Consórcio descumpre exigência do edital, diz Câmara
O Consórcio Upaon-Açu, um dos vencedores da licitação do transporte coletivo de São Luís, pode perder sua concessão por descumprir exigência do edital.
A denúncia é do vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal. Ele já protocolou ofício na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e anunciou que dará entrada em ações no Ministério Público e na Justiça pedindo a revogação do contrato.
Segundo o peemedebista, o Consórcio Upaon-Açu não cumpriu sequer um dos itens de sua proposta.
“Não possuíam 241 veículos com idade média abaixo de cinco anos, não possuem sequer os 241 veículos para se calcular um percentual de veículos com ar-condicionado e não apresentaram os cinco veículos articulados ao final do primeiro mês de contrato”, destaca a denúncia formalizada pelo vereador.
Câmara acrescenta que as empresas consorciadas adquiriram ônibus velhos “para tentar enganar a população”.
“Adquiriram dezenas de veículos que se encontravam desativados, isto é, não serviam mais para a empresa Viação Primor e Transporte Coletivo Maranhense para compor a sua frota. Dentre estes veículos, ônibus sem elevador para deficientes, além de ônibus com apenas 2 portas (o sistema só aceita veículos com 3 portas, sendo uma das portas com elevador para Deficientes)”, destacou.
Durante uma vistoria da Comissão de Transportes, o consórcio apresentou alguns ônibus novos, que diz terem sido comprados. Fábio Câmara aguarda a apresentação das notas fiscais.
O material com a denúncia foi entregue à SMTT na quinta-feira (1º).
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
MA cresce no IDHM de 2011a 2014 e sobe no ranking
Os dados do Atlas do Desenvolvimento do Brasil mostram que o Maranhão subiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os números apontam o progresso dos estados de 2011 a 2014.
Em 2014, o Maranhão alcançou o IDMH de 0,678, igualando-se ao Piauí e superando o Pará. A evolução do estado seguiu os seguintes números: em 2011 o índice maranhense era de 0,649, em 2012 passou para 0,650 e em 2013 estava em 0,665.
A escala que mede o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal varia de 0 a 1.
O Maranhão empatou com o Piauí e passou do Pará, que apresentou, em 2014, o índice de 0,675. O estado está acima de Alagoas também, que apresentou, em 2014, 0,667.
O IDHM do Brasil leva em consideração três aspectos do IDH Global: longevidade, educação e renda. O Atlas se baseia no censo demográfico que se realiza de dez em dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas para se ter informações neste sentido, em menor espaço de tempo, criou-se o Radar IDHM, que leva em consideração a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que também é produzido pelo do IBGE e apresentado anualmente.
Estes dados servem também para os gestores buscarem orientação na aplicação de políticas públicas, uma vez que os números relevam a realidade social quanto a renda, educação e saúde.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Rejeição de contas pode cassar vereador Beto Castro
Beto Castro, um réu que é reincidente da justiça eleitoral.
Reincidente. Essa é a palavra que melhor define o vereador de São Luís, Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PROS), de 35 anos. O parlamentar que se reelegeu para o segundo mandato é réu na justiça eleitoral e, em maio deste ano, chegou a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado por usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.
Depois de uma batalha judicial muito grande, o parlamentar reassumiu o seu mandato na Câmara de São Luís depois de ter obtidos uma liminar no TSE. O problema é que quando todos pensavam que Beto Castro havia se redimido eis que aparece mais uma situação grave para ele resolver na justiça eleitoral: reprovação das contas de campanha.
Beto Castro é aquele que reincide, que repete o que fez o mesmo erro. Nesta legislatura, por exemplo, ele passou os quatro anos se defendendo de denúncias que vão desde falsificação de documentos a roubo de veículos. E, ao que parece, na próxima legislatura a batalha para permanecer no mandato deverá continuar, mas desta vez será por causa de irregularidades em sua campanha à reeleição.
>>Beto Castro manobra para adiar julgamento no TSE
>>Vereador pede voto em troca de asfalto e ainda chama eleitor de “safado”
>>Suspeito de roubo e receptação de veículo recepciona Edivaldo Júnior em caminhada no bairro de Fátima
>>Pré-candidatos do PROS teriam sido ‘comprados’ para serem usados como ‘escadas’ de Beto Castro
>>Suplente levanta suspeita sobre patrimônio de vereador
>>Página do Facebook de Beto Castro revela indício de abuso de poder econômico
>>Mesmo após denúncias, vereador de São Luís continua com CPF’s em situação regular
>>Beto Castro reassume o mandato na Câmara de São Luís
>>TSE cassa mandato do vereador Beto Castro
>>Vereador é acusado pela 2ª vez de comprar carro roubado
O martírio que o líder do PROS na Câmara começou essa semana depois que o juiz eleitoral José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 10º Zona Eleitoral de São Luís, decidiu pela desaprovação das contas de campanha do parlamentar.
Beto Castro cometeu pelo menos sete irregularidades, todas apontadas pelo Cartório Eleitoral e reafirmadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o que acabou levando à desaprovação.
As irregularidades foram: descumprimento do prazo de entrega de relatórios financeiros; falta de apresentação de provas de que os bens estimáveis em dinheiro permanentes integravam o patrimônio do doador ou constituem produto de seu serviço; inconsistência quanto aos recursos próprios declarados no registro de candidatura e apresentados na prestação de contas; ausência de comprovação de que os recursos arrecadados em dinheiro foram transferidos/depositados pelo próprio candidato; doações recebidas em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época; existência de gastos de campanha junto a pessoa jurídica sem a devida emissão de nota fiscal e presença de gastos eleitorais em datas anteriores à data inicial de entregas da prestação de contas parcial, mas não informadas à época.
“Diante de todo exposto, considerando o dos autos conta e, em consonância com os pareceres do Cartório Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, decido pela desaprovação das contas apresentadas por Werbeth Macedo, candidato a vereador nas últimas eleições, nos termos do art. 68, III, da Resolução TSE º 23.463/2015”, diz trecho do despacho da decisão.
O magistrado acrescentou que Beto Castro também não apresentou defesa durante o prazo estipulado. Com isso, o vereador pode agora ter de enfrentar novo processo de cassação de mandato.
BATALHA JUDICIAL NO 1º MANDATO
O vereador reeleito Beto Castro (Pros) enfrentou intensa “batalha judicial” com o suplente Paulo Roberto Pinto (PHS), o Carioca, durante o seu mandato, iniciado em 2013.
Castro havia sido acusado de falsidade ideológica após ter sido pego com mais de um CPF e título de eleitor.
Chegou a ser afastado do mandato em pelo menos duas oportunidades, mas conseguiu retornar à Câmara Municipal.
No mês de maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por 6 votos a 1 – vencido o voto do ministro Gilmar Mendes -, pela cassação do mandato de Beto Castro.
No mês de junho, contudo, Castro conseguiu uma decisão liminar da ministra Rosa Weber, do TSE e retornou ao mandato.
Aldir e Nato Júnior.
OUTROS CASOS
Além de Beto Castro, os vereadores eleitos Aldir Júnior (PR) e Nato Júnior (PP), também tiveram as suas contas desaprovadas. Ambos aguardam decisão da Justiça em relação aos recursos protocolados. O blog vai trazer mais detalhes da prestação de contas de Castro na próxima semana. Aguardem!
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Posse de Iracy terá um dos shows mais caros do Brasil
Festas e shows serão prioridades de Iracy Weba em Nova Olinda.
A festa da posse da prefeita eleita de Nova Olinda, Iracy Weba (PV), no dia 1º, custará mais de R$ 100 mil. A orientação da futura gestora é para usar ao máximo os recursos da prefeitura e contratar somente o que o Município não dispõe pra pagar. No entanto, o item mais caro do evento não será, o champanhe, nem a estrutura de palco, som e iluminação que será contratada, mas o valor do cachê que será pago ao cantor Gabriel Diniz para se apresentar.
Segundo estimativas do Jornal Diário de Pernambuco, o sertanejo é dono de um dos maiores cachês do Brasil. Nas festas juninas deste ano, por exemplo, o cantor ganhava R$ 90 mil por apresentação. O artista apareceu na 11ª posição no ranking dos cantores com maior cachê no País.
>>Iracy Weba será denunciada por compra de votos em Nova Olinda
>>Esposa de Hemetério acumula fortuna suspeita como servidora pública
Nos últimos anos, vários Municípios enfrentaram dificuldades financeiras e tiveram de cortar despesas para fechar as contas sem déficit para poder quitar salários de servidores. No entanto, ao que parece, essa realidade ainda é desconhecida de Iracy, eleita para o primeiro mandato na Prefeitura de Nova Olinda, mas que nem bem estreou na política e já demonstra intimidade com as contas públicas.
Em plena crise e ainda sem conhecer o orçamento que vai administrar nos próximos quatro anos, a prefeita eleita não terá pena de pagar mais de R$ 100 mil reais para realizar uma hora de show, apenas com o desejo de botar o povo pra dançar.
Deputado Hemeterio ao lado da esposa, Iracy Weba.
DE INVESTIDOR A GASTADOR
O blog tomou conhecimento que o principal idealizador da festa é o deputado Hemetério Weba (PV), marido da prefeita eleita e um dos maiores investidores da campanha da esposa. Com saudade de assaltar os cofres públicos daquele Município, a esposa de Weba nem bem assumiu o comando da Prefeitura e ele já impressiona os moradores pelo valor exorbitante que pretende pagar pela festa da posse.
O casal ignorou a crise financeira que o País vem enfrentando ao planejar a solenidade. E, ao que parece, Iracy já elegeu suas prioridades de governo no comando da Prefeitura: festa, shows e badalações. Quem perderá com isso é a população que deverá dançar, literalmente, nos próximos quatro anos.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.
Dino escapa da degola e vai para a reeleição em 2018
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB/foto), escapou fedendo da degola no Senado Federal, já que a Casa aprovou, no último dia 30, requerimento para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil.
A proposta dos senadores é dividir o projeto, mantendo na pauta do plenário a parte que trata da reeleição e remetendo o restante à Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).
A PEC que será votada estabelece que a possibilidade de reeleição acabe a partir dos próximos mandatos e não para os eleitos em 2014 e 2016. Portanto, o governador comunista pode ser candidato à reeleição em 2018, independente se a PEC for aprovada ou não.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99158 6766.