Eliziane Gama quer dar a volta por cima
Deputada federal Eliziane Gama (PPS)
A deputada federal Eliziane Gama (PPS), candidata derrotada à Prefeitura de São Luís, em 2016, vem se articulando em conversas no interior do Maranhão, para se lançar a uma das duas vagas ao Senado, nas eleições gerais de 2018, mesmo sem o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).
Nos bastidores, alguns interpretam o ensaio da parlamentar socialista como mera tentativa de eventual barganha política junto às hostes do Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Até porque sua última participação em disputa eleitoral não teve o apoio esperado do governador comunista.
Apesar disso, a deputada tem dado demonstrações de que saiu do pleito municipal na capital maranhense mais experiente, levantou-se e agora, quer dar a volta por cima. Porém, a deputada evangélica terá de enfrentar pela frente nomes como os dos deputados federais Weverton Rocha (PDT), Zé Reinaldo (PSB), Sarney Filho (PV), Lobão Filho (PMDB), entre outros eventuais candidatos que ainda não se posicionaram sobre o assunto.
Grupo fortemente armado explode agência bancária em Bom Jardim
A agência ficou completamente danificada.
Um grupo fortemente armado, explodiu uma agência bancária do Banco do Brasil no município de Bom Jardim. O crime foi registrado na madruga desta quarta-feira (1º).
De acordo com informações, o grupo utilizou dinamites para explodir os caixas eletrônicos. Ainda houve uma tentativa de arrombamento a uma agência do Bradesco, mas sem sucesso.
Até o momento nenhum dos suspeitos foram identificados. A quantia levada pela quadrilha não foi divulgada.
Projeto social de Beto Castro proporciona maior qualidade de vida aos moradores
Beto Castro (Pros) vai priorizar saúde e infaestrutura.
Na legislatura passada (2013-2016), diversos projetos propostos por vereadores tornaram-se normas municipais, garantindo maior qualidade de vida ao cidadão ludovicense. Foi uma legislatura de muito trabalho na Câmara de São Luís e um dos parlamentares que se destacou foi Beto Castro (Pros), que apesar de estar no primeiro mandato tirou do papel vários projetos que proporcionaram maior qualidade de vida aos moradores da capital maranhense.
Ciente da falta de políticas públicas em diversas comunidades da periferia da cidade e visando oferecer serviços gratuitos à população, um dos projetos lançado pelo parlamentar foi Casa de Apoio “Nosso Lar”, no Bairro de Fátima. A iniciativa que surgiu em 2015, segundo o vereador, beneficia cerca de 1.000 famílias da região e promove a inclusão social por meio de atividades que contribuem para promoção social, educação, saúde, esporte e lazer.
Alguns dos cursos desenvolvidos pela instituição mantida pelo vereador.
TERCEIRA IDADE BENEFICIADA
Por meio do projeto, Castro diz que é possível mudar a realidade de criminalidade no Bairro de Fátima e das comunidades adjacentes. Na Casa de Apoio “Nosso Lar”, segundo o vereador, as pessoas recebem atenção especial. No local, os idosos têm a oportunidade de praticar hidroginástica e hidroterapia, além de aulas de danças e Jumps, conforme os videos abaixo. Os jovens aprendem uma profissão por meio dos diversos gratuitos que são oferecidos na entidade, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Pioneiro na região, o projeto social, segundo informa o parlamentar, deverá oferecer um espaço para marcação de consultas e exames, que vai funcionar em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), além de disponibilizar um serviço de assessoria jurídica totalmente gratuita à população.
População participa de palestras sobre vários assuntos.
“A Casa de Apoio “Nosso Lar” é um sonho que eu tive assim que lancei o meu nome como pré-candidato a vereador, em 2012. Tive a benção de Deus, conseguiu me eleger e em 2015 eu tive a oportunidade de colocar em prática, dentro das minhas possibilidades, uma promessa de campanha. Com este projeto social, a comunidade será beneficiada com diversos serviços totalmente gratuitos”, afirma o vereador.
ONDE FUNCIONA O NOSSO LAR?
O projeto – Casa de Apoio “Nosso Lar” – que é um compromisso assumido e colocado em prática por Beto Castro, está localizada na Rua da Liberdade, número 33, no Bairro de Fátima, [próximo ao Hospital Guará], a entidade funcionará como um serviço de atendimento social.
PERSPECTIVAS PARA NOVO MANDATO
Beto Castro que é presidente do Pros em São Luís, falou ao blog sobre as perspectivas para a retomada dos trabalhos nesta legislatura (2017-2020), a partir do dia 6 de fevereiro. Assumindo, em seu segundo mandato, o agora veterano mostrou-se otimista em relação à nova legislatura e destacou a meta de se aproximar ainda da população da cidade, transformando sugestões e pedidos dos moradores em requerimentos, indicações ou projetos de leis. Ele afirmou que vai priorizar saúde, educação e infraestrutura no próximo mandato que se inicia a partir desta segunda-feira.
“A relação com a população tem sido tão boa que conseguiu dobrar o número de votos de uma candidatura para outra. Isso aumentou a minha responsabilidade, por isso, estabeleci como meta uma aproximação ainda do meu gabinete com a população da cidade, transformando sugestões e pedidos dos moradores em requerimentos, indicações ou projetos de leis. Uma das minhas prioridades para este segundo mandato que se inicia a partir desta segunda-feira, será a saúde, educação e infraestrutura”, declarou.
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Presidente da Câmara implora apoio do prefeito de Paço do Lumiar
Por apoio politico, Marinho aguarda um “sim” ou “não” do prefeito.
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar realiza, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 9 horas, a abertura dos trabalhos da legislatura do período de 2017/2020. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa, o vereador Arquimário Reis Guimarães, conhecido por Marinho do Paço (PROS).
A cerimônia deve contar com a presença do prefeito Domingos Dutra (PCdoB), pois é durante a abertura dos trabalhos legislativos que o gestor leva a mensagem do Executivo aos vereadores. A ida de Dutra ao parlamento luminense é aguardada por vários parlamentares, principalmente pelo chefe do legislativo, adversário politico do comunista, que há mais de duas semanas aguarda pelo menos um “sim” ou “não” do prefeito.
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Alvo de um processo de improbidade por desvio de dinheiro público, Marinho que não sabe ser oposição, espera ansioso por sinal verde ou vermelho para audiência com Dutra. Quer conversar sobre vários assuntos, principalmente aqueles que dizem respeito às benesses de seus aliados que estão desempregados desde que o novo governo foi empossado no dia1º deste mês.
Para se aproximar do novo prefeito, o enrolado Marinho usa a proposta de trabalhar cada vez mais em prol da população do município. “Esperamos contar com apoio do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) para melhorar a qualidade de vida de nossa sofrida população”, ressaltou o presidente da Câmara de Paço do Lumiar.
No entanto, até aqui, Dutra não deu nem um “piu” em relação à tese do vereador acusado de calote, que pretende “trabalhar harmonicamente com a Prefeitura”. O chefe do legislativo luminense ou é muito paciente ou bastante trouxa.
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Gil Cutrim deixou prefeitura com R$ 30 milhões em dívidas previdenciárias e fiscais
Gil Cutrim, Somente com o INSS são mais de R$ 13 milhões em débitos. Há, ainda, irregularidade nos pagamentos das consignações
Do Jornal Pequeno
Em meio à crise que a afeta as receitas dos governos municipais, o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), terá o desafio de renegociar cerca de R$ 30 milhões em débitos previdenciários e fiscais deixados pelo ex-prefeito Gil Cutrim (PDT), como revelam documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do Jornal Pequeno. Essa situação contribuiu, por exemplo, para a Prefeitura de São José de Ribamar ter a parcela do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do último dia 20 bloqueado.
Somente com Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são mais de R$ 13 milhões em débitos. Servidores da Prefeitura ribamarense confirmam a dívida, mas evitaram dar mais detalhes, por acreditarem que os valores devidos para a Previdência e a Receita Federal sejam bem maiores do que os R$ 30 milhões comprovados nos documentos em que o JP teve acesso.
Uma das razões para que a dívida esteja bem acima dos R$ 30 milhões já contabilizados, está na Folha de Pagamento da gestão anterior, que era de R$ 10 milhões mensais. O descontrole nas finanças era tamanho que Folha da Educação era R$ 5,4 milhões, sendo que o FUNDEB era R$ 5,6 milhões.
No governo do ex-prefeito Gil Cutrim o município deixou de efetuar o repasse de suas contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhidos pela municipalidade direta no contracheque dos funcionários. No Código Penal, esta prática tem o nome de apropriação indébita e prevê pena de dois a cinco anos de detenção.
Os servidores que se sentirem prejudicados podem procurar o INSS para verificar os extratos de contribuições previdenciárias, caso se constatando a ocorrência da falta do repasse por parte da Prefeitura de São José de Ribamar, os servidores podem formular denúncia junto à Receita Federal ou até mesmo acionar a Justiça.
Em 29 de dezembro de 2016, o ex-prefeito ribamarense fez um parcelamento de R$ 2.994.614,75 milhões de dívidas com o Instituto de Previdência. O total devido ao instituto é superior aos R$ 5 milhões.
Um outro calote dado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, na União foi o não pagamento da contribuição da prefeitura ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio da Seguridade Social).
O Pasep é recolhido pela prefeitura para permitir o pagamento de um abono anual aos servidores que ganham até dois salários mínimos e que estão na ativa. Gil Cutrim não pagou os meses de outubro, novembro e dezembro de 2016. O valor devido é cerca de R$ 630 mil.
Uma outra irregularidade nos pagamentos da Prefeitura de São José de Ribamar está nos pagamentos das consignações. Documentos obtidos pelo JP revelam que na gestão do ex-prefeito o pagamento da folha salarial do município era feito apenas pelo valor líquido, desconsiderando as consignações e retenções.
Essa prática ilegal, levou à Prefeitura ribamarense, a dever, por exemplo, a Associação dos Guardas Municipais e o Sindicato dos Professores (Sinproesemma). A dívida com o não recolhimento das consignações é de R$ 3.961,95,47 milhões.
Receita
Um outro calote da gestão Cutrim foi o não pagamento da diferença da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social). O ex-governo não saldava o valor integral, pagava as folhas correspondentes que havia dinheiro assegurado como Educação, Saúde e Assistência Social, essa prática gerou um débito superior a R$ 3 milhões.
Documentos comprovam que esse ‘jeitinho’ para arrumar as começou e novembro de 2015 e perdurou até agosto de 2016. Servidores municipais suspeitam que a dívida pode ser bem maior do que o valor já calculado.
O certo é que no projeto para reconstruir São José de Ribamar, o prefeito Luís Fernando Silva terá que ir a Previdência e a Receita Federal para negociar e parcelar as dívidas, para seu projeto de desenvolvimento da cidade santuário seguir em frente.
A reportagem do JP contatou por telefone o ex-prefeito Gil Cutrim, mas ele não atendeu às ligações da equipe até o fechamento desta edição.
Gestão pedetista não cumpriu Lei da Transparência
Além do bloqueio ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do último dia 20, a Prefeitura de São José de Ribamar, integra a lista de 183 municípios maranhenses impedidos de conveniar com o governo estadual, por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A suspensão dada a Prefeitura de São José de Ribamar é por conta das irregularidades comprovadas pelo TCE no Portal da Transparência do município, na gestão do ex-prefeito Gil Cutrim (PDT).
O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.
“Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar. Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajudá-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”, afirmou Caldas Furtado.
Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.
O presidente do TCE informou ainda que, caso haja descumprimento, Governo do Estado e a Prefeitura Municipal que celebrar convênio serão rigorosamente punidos. O presidente afirmou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.