mínimo vigente.
Ainda conforme a lei proposta, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) terá alíquota fixada em 5%, sendo a base de cálculo o valor do serviço prestado, tomando como responsável tributário OTTCs, ficando estas obrigadas a reter na fonte os valores relativos ao ISS e repassá-los aos cofres municipais.
Proibição
Esta não foi a primeira vez que o Uber causou polêmica em São Luís. No mês de julho de 2016, Câmara de Vereadores de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 119/2015 (PL nº 119/2015), de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte privado individual remunerado de pessoas no município de São Luís.
O PL aprovado determina a proibição do transporte privado individual remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos para locais preestabelecidos, bem como a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não sejam táxi.
Em seguida, ele foi encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para sanção, o que não ocorreu. Sem apreciação do prefeito de São Luís, a até então vereadora Luciana Mendes, que não conseguiu de reeleger, solicitou que a presidência da Casa sancionasse o projeto.
Entretanto, o vereador Paulo Victor destaca que a atividade econômica em questão é completamente legal no Brasil. “O serviço prestado está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/2012) como transporte motorizado privado, sendo inconstitucional qualquer decisão que proíba a exploração da mesma”.
SAIBA MAIS
Uber
Desde que foi criado, o aplicativo Uber vem causando polêmica. Lançado em 2009 nos Estados Unidos, o app opera em mais de 50 países e busca oferecer um serviço semelhante ao dos táxis, com diferenças nos preços das corridas e no conforto do serviço. Os carros do Uber devem ser, em sua maioria, novos e com ar-condicionado. Além disso, dependendo da categoria do serviço, o valor da tarifa pode ficar mais barato que a bandeira 1, cobrada pelos táxis.
No Brasil, a Uber começou a atuar no Rio de Janeiro em maio de 2014. Depois, em junho do mesmo ano, passou a operar em São Paulo e daí por diante foi pouco a pouco se expandindo pelo país marcando presença nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Goiânia, Porto Alegre, Guarulhos, Curitiba, Recife.
O Uber já gerou discussões, manifestações e desentendimentos entre motoristas de táxi e do aplicativo de celular em estados como Rio de Janeiro, Ceará e São Paulo. As principais reclamações de motoristas de táxi são relacionadas a não obrigatoriedade dos motoristas do Uber em serem regulamentados por algum órgão do governo. Alegam que as licenças custam caro e a concorrência destes motoristas em relação aos táxis tradicionais por oferecer um serviço análogo aos táxis, mas que operam a uma fração do custo das empresas legalizadas.
Yet GO
O Yet GO começou a operar na semana passada em São Luís. O aplicativo estreou com aproximadamente 300 motoristas, com a proposta de fazer corridas a um preço de 40% até 70% mais barato, dependendo do serviço solicitado pelo cliente. O aplicativo cobra uma tarifa de R$ 1,70 por km para o carro comum e R$ 2,00 para o carro de luxo. A tarifa base será de R$ 3,00 e R$4,00, respectivamente. Se os valores forem comparados aos de um táxi comum rodando em Bandeia 1, o usuário tem uma economia de cerca 40%. O desconto é ainda maior, de até 70%, se a comparação for feita com base na tabela de preço de táxis de aeroporto.
Easy Táxi
Enquanto o Uber não começa a fazer corridas em São Luís e o Yet GO trabalha para recrutar mais motoristas, um dos seus rivais, o Easy Táxi, que já atua na capital, começou a oferecer viagens com um preço diferenciado. No aplicativo agora já é possível optar pelo Easy Economy, que dá até 30% de desconto na corrida. O pagamento com abatimento do valor é feito por meio do cartão de crédito e o preço é gerado automaticamente pelo próprio aplicativo
NÚMEROS
2.400 é o número de taxistas legalizados em São Luís
R$ 4,50 é o valor cobrado pela bandeira na capital
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Maranhão tem apenas duas câmaras de vereadores que respeitam a Lei da Transparência
SÃO LUÍS – Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. A notícia foi comemorada por membros do tribunal, no entanto, a decepção ficou por conta das câmaras de vereadores do estado, já que apenas duas estão cumprindo a Lei da Transparência. Nem o legislativo municipal da capital cumpre a regra. Apenas as câmaras de Balsas e Pirapemas estão com o site em situação regular.
Tantos os executivos quanto os executivos são obrigados a cumprir a Lei Complementar 101/00 (LRF), incluído pela Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência). Segundo a auditora de controle externo Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 2 do TCE, a nota negativa do levantamento ficou por conta das câmaras de vereadores, onde não houve nenhuma alteração em relação à avaliação anterior, ou seja, apenas duas câmaras municipais estão em dia com suas obrigações nesse quesito. “É preciso que as câmaras também se mobilizem, pois os relatórios continuarão sendo publicados e a população vai tomar conhecimento”, alerta
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos a divulgação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. No Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.
Municípios transparentes
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações.
Veja a lista completa do TCE aqui
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